Uma mão lava a outra

A CPI da Casan (foto acima), instalada em 28 de agosto do ano passado para averiguar a possível compra de votos pela estatal em favor da deputado estadual Ada De Luca (PMDB), foi sepultada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, em 9 de novembro, depois de um requerimento feito pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), integrante da ex-Comissão. Ada é esposa do atual presidente da Casan, Walmor De Luca.

Hinnig hoje é acusado de agredir fisicamente sua ex-esposa. A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, que deveria apresentar a denúncia à Comissão de Ética, é presidida pela deputada Ada. Há alguma chance da investigação prosperar?

Foto de Eduardo Guedes de Oliveira / Divulgação Alesc

Piada de mal gosto

Você sabe por que os EUA nunca passaram por um golpe de Estado?
- Porque nunca tiveram uma embaixada dos EUA...

Ligue os pontos: é dando que se recebe

1- ACUSAÇÃO
Governador Luiz Henrique da Silveira foi acusado pelo desembargador José Trindade dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), de se beneficiar de um uso exagerado do esquema de comunicação montado em parceria com a Associação dos Jornais do Interior (Adjori).

2- DESEQUILÍBRIO
Trindade foi relator da investigação judicial eleitoral proposta pela Coligação Salve Santa Catarina (PP,PMN,PV,PRONA). "Houve abuso de poder econômico na divulgação de propaganda institucional a favorecer amplamente a reeleição de LHS e com a capacidade de desequilibrar o pleito", destacou Trindade em seu voto.

3- ADJORI
Comentário do desembargador-relator: "(...) impressiona o interesse da Associação dos Jornais do Interior - ADJORI - em produzir matérias jornalísticas com os feitos do Governo do Estado de Santa Catarina, exatamente no interregno [intervalo] do quarto final de mandato, do afastamento e renúncia do ex-Governador-representado. Se tal interesse persistisse, quiçá Santa Catarina economizaria alguns milhões de reais dos cofres públicos destinados a questionáveis campanhas institucionais (...)".

4- RECURSO
Em 21 de novembro de 2006, os juízes, por maioria de 4x2, julgaram improcedente a representação e afastaram a inelegibilidade do governador, que havia sido decretada pelo relator. A coligação recorreu.

5- CASSAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 9 de agosto de 2007, o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma em desfavor do governador reeleito com o voto do relator, ministro José Delgado, que recomendou a cassação.

6- PROPAGANDA
O relator leu todos os títulos de matérias publicadas em jornais e revistas de Santa Catarina para demonstrar a ocorrência de propaganda antecipada em benefício da candidatura de Luiz Henrique. Ele destacou que “em todos os jornais anexados aos autos há propaganda com destaque, detalhada, contendo selo do governo do estado de Santa Catarina, com a expressão 'Santa Catarina em Ação', com retratos de servidores e com elogios às ações governamentais”. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler.

7- ALAVANCA
Meses depois, Pargendler, diante do relatório, disse: "Sem sombra de dúvida, foi montado o maior aparato de comunicação já visto em Santa Catarina com um único fim: alavancar a candidatura a reeleição do então governador Luiz Henrique da Silveira, isso tudo à custa do erário".

6- PUBLICIDADE
Disse mais: a candidatura "teria sido estimulada mediante: 1) propaganda pessoal, que há pretexto de publicidade institucional custou aos cofres públicos R$ 53.936.634,76 no exercício de 2004 e R$ 63.480.000,00 no exercício 2005. 2) Propaganda pessoal por meio de jornais, sem recursos públicos aparentes, dissimulados por meio de cadernos especiais, suplementos, encartes com fotografias e nomes próprios (...)".

7- ADMINISTRAÇÃO
Entre janeiro de 2003 e março de 2006, o deputado Marcos Vieira representou o PSDB no governo estadual exercendo o cargo de secretário de Estado da Administração.

8- MEDALHA
Líder dos tucanos na Assembléia Legislativa, Marcos Vieira indicou a Adjori, representada pelo presidente Miguel Ângelo Gobbi (dono do Correio Lageano), para receber a medalha de mérito do Poder Legislativa, em 06 de novembro.

9- HOMENAGEM
O mesmo deputado promoveu uma sessão solene em homenagem à Associação dos Diários do Interior (ADI), 24 dias depois. Os deputados Marcos Vieira, Pedro Uczai (PT) e Serafim Venzon (PSDB) entregaram duas placas. A primeira para o presidente da ADI, Cláudio Schlindwein. A outra, para Isabel Baggio, diretora do "Correio Lageano", o mais antigo dos diários que compõem a associação.

Fotos
1- Udettmar/Divulgação TSE
2- Nelson Jr/Divulgação TSE
3- Alberto Neves/Divulgação Alesc

Democracia eleitoral

Pesquisa realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (o mesmo do post anterior) descobriu que a Justiça promoveu a cassação de 623 mandatos através de processos nos quais se apuravam alegações de corrupção em eleições.

O trabalho considerou “cassados” mesmo aqueles que se encontram nos cargos em virtude da obtenção de liminares. É que estas medidas não modificam a decisão anterior, apenas suspendem a sua execução até que se aprecie o recurso. Entre os 623 casos, muitos ainda estão exercendo os cargos, pois aguardam pronunciamento da Justiça para deixá-los.

A pesquisa acabou descobrindo também que a corrupção eleitoral é democrática e atinge os principais partidos brasileiros.

(Clique no quadro para ver melhor.)

Vigilantes

Sempre bem humorado e disposto a criticar o governador Luiz Henrique da Silveira, o deputado Joares Ponticelli (PP) apresentou, em discurso nessa terça-feira (26) no Plenário da Assembléia Legislativa, a intenção do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de trabalhar para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o processo contra LHS, devido à ausência de notificação ao vice-governador para apresentar sua defesa.

A preocupação do movimento é o surgimento de um efeito dominó de pedidos de anulação de processos de cassação sob o mesmo argumento de falta de notificação dos vices. Cerca de 400 processos, de acordo com o MCCE, iniciados nas eleições de 2004 até hoje tramitam na Justiça Eleitoral.

O movimento é formado por organizações de todos os tipos: de magistrados, procuradores, sindicalistas, sem-terras, bispos, jornalistas, ongueiros, índios e professores.

Por onde anda o soldado Sílvio?

Em 1986, um soldado da Polícia Militar, Sílvio Roberto Vieira, invadiu o estúdio da TV Cultura e rendeu os barões do radialismo catarinense: Roberto Alves, Miguel Livramento e Hélio Costa. Mal pago e desesperado, estava armado e atirou na parede. Não era o tal João de Santo Cristo, mas ele queria era falar com o presidente. Ou o governador Esperidião Amin, que assistia tudo de sua casa.

Depois de 32 minutos, "dramáticos", segundo Roberto Alves, um coronel, que usou mais repressão que psicologia, o rendeu.

Hoje encontrei o soldado Sílvio no Milton's, um boteco no Centro de Florianópolis. Alguns cabelos brancos a mais, ele sentou, falou que trocou o curso de Ciência Política, no Cesusc, por Direito, e contou algumas histórias que não entendi muito bem. No meio da conversa só consegui pegar "MR-8".

Pediu um copo de cerveja - servi -, um cigarro - não fumo - e cinqüenta reais - neguei. Ele agradeceu a lembrança, se levantou e se despediu:

- Aconteça o que acontecer serei sempre o soldado Sílvio.

Gavião

Repórter da Rádio Globo comenta com o técnico do Corinthians, Mano Menezes, a vitória no clássico paulistano de um a zero sobre Portuguesa:

- De grão em grão a galinha enche o papo...

- Mas não é galinha, é gavião - alerta o ex-técnico gremista.

O Timão está no oitavo jogo do Campeonato Paulista sem perder.

Recordar é viver

Em entrevista ao programa "Conversas Cruzadas", em dezembro de 2007, o governador Luiz Henrique da Silveira recordou seu gesto de humildade de 2006. Ele voltou a afirmar que renunciou ao cargo antes de disputar a reeleição para não "massacrar" seus adversários.

A mesma modéstia ele não teve com o recebimento de recursos para campanha. Luiz Henrique recebeu R$ 13.568.350 em doações, quase seis vezes mais que o segundo colocado, Espiridião Amin, que teve a receita de R$ 2.310.111. Ou ainda, mais de três vezes que todos os demais candidatos juntos.

Um massacre.

Tropa de elite

Adélcio Machado dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão vinculado à Secretaria estadual, integra a tropa de elite dos advogados da defesa do governador Luiz Henrique da Silveira. Ex-presidente do diretório estadual (2007), "doutor" Adélcio é um homem de bom gosto e vai comemorar o sucesso de LHS com o que existe de melhor no mundo em termos de degustação: paella espanhola, uísque escocês e charuto cubano.

Mais ou menos transparência

O deputado Julio Garcia (DEM), presidente da Assembléia Legislativa, está ansioso pela conclusão do novo portal do Poder Legislativo. Ele tem duas opções: colocar o site - parcialmente concluído - no ar até março; ou esperar mais tempo até a equipe de informática e comunicação finalizar todas sessões da página.

Há ainda outra decisão a ser tomada e que já está gerando debate entre os deputados e os servidores da Casa. Pressionado pela imprensa e pela população, Julio Garcia vai ter que decidir o nível de transparência a ser adotado na divulgação dos gastos da Assembléia Legislativa: total, parcial ou nenhuma.

Franciscano

Reunião dos líderes de bancada da Assembléia Legislativa.



Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Divulgação Alesc

Piriquito cada vez mais isolado

O discurso do deputado Edson Piriquito (PMDB), essa semana na Assembléia Legislativa, pode não ser apenas um elogio ao senador Raimundo Colombo. Pode ser a tentativa de uma demonstração de força, um blefe de um candidato a prefeito isolado em sua própria cidade. Inimigo histórico do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), desde quando este era prefeito de Balneário Camburiú pelo PDT e teve seu pedido de filiação ao partido de Brizola negado, Piriquito ainda amarga a antipatia do governador Luiz Henrique da Silveira por sua candidatura e a falta de apoio do presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira.

Além de preferir qualquer outra candidatura que não seja a de Piriquito, Luiz Henrique deu plenos poderes ao Pavan decidir qual é a melhor candidatura ao consórcio governista em sua cidade de origem. Nada mais natural. Contra Piriquito disputa o atual secretário da Saúde, Dado Cherem (PSDB), que já tem o apoio do DEM, do governo e de boa parte do PMDB. LHS até tentou produzir um candidato de consenso, o ex-prefeito de Brusque Ciro Roza (DEM), que chegou a mudar de domicílio eleitoral, mas não emplacou.

Ao invocar o senador Raimundo Colombo, Piriquito quer dizer que ele foi um dos responsáveis por sua eleição. E que ele pode ser um dos responsáveis pela eleição de Luiz Henrique senador. Com autoridade de quem recebeu 21.877 votos como candidato a prefeito, em 2004, e 28.366 votos como deputado estadual (em 2006), Piriquito sabe que tem musculatura eleitoral. A grande maioria dos votos foi em BC, mas ele também foi bem votado em Camburiú e Itapema. Recebeu também um punhado de votos em Itajaí, Bombinhas e Porto Belo.

Hoje, pelo menos, ele pode se dar ao luxo de fazer um discurso arrojado porque depois da ida do ex-deputado João Henrique Blasi para o Tribunal de Justiça, Piriquito não é mais suplente. É dono do seu próprio mandato.

No entanto, até as dançarinas da "Brazilian Girls" sabem que uma eleição não se ganha sozinho. Piriquito conseguiu a proeza de perder um aliado importante, o presidente do PMDB, quando ensaiou bater em retirada rumo ao PP. Fato que não se concretizou porque agora os mandatos pertencem às siglas partidárias.

Um ingrato, até porque, por ele, Pinho Moreira interveio no diretório de BC, destituiu dirigentes adversários do deputado e nomeou-o presidente. Depois viu seu correligionário correr em direção ao partido de Esperidião Amin, que foi apoiado por Piriquito no segundo turno, em 2006, o que até hoje gera desconfiança de Luiz Henrique.

O deputado, agora, está a caça do apoio do PP, com um certo atraso. Pavan foi mais rápido e passou a virada de ano ao lado do líder progressista. Há ainda um movimento de partidos menores para formar uma terceira opção na cidade. PR, PDT, PT, PPS, PSC e o próprio PP já assinaram um protoloco de intenções. À exceção dos trabalhistas, todos essas legendas estavam com Piriquito na eleição municipal passada.

Foto de Carlos Kilian / Divulgação Alesc

Enquanto isso...

Enquanto a oposição reclama e a situação se explica, "kit uniforme escolar" concede entrevista coletiva na Sala de Imprensa da Assembléia Legislativa.

Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Divulgação Alesc

Também quero

O deputado-suplente Sérgio Grando, do PPS, pode deixar sua vaga para o quarto suplente da lista assumir, o taxista Aparecido Voltolini. Tudo depende de um arranjo político que o partido está conduzindo.

Explica-se: o Professor Grando, que fez 9.215 votos, já é o primeiro suplente e atualmente ocupa a vaga de Altair Guidi, secretário de Estado de Planejamento, eleito com o dobro de votos. Os outros dois seguintes não fazem mais parte do partido e precisariam abrir mão da oportunidade para deixar Voltolini esquentar a cadeira por pelo menos dois meses.

Ex-prefeito de Benedito Novo, o taxista abandonou a campanha de reeleição na véspera do pleito. Segundo informações publicadas no jornal "A Notícia", a candidatura de Voltolini estava sub judice por problemas com as contas da gestão anterior. Na época, ele pertencia aos quadros do PSDB. Em 1988, ele foi eleito vice-prefeito da cidade pelo PFL (hoje DEM), tendo como cabeça de chapa o PDS, no mesmo ano e com a mesma coligação que Esperidião Amin (ex-PDS) conquistou, via urnas, a Prefeitura de Florianópolis.

É um momento difícil para o deputado Grando que, depois de ter sido vereador, deputado estadual (1991-1995) e prefeito da Capital, não conseguiu quebrar a barreira de 10 mil votos e agora tem que abrir espaço para um candidato de 5.748 votos.

Se a costura funcionar, Voltolini toma posse dia 20 de fevereiro.

(Foto de Eduardo Guedes de Oliveira / Divulgação Alesc)

Fale mal, mas fale de mim

Ontem (12), a deputada petista Ana Paula Lima usou a Tribuna da Assembléia Legislativa para fazer uma crítica radical à imprensa. Ela acusou os meios de comunicação de agirem como partidos políticos e citou a Rede Globo e o jornal "Folha de SP".

Ana Paula é a mesma deputada que ano passado (27/09) conduziu a homenagem ao Grupo RBS, histórica parceira comercial e editorial das Organizações Globo, quando a empresa completou 50 anos de vida. Na época, ela destacou a "solidariedade e responsabilidade social sempre inerentes às ações da empresa".


Por ironia, na manhã do mesmo dia, o PT havia realizado um seminário que discutiu as concessões de rádio e televisão, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, na qual o procurador da República, Celso Três, falou sobre o processo que move contra o monopólio da RBS em Santa Catarina. A ação existe desde que o grupo comprou o jornal "A Notícia", em agosto de 2006. Mais detalhes na seção de notícias do site da Alesc.

A deputada que ora reclama da imprensa, também é a mesma Ana Paula Lima que vez ou outra se utiliza de jornais para fortalecer seus argumentos em discursos na Assembléia. Como fazem todos deputados - faça-se justiça.

As fotos são de Eduardo Guedes de Oliveira / Divulgação Alesc

Morreu na casca

Na quarta legislatura seguida, o deputado tucano Jorginho Mello já está em campanha para presidir o Poder Legislativo. "Chegou a minha vez", insiste o representante de Joaçaba. "Eu já fui estuprado, chegaram a roubar minha eleição". O crime sexual aconteceu em 2001, quando ele disputava a presidência contra Onofre Agostini, no tempo que o DEM era chamado de PFL e fazia parte do governo de Esperidião Amin. Para ele, seu concorrente direto, o deputado Rogério Mendonça (Peninha), do PMDB, lançou a candidatura com muita antecedência e pode morrer na casca. "O Peninha se depenou muito cedo".

Assim que eu gosto

Comentário do governador Luiz Henrique da Silveira sobre a manifestação da APRASC durante seu discurso na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa, segundo o líder do governo, deputado Herneus de Nadal: "Foi pacífica e ordeira".