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25 de mar. de 2011

Trancada ação penal contra deputado militar

Cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o atual deputado distrital Sidney da Silva Patrício (PT) teve ação penal trancada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação tramitava desde 2007, na qual o parlamentar era acusado de incitamento à indisciplina, de lesão corporal leve consumada e tentada, de ameaça e de dano qualificado durante movimento reivindicatório dos praças do DF.

Ele e mais dois policiais também foram denunciados por incitar os manifestantes presentes à indisciplina e à prática dos crimes militares de motim, insubordinação e perturbação de serviço.

A decisão do STJ foi baseada na Lei da Anistia (Lei n. 12.191/2010), que perdoa militares de nove unidades da federação, entre elas, Santa Catarina, por punição motivada pela participação em movimento reivindicatório.

22 de mar. de 2011

Assistência psicológica para policiais e bombeiros

Enquanto os deputados Sargento Amauri Soares (PDT) e Nilson Gonçalves (PSDB) cobram do governo a criação de um setor de acompanhamento psicológico para policiais e bombeiro, o deputado Maurício Eskudlark (PSDB) informa que o serviço já existe na Polícia Civil.

Segundo Eskudlark, a psicologia foi instalada na Civil quando ele era o delegado geral e hoje tem mil atendimentos, em um universo de 3 mil policiais civis. "Um grande resultado", comemora. Qualquer sinal de nervosismo e depressão, informa, é motivo para atendimento.

21 de mar. de 2011

Criciúma: Samu e PM inauguram Central Integrada

As Secretarias da Saúde e da Segurança Pública e Defesa do Cidadão realizam, na segunda-feira (21), inauguração da Central Regional de Emergência e Socorro Integrado em Criciúma, agregando o trabalho entre Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Militar. A solenidade será às 16h, no 9º Batalhão da PM.

De acordo com o portal do governo do Estado, o investimento para a instalação da Central de Criciúma foi de aproximadamente R$ 57,5 mil, sendo R$ 44 mil proveniente da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e R$ 13,5 mil da Secretaria de Estado da Saúde.

19 de mar. de 2011

Bolsonaro: "Algum hetero para me apoiar?"

Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 16 de março, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apresentou requerimento para convocar o ministro da Educação a fim de prestar esclarecimentos sobre a elaboração de material ("dito didático", segundo o parlamentar) de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental.

Quando o requerimento foi colocado em votação, Bolsonaro não recebeu nenhum apoio, mas ele insistiu: "Alguém me apoia? Algum hetero para me apoiar?". A sala ficou em silêncio. E a matéria foi rejeitada.

18 de mar. de 2011

A privatização da saúde em debate

O debate sobre a transferência administrativa dos hospitais públicos do Estado para as organizações sociais e sua implicação na privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) será incentivado com a realização de seminário sobre o tema, promovido pelo SindSaúde e Sindprevs. O evento vai ser dia 28 de março, das 14h às 19h, no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis (SC).

A transferência da saúde pública estadual está entre as principais metas do governo Raimuindo Colombo e do secretário de Saúde, Dalmo de Oliveira.

17 de mar. de 2011

Romário e portadores de deficiência

Trecho do discurso do deputado federal Romário (PSB-RJ), no dia 10 de fevereiro:

Outra prioridade do meu mandato é a atenção especial às pessoas com deficiência. A vida me deu oportunidade de aprender sobre esse tema e de me tornar, nesse aprendizado, um sujeito mais alegre, tolerante e paciente. Quero retribuir ajudando a disseminar conhecimento sobre o tema, enriquecer o debate e aprimorar a legislação. Quero ajudar a combater o preconceito de que as pessoas com deficiência ainda são vítimas.

15 de mar. de 2011

[vídeo] Um filme sobre o Japão

A seguir um vídeo, muito bem produzido, sobre o Japão. É datado de março de 2010, portanto há um ano. Agora, significa um tributo a um povo que certamente vai se recuperar.

Deputados estaduais sem poder

O deputado Joares Ponticelli (PP) reclamou na Comissão de Constituição e Justiça da debilidade do poder dos deputados estaduais em exercer sua função: legislar.

"Não tem mais entidade para declarar de utilidade pública ou estrada para dar nome", disse, ironizando sobre o papel que os parlamentares estão desempenhando hoje em dia. A afirmação foi feita durante apresentação de suas relatorias de matérias na CCJ, ns manhã de terça-feira 15, para as quais ele deu parecer pelo diligenciamento, para não apresentar posição contrária.