Cabeçalho 1

28 de fev. de 2010

De Geroni, de novo

Um ano e três meses depois de um post que escrevi aqui sobre a administração do ex-prefeito João Batista De Geroni, de Calmon, um comentarista anônimo escreve sobre a atual gestão de Alcides Francisco Boff (PMDB). Ele reclama que as conquistas do ex-mandatário pedestista estão se perdendo.

Segue parte do comentário, com todos erros e acertos:

mas um ano se passaram com a nova administração e não fizeram nada. bom que saudade do DE GERONI. Pois é não sabemos ainda qual será o candidato eleito na próxima. Ele terá que reconstruir Calmon, temos que renovar esta cidade... A atual administração esta acabando com esta cidade. Gente quando falamos com o atual prefeito Nerde ele nunca sabe de nada. E se não basta-se esta construindo calçamento com dinheiro público na fazenda dele... DEUS do céu depois é o DE GERONI que roubou da povo Calmonense. Já estamos no mês de março de 2010 e eles continuam destruindo o que DE GERONI construiu para este povo humilde que sempre é passado para trás.

25 de fev. de 2010

Estréia sofrida, mas feliz

Foto: Marcos Ribolli/GLOBOESPORTE.COM

O time começou nervoso, logo no primeiro minuto tomou um gol. Mas, felizmente, empacou ainda nos 10 minutos. No segundo tempo, virou o jogo. Em poucas palavras, assim foi a estréia do Corinthians na Libertadores em ano de centenário. O craque e herói da partida foi o volante Elias (na foto). Atleta do Corinthians desde 2008, já conquistou o Campeonato Brasileiro Série B (2008), o Campeonato Paulista (2009) e a Copa do Brasil (2009).

Outro craque da partida, como não poderia deixar de ser, foi o atacante Ronaldo. Ele foi responsável pelas jogadas mais bonitas e participou diretamente nos dois gols de Elias.

O elenco para o centenário está bem sortido e preparado. Resta saber se Mano Menezes vai conseguir ao longo do ano integrar o grupo e formar, de verdade, uma equipe.

O que está pegando mal é a camiseta. Mais parece de uma equipe do interior do que a vestimenta do Todo Poderoso Timão. Ou como diz meu pai: mais enfeitado que quarto de solteirona.

Chapa de oposição na Acors está pronta

Intitulada "Transparência", a chapa de oposição para a Associação de Oficiais (Acors) já está pronta. Como esse blog antecipou, o grupo é capitaneado pelo tenente-coronel Roberto Vidal da Fonseca. O nome da chapa é autosugestivo, afinal uma das principais reclamações do oficialato em relação à atual direção da Acors é a falta de informações sobre o que seus representantes fazem.

É possível que uma segunda chapa de oposição esteja em gestação.

Segue a nominata da "Transparência":

Presidente:
Tenente-coronel Roberto Vidal Fonseca
Primeiro vice-presidente:
Tenente-coronel Onir Mocellin
Segundo vice-presidente:
Coronel Oscar Manoel Bernardo
Secretário-geral:
Tenente-coronel Fernando da Silva Cajueiro
Primeiro secretário:
Major Clayton Marafioti Martins
Segundo secretário:
Major Clóvis Lopes Colpani
Tesoureiro:
Major André Gomes Braga
Primeiro tesoureiro:
Primeiro-tenente Carlsbald Von Knoblauch
Segundo tesoureiro:
Segundo-tenente Lucius Paulo de Carvalho
Conselho Fiscal:
Tenente-coronel José Alfredo Estanislau
Tenente-coronel Daniel Bernardo da Silva Filho
Tenente-coronel José Norberto de Souza Filho
Tenente-coronel Luiz Francisco Darella Neto
Major Juarez Segalin

Sindicato dos servidores de Joinville sob nova direção

Reproduzo trecho do Blog do Camasão:

As eleições do Sindicato dos Servidores Municipais de Joinviille (Sinsej) culminaram com uma vitória importante para a categoria. A chapa 3, de oposição de esquerda, venceu o pleito com 1.134 votos. A segunda colocada, a chapa 5, fez 207 votos a menos.

A disputa foi histórica, já que 5 chapas se inscreveram no processo. Mesmo com uma visão estratégica equivocada - ingressar na CUT para tentar disputar seus rumos, por exemplo - a chapa representou os melhores setores organizados pela esquerda dentro da categoria.

A nova diretoria, presidida pelo professor Ulrich Beathalter (Esquerda Marxista/PT), assumirá o comando do sindicato no dia 20 de abril. As principais propostas são a recuperação das perdas salariais dos últimos dez anos e a redução da jornada de trabalho para 30 horas.


E acrescento: a chapa vencedora é da mesma tendência do vereador petista Adilson Mariano. É a segunda vez que o PT tem o controle político do sindicato. A primeira, há 12 anos, quando o sindicato foi fundado, o grupo vencedor era ligado ao atual prefeito Carlito Merss, integrante da ala majoritária petista.

Sessão rápida

A sessão ordinária da manhã de quinta-feira (25) durou no máximo 30 minutos. Começou por volta das 9h10min e teve apenas dois discursos (deputados Dirceu Dresch e Sargento Soares) e algumas manifestações no microfone de aparte. Às 9h40min, o presidente Gelson Merísio (PSDB) deu por encerrada a sessão e convocou a próxima para 2 de março.

Piada pronta: Florianópolis e mobilidade

Florianópolis vai sediar o I Fórum das Américas de Mobilidade Urbana, de 22 a 24 de março, no Teatro Pedro Ivo Campos, Norte da Ilha. A cidade já foi eleita com o segundo pior índice de mobilidade do mundo e o deslocamento mais complicado entre 21 das principais capitais brasileiras, de acordo com pesquisa da Universidade de Brasília.

O assunto foi levantado no Plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Edison Andrino (PMDB). De acordo com ele, o evento tem como objetivo promover a troca de experiências entre cidades, visando soluções para os problemas dentro dos princípios da sustentabilidade.

“Precisamos aproveitar a oportunidade para, junto aos órgãos competentes, buscarmos medidas que supram as dificuldades encontradas nas estradas catarinenses, em especial, no que tange à duplicação do trecho Sul da BR-101”, frisou.

Florianópolis pode apresentar a experiência no uso de cones para se criar corredores específicos para ônibus. Ou ainda, a experiência de fechar a avenidade Paulo Fontes, que tinha a intenção de se transformar em um calçadão, mas acabou virando uma feira.

24 de fev. de 2010

Revogada gratificação para 37 servidores da Assembleia Legislativa

Fonte: Portal Alesc / Denise Arruda Bortolon Montagna
23/02/2010 - 19h10min

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Resolução (PRS) nº 001/10, de autoria da Mesa, que revoga a gratificação especial concedida a 37 servidores da Assembleia Legislativa. A votação aconteceu na sessão ordinária e a nova resolução passa a vigorar já a partir de hoje.

Com a aprovação da matéria, a Casa revoga a Resolução nº 11/09, aprovada em dezembro do ano passado, que concedia gratificações entre R$ 7 mil e R$ 9 mil a funcionários da Consultoria Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instalada minutos antes da votação em Plenário, aprovou o parecer do relator, deputado Décio Góes (PT), favorável ao projeto da Mesa. Góes apontou como equivocada a base de cálculo da gratificação por referir-se à categoria dos Procuradores e não à categoria dos consultores. “O projeto que gerou a Resolução 11/09 nos induziu a um erro, que já foi reconhecido publicamente”, disse

Debate

A concessão da gratificação repercutiu entre os parlamentares. O deputado José Natal Pereira (PSDB) negou que desconhecesse o teor do PRS 11/09, mas salientou que os valores e a repercussão financeira do benefício não foram informados. “Posso votar errado, mas não voto sem conhecer as matérias. Garanto que 90% dos parlamentares sabiam do benefício. Mesmo assim, concordo que a suspensão da gratificação foi sensata”, completou.

Os deputados Elizeu Mattos (PMDB) e Cesar Souza Júnior (DEM) defenderam os 37 servidores contemplados anteriormente, alegando o papel fundamental para esclarecimentos em questões jurídicas e do processo legislativo. “A correção deste equívoco não pode colocar os servidores na berlinda. Eles gozam de nossa estrita confiança”, elogiou Cesar. Os parlamentares também ressaltaram a atitude positiva do Parlamento ao reconhecer o erro e corrigi-lo rapidamente.

Mesmo considerando a eficiência dos servidores da Consultoria Legislativa, o deputado Jailson Lima (PT) discordou da forma como a matéria foi apresentada, sem questionar “o conjunto dos parlamentares que não conheciam o mérito”. Ele também ressaltou a atitude da Assembleia, que reconheceu o erro publicamente. “A Assembleia Legislativa teve a humildade de corrigir sua falha e isso mostra a maturidade deste colegiado”, concluiu.

20 de fev. de 2010

É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais

Publico notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça que vai gerar polêmica dentro da Polícia Militar e interferir em sua função:

É perfeitamente legal a prisão efetuada por guardas municipais, ainda que tal atividade não esteja inserida no rol de suas atribuições constitucionais, por ser ato de proteção à segurança social. A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em São Paulo, por meio do qual a defesa pedia a nulidade do processo e da sentença condenatória, sustentando a ilegalidade da prisão feita por guardas municipais.

No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou constrangimento ilegal consistente na prisão feita por autoridade incompetente, fator que vicia todo o processo. Em liminar, já haviam pedido que fosse declarado nulo o processo, bem como o decreto condenatório. Requereram, ao final, o relaxamento da prisão.

A liminar foi indeferida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso. Ao examinar o mérito, agora pela Turma, a prisão foi mantida. “Eventual irregularidade praticada na fase pré-processual não tem o condão de inquinar de nulidade a ação penal, se observadas as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, restando, portanto, legítima a sentença condenatória”, asseverou o ministro.

O relator observou que, mesmo não sendo a prisão atribuição dos guardas municipais prevista constitucionalmente, trata-se de ato legal, em proteção à segurança social, razão pela qual não resta eivada de nulidade.

Segundo lembrou o ministro, a constituição estabelece, no artigo 144, parágrafo 8º, que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme disposição da lei, e o artigo 301 do Código de Processo Penal prevê a prisão de qualquer um encontrado em flagrante. “Se a qualquer do povo é permitido prender quem quer que esteja em flagrante delito, não há falar em proibição ao guarda municipal de proceder à prisão”, concluiu Arnaldo Esteves Lima.

Fonte: STJ

19 de fev. de 2010

[foto] Vende-se


Flagrante em Ituporanga, Alto Vale do Itajaí

Foto: Alexandre Brandão [clique para ampliar]

17 de fev. de 2010

Mordaça (II)

Não adianta a cúpula da Polícia Militar censurar policiais que mantém blogs. O avanço da liberdade de expressão, através da blogsfera, e a democratização dos quartéis é um caminho sem volta, é um destino inexorável.

Se hoje os comandantes punem ferozmente os militares que ousam escrever suas idéias com nome e sobrenome, pois arcam com os ônus e os bônus, muito pior vai ser quando eles precisarem apelar para o anonimato. Afinal, no campo da escuridão, vale tudo, inclusive desnudar todas as verdades.

No mundo virtual da blogsfera, o meio militar é um dos mais ativos. Em vários estados do país, em especial no Rio de Janeiro, centenas de policiais e bombeiros militares se utilizam dessa ferramenta para discutir o mundo do trabalho, apontar as falhas e as virtudes das instituições e, principalmente, romper o bloqueio dentro dos quartéis. Regidos por arcaicos regulamentos disciplinares, o blog é o espaço que os militares encontraram para extravasar.

Ainda no Rio, o próprio comandante-geral da PM criou seu blog para disputar as mentes e os corações da tropa.

É uma idéia: ao invés de censurar o dos outros, cria-se o seu próprio.

PS: Sobre blogs e censura, sugiro a leitura de quatro textos, todos do blog "Repórter do Crime", de propriedade de um dos jornalistas mais bem informados sobre segurança pública:

Novo corregedor: crime iguala praças e oficiais

Boca de Sabão: a anatomia da corrupção na PM

Comandante da PM inaugura blog oficial

Delegado do Rio denuncia censura da PM a blogueiros policiais

E, para quem ainda acha que isso tudo é bobagem, sugiro a leitura da reportagem do jornal "O Estado de São Paulo":

Blogosfera policial cresce no Brasil e vira estudo da ONU

Dificuldade dos oficiais para se manifestar na estrutura rígida é um dos aspectos apontados para o crescimento

Mário Sérgio Lima - Agência Estado

SÃO PAULO - O número de blogs feitos por policiais vem aumentando expressivamente no País. Desde 2006, ano da criação do primeiro deles, o "Diário de um PM", do policial Alexandre Souza, já entraram no ar 65 sites, ainda hoje ativos, segundo levantamento do blog "Abordagem Policial", espalhados por 14 Estados brasileiros. Entre os motivos da proliferação desses blogs estão a dificuldade que os policiais têm para se manifestar dentro da estrutura rígida de disciplina e hierarquia da corporação e a facilidade da construção dos diários virtuais. O crescimento chamou atenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que resolveu fazer um estudo para ver no que esses blogs podem contribuir para a discussão de soluções para a segurança pública. O trabalho está em andamento e é feito em parceria com Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

Continue a ler aqui.

16 de fev. de 2010

Mordaça (I)

Mais de um ano depois de pedir na Justiça o banimento do site da Aprasc, o comandante-geral da Polícia Militar e o comandante do 4º Batalhão da PM, subordinados ao governador Luiz Henrique da Silveira e ao prefeito Dário Berger, respectivamente, estão querendo cortar cabeças de policiais militares que mantém blogs na internet.

A diferença, dessa vez, é que também tem oficial sendo censurado.

[charge] O agronegócio brasileiro


Por Latuff

14 de fev. de 2010

Nota técnica MP considera "toque de recolher" ilegal e inconstitucional

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público de Santa Catarina elaborou nota técnica aos promotores de justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a revogação de normativas que instituam nos municípios catarinenses o chamado "toque de recolher", pelo qual as polícias Civil e Militar estariam autorizadas a abordar crianças e adolescentes nas ruas após determinado horário, encaminhando-os para suas famílias ou Conselho Tutelar.

A nota técnica é uma diretriz, tendo em vista que o Centro de Apoio é um órgão que presta suporte à atuação das Promotorias de Justiça, que detêm autonomia para deliberar sobre o assunto. No documento, o Centro de Apoio considera que o "toque de recolher" fere o direito constitucional de ir e vir e "os princípios da dignidade, do respeito e do desenvolvimento da pessoa humana, uma vez que coloca sob suspeita, de maneira generalizada, todas as crianças e todos os adolescentes". O estudo também considera que medidas que implementem o "toque de recolher" conferem às polícias uma atribuição que elas não têm, e que só pode ser prevista por legislação proposta pela União.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

12 de fev. de 2010

Oposição na Acors

Programada para maio, a eleição para a diretoria da Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina (Acors) já tem sua chapa de oposição. O grupo tem como cabeça de chapa o tenente-coronel Roberto Vidal da Fonseca. A chapa ainda contém os tenentes-coronéis Cajueiro, Darela e Daniel e os majores Marafiotti, Jansen e Norberto. Quem ocupa os outros oito cargos da diretoria executiva ainda estão para ser decididos.

Depois de reuniões na Praia de Pinheira, em Palhoça, o grupo resolveu fazer oposição à atual presidência - ora ocupada pelo coronel Marlon Jorge Teza. Para a oposição, apesar dos avanços de Teza, a gestão sofre de falta de "ação prática" e de encaminhamento das propostas do oficialato.

O coronel Marlon é um dos mais proeminentes oficiais de Santa Catarina e do país, tanto que é presidente da Federeção Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme). Mas ele não conseguiu resolver satisfatoriamente a situação salarial da categoria. O oficialato sonha com a isonomia salarial com os delegados da Polícia Civil.

O presidente da Acors almejava ocupar o cargo de comandante-geral da Polícia Militar catarinense, mas foi desautorizado pelo governador depois de se posicionar firme contra o tratamento desigual dado aos delegados, chegando a publicar outdoors cobrando compromissos de Luiz Henrique da Silveira e do secretário da Segurança Pública.

Na verdade, para boa parte dos oficiais, essa postura foi insuficiente. Era preciso ações mais contundentes. Pior: majores, capitões e tenentes se sentiram traídos pelos coronéis e tenentes-coronéis, que abandonaram o briga com o governo depois da extinção do teto salarial.

Teza também poderia ocupar a comandância durante o governo de Leonel Pavan, mas até isso deu errado com a crise envolvendo o vice-governador.

Para março, está prevista a retomada das negociações da Acors com o governo para obter, de uma vez por todas, o abono de R$ 2 mil conquistado pelos delegados em dezembro do ano passado. É a última chance de Teza.

11 de fev. de 2010

Dagomar na frigideira do PDT

O deputado Dagomar Carneiro (PDT) está sendo fritado pela cúpula de seu partido. Através de alguns correligionários, estão espalhando boatos que dão conta que Dagomar está fraco e não se reelege mais para a Assembleia Legislativa.

O objetivo da fritura é alavancar a candidatura a deputado estadual de Rodrigo Minotto, coordenador estadual do Sistema Nacional de Empregos (Sine), ligado à Secretaria de Estado da Assistência Social.

Durante os últimos três anos, o deputado de Brusque foi fiel ao grupo liderado por Manoel Dias, presidente do partido, que hoje controla boa parte da sigla.

Foram ainda as posições favoráveis de Dagomar ao governador Luiz Henrique da Silveira que garantiram o emprego da esposa de Maneca, Dalva de Luca Dias, na Secretaria de Assistência Social, já que ele não podia contar com o líder do partido, deputado Sargento Soares, para ser aliado do governo.

Nos bons e maus momentos, o deputado operou com Maneca e, agora, está sendo descartado com vista à eleição de um aliado ainda mais próximo.

Apesar da faca cravada nas costas, Dagomar não se abala, devido à baixa densidade eleitoral da direção do partido. "Somando todos não dá 5 mil votos", disse um aliado do deputado, citando o casal Dias, Minotto e Luis Viegas, delegado regional do Ministério do Trabalho.

PMDB em choque

Foto: Divulgação Alesc

Os peemedebistas Edison Andrino e Manoel Mota se estranharam nessa quinta-feira (11) no Plenário. Enquanto o primeiro queria discutir os problemas do PMDB com as portas abertas e escancaradas, o segundo queria que o debate ficasse apenas entre quatro paredes.

Não adiantou muito o esforço de Mota. Desde o começo da semana, Andrino está em batalha contra a direção do partido em Florianópolis, em defesa da candidatura de Eduardo Pinho Moreira, ex-governo e presidente estadual do PMDB, e contrário à pré-candidatura de Dário Berger, prefeito da Capital.

9 de fev. de 2010

Recesso: aviso aos navegantes

Sobre a inoperância do blog, esclareço que as atualizações não foram feitas, conforme promessa no post anterior, pelo difícil acesso à internet em Cuba. Não porque haja censura ou coisa do tipo, mas porque eu não tinha muita disponibilidade de acesso devido ao bloqueio econômico dos Estados Unidos, que impede a ilha ter de acesso aos cabos submarinos de fibra ótica. No país, por enquanto, o acesso é via telefone (muito lento) e satélite (muito caro). Nos próximos dias, publicarei mais sobre o prometido.