Democracia eleitoral

Pesquisa realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (o mesmo do post anterior) descobriu que a Justiça promoveu a cassação de 623 mandatos através de processos nos quais se apuravam alegações de corrupção em eleições.

O trabalho considerou “cassados” mesmo aqueles que se encontram nos cargos em virtude da obtenção de liminares. É que estas medidas não modificam a decisão anterior, apenas suspendem a sua execução até que se aprecie o recurso. Entre os 623 casos, muitos ainda estão exercendo os cargos, pois aguardam pronunciamento da Justiça para deixá-los.

A pesquisa acabou descobrindo também que a corrupção eleitoral é democrática e atinge os principais partidos brasileiros.

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Vigilantes

Sempre bem humorado e disposto a criticar o governador Luiz Henrique da Silveira, o deputado Joares Ponticelli (PP) apresentou, em discurso nessa terça-feira (26) no Plenário da Assembléia Legislativa, a intenção do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de trabalhar para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o processo contra LHS, devido à ausência de notificação ao vice-governador para apresentar sua defesa.

A preocupação do movimento é o surgimento de um efeito dominó de pedidos de anulação de processos de cassação sob o mesmo argumento de falta de notificação dos vices. Cerca de 400 processos, de acordo com o MCCE, iniciados nas eleições de 2004 até hoje tramitam na Justiça Eleitoral.

O movimento é formado por organizações de todos os tipos: de magistrados, procuradores, sindicalistas, sem-terras, bispos, jornalistas, ongueiros, índios e professores.