Cabeçalho 1

30 de out. de 2009

Para Luci, Ideli é candidatíssima

Depois de participar do seminário que discute o sistema Acafe (Associação das Fundações Educacionais), na Alesc, a presidente do PT catarinense, Luci Choinacki, garantiu que a senadora Ideli Salvatti é candidatíssima ao governo do Estado.

- Não podemos perder essa oportunidade - disse.

- A não ser que lá em cima [Brasília] eles mandem orientação contrária - emendou.

27 de out. de 2009

Delegado tira a máquina de jornalista e deleta as fotos

Extraído do Jornal Popular Catarinense

Como se já não bastasse todo o problema que envolveu o delegado Cezar Reynaud e a polícia militar, o jornalista João Batista Coelho Júnior, que trabalhava no momento para o jornal Popular Catarinense, teve a máquina apreendida pelo delegado Rubéns Tomé, da polícia civil de Laguna.

João Batista fotografava a fachada do quartel, quando o delegado, juntamente com Cezar e outros policiais deixavam o quartel da PM, no bairro Paes Leme. Enquanto fazia fotos da viatura, um policial se aproximou e tirou uma foto sua bem na sua frente. Logo em seguida o delegado se aproximou e perguntou se o jornalista era repórter ou da inteligência da PM. "Quando respondi que era repórter e continuei com as fotos ele arrancou a máquina da minha mão, entregou para outro policial em um veículo e simplesmente disse que eu deveria buscá-la na delegacia, e não deu qualquer justificativa para o ato", conta João.

Já na delegacia de polícia de Imbituba, foram quase seis horas de espera até reaver a máquina. "Como não fui informado do paradeiro da máquina e nem do motivo da sua apreensão, até porque as fotos foram na rua e não comprometiam ninguém, tentei registrar um boletim de ocorrência. Então o delegado de Imbituba conversou comigo e minutos depois me entregou o equipamento, com todas as fotos deletadas", lembra.

Além das fotos na frente do quartel, João Batista tinha fotos de vários outros serviços. "O prejuízo para o meu trabalho foi grande, pois fui impedido de mostrar aos leitores, através de imagens, o que aconteceu no dia, pra mim uma clara demonstração de censura", acredita.

O diretor do Jornal Popular Catarinense, Ivani Miranda, esteve na delegacia para reaver o equipamento, mas em vão. Ao entrar em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado, Ronaldo Benedet, delegado Tomé retrucou. "Pode ligar e dizer pra ele que sou que estou aqui o palhaço".

As fotos do jornalista, graças a um programa denominado Recuva, pôde ser recuperado e publicadas, como esta que ilustra a matéria desta página. "Pelo menos parte do prejuízo foi minimizado, agora o que eu passei, isto está marcado", fala João.

Caso de Imbituba repercurte na Alesc

Kennedy Nunes (PP) foi o primeiro a repercurtir o incidente em Imbituba na Tribuna da Assembleia Legislativa. Ele pediu o fim da "guerra institucionalizada" entre as Polícias Civil e Militar. Sargento Soares (PDT) corroborou suas palavras: "já temos tolerância zero demais nesse estado".

26 de out. de 2009

O caso (mal resolvido) do delegado de Imbituba

O caso do delegado em Imbituba não pode ser considerado isolado, muito menos distante da briga entre as instituições militar e civil.

Pelo menos desde 2007, a Polícia Militar já vinha atuando para tirar o delegado da cidade. Um abaixo-assinado foi confeccionado e recebeu 55 assinaturas entre os 61 militares do município, na época. O documento denunciava o abuso de autoridade e a perseguição promovidas pelo delegado César Augusto Cardoso Reynaud contra PMs.

O ponto alto da divergência com os militares começou em agosto de 2007, quando o filho do delegado foi preso em uma ocorrência por uma guarnição da PM, que resistiu à prisão e ameaçou os militares. A partir do incidente, o delegado Reynaud passou a não receber mais ocorrências atendidas por militares, na delegacia de Imbituba. A condição de trabalho dos PMs ficou insustentável. De acordo com os praças de Imbituba, se eles prendiam um suspeito, o delegado agia contra os militares.

De acordo com informação dos policiais militares, dois comandantes oficiais foram transferidos da cidade por causa das perseguições, além disso, o delegado não cumpria os mandados emitidos pelo Poder Judiciário, que recorria à Polícia Militar para efetuar buscas e apreensões.

Insegurança e desrespeito

Em uma audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores, antes do processo eleitoral de 2006, o comportamento do delegado foi tema de discussão e gerou polêmica. A comunidade pedia providências em relação a Reynaud, que era alvo de denúncias desde aquela época, e causava uma sensação de insegurança no município.

O Poder Judiciário (duas juízas e um promotor) também apresentaram suas críticas ao comportamento de Reynaud. “A cidade parecia um vulcão prestes a explodir”, relatou a juíza Mônica Elias De Lucca Pasold para a representação da Comissão de Segurança Pública da Alesc, que esteve na cidade em setembro de 2007 para averiguar as denúncias.

O prefeito José Roberto Martins (PSDB) e a vice-prefeita da época Lea de Oliveira Lopes (DEM) também estavam incomodados com a presença do delegado. Beto, como é conhecido o prefeito, trabalhou nos bastidores para afastar Reynaud.

A juíza Mônica De Lucca chegou ainda a entrar em contato com o secretário de Estado de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, que, segundo ela, é padrinho político do delegado, para marcar uma audiência, mas não conseguiu contato. “O secretário me enrolou durante uns dois meses até que desisti. Foi um grande desrespeito”, afirmou.

Mesmo com a insistência de tantas autoridades, a Secretaria da Segurança Pública e, em especial, a Polícia Civil não tomaram as atitudes adequadas para se resolver a situação, deixando margem para o conflito chegar ao ponto que está e prejudicando, principalmente, a segurança em Imbituba.

24 de out. de 2009

Em Imbituba, delegado dispara contra policiais militares

Mais um caso de desentendimento armado envolvendo integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar foi registrado no final da tarde desse domingo, 24/10, em Imbituba. Por volta das 18 horas, o delegado Cézar Augusto Cardoso Reynaud, junto com sua esposa advogada, foi tomar satisfação da apreensão de um veículo de uma pessoa na cidade, que estava sem equipamento obrigatório.

Ao chegar no quartel da PM (1ª Companhia da 9ª Guarnição Especial) Reynaud discutiu com a guarnição que efetuou a prisão, se desentendeu com o grupo, alterou a voz e puxou a arma. Os militares também sacaram suas armas, e um integrante do Pelotão de Policiamento Tático (PPT) atingiu o delegado com uma pistola "taser" - arma não letal de imobilização. Com isso, sua arma disparou e atingiu o chão, sem que ninguém ficasse ferido.

O delegado recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de Imbituba. A Corregedoria da Polícia Civil e o comando da 9ª Guarnição da PM, sediada em Laguna, estão na cidade para resolver a situação.

O delegado Reynaud é personagem de outros desentendimentos envolvendo a Polícia Militar.

Corrigido às 14:19, de 25/10/2009.

22 de out. de 2009

Detector de metais

Depois de aprovado o requerimento de audiência pública para discutir a situação salarial de todos os servidores da segurança pública, o deputado Kennedy Nunes (PP), mandou essa:

- Vai ter que botar um detector de metais na porta para não sair tiros - brincou.

21 de out. de 2009

Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal

Fonte: Notícias STF

O Ministério Público (MP) tem, sim, competência para realizar, por sua iniciativa e sob sua direção, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado. A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.

Entretanto, o inquérito policial sempre será comandado por um delegado de polícia. O MP poderá, na investigação policial, requerer investigações, oitiva de testemunhas e outras providências em busca da apuração da verdade e da identificação do autor de determinado crime.

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por votação unânime, o Habeas Corpus (HC) 89837, em que o agente da Polícia Civil do Distrito Federal Emanoel Loureiro Ferreira, condenado pelo crime de tortura de um preso para obter confissão, pleiteava a anulação do processo desde seu início, alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal conduzida pelo MP.

Clique aqui para ler a notícia completa.

Andrino: Benedet mistura segurança pública com campanha eleitoral

Fonte: Portal Alesc

De autoria do deputado Edison Andrino (PMDB), o PL nº 290/09 estipula a obrigatoriedade de instalação de sistema de vigilância, por meio de câmeras de vídeo, nas arenas multiuso, ginásios desportivos e estádios de futebol credenciados para a realização de jogos oficiais. Declarada inconstitucional, a matéria recebeu veto total do Executivo, mas acabou sendo rejeitado por ampla maioria em Plenário.

O autor da matéria subiu à tribuna para pedir apoio aos colegas para a rejeição do veto. “Pensei que o governo poderia vetar a proposta por conta do mérito, observando que os clubes de futebol e estádios precisariam de maiores prazos para cumprir o estabelecido, mas jamais imaginei que o projeto fosse ser considerado inconstitucional. É um absurdo! Que me perdoe o governador, mas, juridicamente, ele está sendo muito mal assessorado. É preciso mais cuidado com os vetos encaminhados para esta Casa. O Ministério Público já se manifestou pela legalidade e constitucionalidade da matéria”, argumentou.

Andrino ainda destacou que a segurança pública tem sido abordada como um dos maiores problemas de Santa Catarina, mas quando se faz um projeto para coibir violência e atos que comprometem a população o governo vai de encontro. “Quando sugeri que a Secretaria de Estado de Segurança Pública colocasse câmeras de vigilância na Lagoa da Conceição, onde nas noites de fim de semana circulam mais de 20 mil jovens à mercê de traficantes de drogas, também não fui atendido. Em compensação, o secretário [Ronaldo Benedet, do PMDB], não sei se em campanha, ofereceu o benefício para regiões onde esta não é uma prioridade”, apontou.

O parlamentar recebeu apoio de diversos colegas. Entre eles do deputado Professor Sérgio Grando (PPS) e da deputada Professora Odete de Jesus (PRB). O deputado Kennedy Nunes (PP) salientou que monitoramento eletrônico em países desenvolvidos é uma prioridade e uma “arma de investigação”. Enquanto que o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) lembrou que sistema de vigilância eletrônico é importante, “principalmente nos presídios”, para se ter noção do que é enfrentado nos estabelecimentos prisionais do estado.

Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc

20 de out. de 2009

Andrino (e o PMDB) defende Paulo Afonso

O deputado Edison Andrino (PMDB) saiu em defesa do seu correligionário, o ex-governador Paulo Afonso Evangelista Vieira , que recentemente teve seus direitos políticos cassados por cinco anos e está proibido de ocupar função pública, por determinação da Justiça. Para ele, foi uma "decisão severa", pois é uma pena que "está acabando praticamente com sua vida". Segundo Andrino, seu pronunciamento era em nome da bancada peemedebista.

O ex-prefeito de Florianópolis contou sua história quando também foi processado por improbidade administrativa porque no ocaso de seu mandato contratou 43 funcionários (cozinheiras para creches e enfermeiras para posto de saúde). Segundo ele próprio, "atitudes semelhantes" às de Paulo Afonso.

Ele viveu 15 anos com esse fantasma até o Ministério Público pedir arquivamento. Eleito deputado federal, o fantasma voltou à tona e só desapareceu de novo quando o mandato no Congresso terminou, e o processo já havia extinto.

Seu pronunciamento na tarde terça-feira (20) foi seguido foi uma fila de apartes.

Primeiro, o líder do PMDB, deputado Antônio Aguiar: "sem dúvida nenhuma a Justiça exagerou na dose". Ele disse ainda que durante todos esses anos várias gratificações foram dadas e ninguém sofreu pena nenhuma.

Depois, o líder do governo, deputado Eliseu Mattos (PMDB), chamou as atitudes do ex-governador de "crime de interpretação" e considerou a penalidade é "muito alta". Ele mesmo se corrigiu em seguida.

O deputado Renato Hining (PMDB) reforçou a certeza do partido de que a decisão vai ser revertida na Justiça.

Por fim, até a deputada petista Ana Paula Lima expressou sua solidariedade. "Daqui a pouco pode ser qualquer um de nós", alertou, "coorporativamente" falando.

Veto do governador derrubado

O veto total do Executivo ao Projeto de Lei 290/08, do deputado Edison Andrino (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de vigilância, por meio de câmeras de vídeo, nas arenas multiuso, ginásios desportivos e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais foi derrubado por 21 votos.

Sinal de desprestígio do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

16 de out. de 2009

Tramitação relâmpago e tinta da caneta

Apesar da aprovação relâmpago, o projeto de lei que prevê o uso de 0,3% do Fundo Social para o financiamento de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior do sistema Acafe e particulares recebeu forte desaprovação dos partidos aliados. De autoria do governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, o tucano Jorginho Mello, o PL nº 426/09 foi aprovado em menos de 24 horas - um recorde do Legislativo.

Deputados do PMDB e do próprio PSDB estavam pouco a vontade com a tramitação e a sua consequente aprovação. Temem que projetos desse tipo esvaziem a tinta da caneta do atual e do próximo governador, que pode ser dos dois partidos. Como o dinheiro do Fundo Social é usado de forma soberana pelo Executivo e serve até para privilegiar demandas paroquiais de parlamentares, PMDB e PSDB vêem a proposta de Jorginho como um precedente perigoso.

Muitos insistiram para o deputado Sargento Soares (PDT) fazer pedido vistas na Comissão de Constituição e Justiça, a fim de atrasar o processo, pois não faz parte da concertação governamental e, teoricamente, não tinha nada a perder. O que eles não contavam é que Soares apoiava o projeto.

10 de out. de 2009

Querem derrubar o coronel Eliésio

Faz mais de um ano que escrevi aqui que quando um coronel assume o Comando da Polícia Militar, no dia seguinte os outros coronéis começam uma campanha incessante para derrubar o comandante-geral recém empossado. Com o coronel Eliésio Rodrigues não é diferente, apesar de ele ser o que mais tempo ficou no cargo durante a Era Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

As notícias recentes das trapalhadas do coronel Eliésio são provas dessas vontades, por vezes abertas e muitas vezes ocultas. Primeiro, ele assinou portaria para confeccionar cinta de ouro para os oficias e de prata para os praças. Somente alguém mal intencionado para apresentar tal proposição ao comandante.

Depois fez um discurso durante formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, na Academia Militar da Trindade, que pegou mal para os formandos, pois era uma cerimônia festiva, para a Polícia Civil, que recebeu críticas veladas, e para Aprasc e o deputado Sargento Soares. Foi preciso o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, contemporizar e acalmar os ânimos da tropa perfilada.

Nada de novo

A Aprasc já vem pedindo a cabeça do comandate Eliésio desde que ele tomou posse. Sua investidura foi a primeira demonstração do governo Luiz Henrique de que o tempo de "amiguinhos" já tinha se esgotado. Segundo a entidade, o coronel, desde os tempos de Amin, é um dos principais perseguidores dos praças.

Hoje, é o comandante da maior inquisição já vista na história da Polícia Militar. Entre a tropa, sua reputação era respeitada, por vir de baixo e ser considerado um comandante "operacional". Passado alguns meses e muitas perseguições, o sentimento se invertou. Portanto, as críticas da Aprasc apenas se renovam.

Entre os coronéis, há uma briga velada envolvendo Marlon Teza (Corregedoria), João Luiz Botelho (Casa Militar) e Luiz da Silva Maciel (subcomandante-geral). Todos querem chegar ao topo da hierarquia. A imprensa (aqui e aqui) começou a acordar agora para a situação, e apontar Teza como o favorito de Leonel Pavan (PSDB), o próximo governador. Faz sentido, mas nada de novo.

Réplica

A novidade é o revide da Associação dos Delegados de Polícia de SC que, por muito pouco, lançou dura crítica ao comandante. Chamou sua manifestação no dia 17 de setembro (veja o vídeo editado aqui e aqui), durante a formatura na Trindade, de "descabida" e "rancorosa" e afirmou que o coronel está "incitando" os militares contras os policiais civis. Sobre os civis, seu discurso não foi tão grave assim, mas a nota da Adepol/SC representa mais uma resposta aos ataques do Comando contra a Polícia Civil e a Guarda Municipal. Escrevi sobre isso aqui, aqui e aqui.

O tempo do coronel Eliésio Rodrigues está se esgotando, assim como o do governador LHS. E se ele ainda quiser entrar para história como um bom comandante vai ter que usar seus últimos dias para se reconciliar com a corporação co-irmã e, em especial, com a sua tropa, os praças da Polícia Militar, pois com os coronéis isso ele nunca vai poder fazer.

8 de out. de 2009

Porta voz dos delegados e dos praças


Se os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros têm o seu porta-voz, o deputado Sargento Amauri Soares (foto abaixo), os delegados da Polícia Civil também o têm, é o deputado Joares Ponticelli (foto acima), que se apropriou da idéia do pedetista de protestar com cartaz no Plenário.




Fotos: Carlos Kilian e Eduardo Guedes Oliveira / Divulgação Alesc

7 de out. de 2009

Benedet sob bombardeio

Responsável pela distribuição de 440 viaturas pelo Estado afora, o secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, recebeu uma saraivada de críticas pelos deputados estaduais. Benedet é candidato declarado a deputado federal e está sendo acusado de usar sua pasta para se promover politica e eleitoralmente.

Ontem, quem começou a atirar foi deputado Rogério Peninha Mendonça, que também é candidato declarado a deputado federal. Os dois são do PMDB, mas o secretário representa mais o Sul do Estado, enquanto o deputado é região do Alto Vale do Itajaí. Mas as críticas já vinham sendo feita pelo oposição, em especial, Joares Ponticelli, presidente do PP e também do Sul.

Leia trecho da notícia publicada no site da Assembléia Legislativa:

"Coube ao deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) destacar a distribuição de viaturas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. O parlamentar comunicou que amanhã estará apresentando pedido de informação em que questiona os critérios da iniciativa. Segundo Peninha, não houve critérios. “Fiz diversos pedidos para que municípios do Alto e Médio Vale, como Rio do Sul e Ituporanga, fossem contemplados com veículos destinados à segurança pública. Não fui atendido em nenhum deles, o que me leva a acreditar em discriminação, tendo em vista que o Sul do estado foi amplamente beneficiado. Pergunto qual o critério utilizado para a distribuição dos 200 veículos daquela secretaria, não sem antes repudiar a forma como está sendo realizada”, decretou Peninha.

Candidato declarado a deputado federal, Rogério Mendonça chegou a sugerir que a não contemplação de suas sugestões pode estar diretamente ligada ao fato de almejar um lugar na Câmara Federal, “assim como o secretário de Estado de Segurança Pública, Ronaldo Benedet (PMDB)”.

A crítica recebeu eco nas palavras do também governista e líder do PSDB na Casa, Serafim Venzon, que registrou que a Polícia Militar de Campo Erê possui apenas uma viatura, “uma Ipanema antiga”. Na mesma direção, o deputado Jailson Lima (PT) declarou que o município de Presidente Getúlio trabalha “com veículos com mais de 20 anos de uso” e disse que a manifestação de Peninha é “extremamente justa”.

Já o deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) afirmou que “caso isto esteja ocorrendo não é com a condescendência do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), nem do vice, Leonel Pavan (PSDB)”. Ainda segundo Tomelin, Pavan, inclusive, viaja nos próximos dias para Miami e Nova York (EUA) onde tem agenda objetivando encontros e levantamento de dados sobre segurança pública. Pretende conhecer a estrutura, o sistema de inteligência, a política de prevenção, os novos armamentos e tudo o que estiver sendo aplicado pelos americanos no combate à violência.

Em contrapartida, os deputados Kennedy Nunes (PP) e Pedro Uczai (PT) destacaram que a origem das críticas partiu da base governista, mesmo tendo o deputado Joares Ponticelli (PP) levantado questionamentos semelhantes em sessões anteriores. Uczai parabenizou a base por trazer o tema e a “autonomia e independência do Legislativo”. "

5 de out. de 2009

[charge] Nas nuvens


Esta charge do Pelicano foi feita originalmente para o jornal "Bom Dia" , de São Paulo

1 de out. de 2009

[foto] Retrato da chuva em Florianópolis

Nas fotos, imagens da chuva do dia 28 de setembro, que praticamente parou e inundou a cidade, nas redondezas da Assembleia Legislativa.

Abaixo, duas "cachoeiras" que descem nos fundos do Hospital de Caridade e deságua na Rua São Martinho:



Agora, o cruzamento entre a Avenida Mauro Ramos e a Rua Doutor Jorge Luz Fontes:



Por fim, o espelho de água que se formou na quadra da Escola de Educação Básica Celso Ramos:



Fotos: Alexandre Brandão