Senado aprova anistia a bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro e outros estados

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei do Senado (PLS 325/11) que concede anistia aos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro que fizeram greve e manifestações em junho. Como previam emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o benefício foi estendido a outros estados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), tinha caráter terminativo na CCJ, porém recebeu recurso para análise em Plenário, onde também recebeu emendas. De acordo com elas, a anistia foi estendida aos profissionais da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal e Alagoas que se envolveram em movimentos reivindicatórios desde 1997.

Senado aprova projeto que anistia os bombeiros do Rio de Janeiro

Agora sim, pelo menos no Senado Federal, os bombeiros do Rio de Janeiro estão incluídos na lei que concede anistia aos praças de vários Estados do país, incluindo Santa Catarina. O projeto, como se verá a seguir, foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, sem a necessidade de ser votado em Plenário, mas um recurso levou o texto para ser apreciado em Plenário. Agora, o PLS volta para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, precisa receber sanção da presidente Dilma Rousseff. Leia mais:

O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto de lei do Senado (PLS 325/11) que amplia a abrangência da anistia concedida aos bombeiros e policiais militares que participaram de manifestações por melhores salários no Rio de Janeiro. De autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o texto também favorece bombeiros e policiais que participaram de movimentos reivindicatórios em outros estados. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Segurança pública em debate na Alesc

A segurança pública foi tema da manifestação de vários parlamentares no Plenário da Assembleia Legislativa na tarde quarta-feira (10/08).

Angela cumprimenta Saretta

O deputado Neodi Saretta (PT) falou sobre a criminalidade crescente no estado e no país. Ele lembrou que em 1980 Santa Catarina possuía cerca de 3,2 milhões de habitantes e que atualmente possui mais de 5,8 milhões. Todavia, apesar do crescimento populacional, não houve um incremento proporcional dos efetivos da PM e da Polícia Civil. Pelo contrário, de 2007 a 2011 se aposentaram 448 policiais e 157 foram exonerados, a maioria a pedido. Além disso, o governo retirou R$ 79 milhões da Segurança Pública.