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31 de jul. de 2008

Dário faz autocrítica mas esquece o que falou

Ontem (30/07), o prefeito Dário Berger (PMDB), candidato à reeleição, fez uma autocrítica de seus três anos e meio de governo na Rádio Guarujá, que promove uma série de entrevistas com os postulantes à Prefeitura de Florianópolis. Falou que, se pudesse voltar atrás, não agiria com tanta contudência contra os estudantes no último grande protesto do Movimento Passe Livre, que ocorreu entre o final de maio e começo de junho de 2005.

Na época, quase três dezenas de estudantes foram presos. Muita bala de borracha foi consumida. PMs foram deslocados de várias cidades do Estado para garantir que os acessos principais da cidade, principalmente as pontes, não fossem fechadas.

A repressão aos estudantes foi conduzida pelo comando da Polícia Militar, que responde ao governador do Estado, e não ao prefeito da Capital. Recém eleito, Dário certamente teve grande influência no uso máximo da força policial. Se não autorizou, pelo menos apoiou e agradeceu. Em menos de seis meses de governo, o ex-tucano e aliado de primeira hora do governador Luiz Henrique (PMDB) não poderia demonstrar fraqueza.

Para o jornal "Folha de SP", o prefeito declarou, em 02/06/2005, que a "polícia não bate em ninguém de graça" ao rebater as acusações dos movimentos estudantis de que há uma repressão truculenta da PM em relação aos protestos contra o aumento das tarifas de ônibus. "Mas eles estão armados com pedras. Eles provocam."

Para que ninguém esqueça, publico as frases do prefeito, retiradas do "Diário Catarinense", sobre o episódio, também de 02/06/2005:

Pontes
- Enquanto eu for prefeito de Florianópolis ninguém fecha as pontes. Não vou permitir que a desordem e a anarquia tomem conta da cidade. O cidadão tem que ter o direito de ir e vir garantidos. Não sou nenhum "bocó". Ninguém vai fazer "xixi" na minha perna e rir na minha cara.

Ação da Polícia
- Eu mesmo fui conversar com o governador Luiz Henrique da Silveira sobre a situação, que precisa ser combatida de forma enérgica. Nenhum policial bate por livre e espontânea vontade em alguém. Mas não concordo com atos de truculência.

O aumento da tarifa
- Mais um fato da "herança" que recebemos da administração anterior. Não posso fazer nada. O aumento foi autorizado pela Justiça. O estudante até pode descumprir uma ordem, eu como prefeito não posso descumprir.

Insegurança
- Preocupa-me o caos. O país enfrenta uma onda de crise de autoridade. Todo mundo fecha rua. A autoridade constituída não toma a atitude que precisa. Democracia não é isso. Outros movimentos como dos funcionários da Previdência, da Saúde podem se juntar aos estudantes.

"Pedras"
- Um movimento político e ideológico. Existem crianças e adolescentes entre os manifestantes, que nem sabem o que realmente estão fazendo. Não sou contra a manifestação ordeira e pacífica. Mas existem locais para serem feitos, como na frente de prédios como da prefeitura, do Palácio do Governo. Não posso me submeter a um capricho. Sabe-se que estudantes carregam pedras dentro das mochilas.

Durante protesto semelhante, em 2004, ainda no governo de Angela Amin (PP), a Polícia não usou a mesma força. Os estudantes fecharam a ponte, caminharam pela Beira Mar e obstruíram o Ticen, sendo apenas observados pelos policiais.

Próximo post, fotos das manifestações. Porque recordar é viver.

21 de jul. de 2008

Combustível na relação entre os policiais e os guardas

Documento do Comando Geral da Polícia Militar distribuído aos seus subordinados pode esquentar ainda mais a relação entre a PM e as guardas municipais. O texto orienta como os policiais devem agir para evitar que as guardas extrapolem suas funções.

A preocupação do comandante é que as guardas sejam usadas para fazer policiamento ostensivo, função exclusiva da Polícia Militar. Para isso, foi listada uma série de medidas políticas, administrativas e jurídicas como diretrizes de ação dos PMs. Entre elas, está a recomendação de que os PMs devem "acompanhar proximamente" as guardas e "reunir documentos comprobatórios dos fatos que caracterizem extrapolação dos parâmetros fixados pela lei, para fins da adoção de medidas judiciais e institucionais, quando a via política não der resultado".

Ainda de acordo com o texto, esgatados os "meios pacíficos", a mais alta autoridade da Polícia Militar da cidade deverá fazer representação jurídica junto ao Ministério Público.

As medidas operacionais incluem até mesmo a prisão de guardas municipais por parte dos policiais militares, quando os primeiros estiverem em "ato comprometedor da ordem pública".

A diretriz publicada é combustível para a relação conflituosa entre os dois órgãos.

Audiência na Alesc

No dia 24 de abril, a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa promoveu um audiência pública para discutir o conflito de competências entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Florianópolis.

O coronel Marlon Jorge Teza, representando a PM, já havia dado a dica de como a instituição trataria do tema. E ninguém prestou atenção. “A guarda não faz parte da segurança pública. A sua competência é a proteção de serviços e bens públicos, só age sobre o patrimônio”, disse o candidato a comandante geral. “A guarda pode até ser armada, mas da mesma forma que um vigilante, para a sua proteção e não da sociedade”. Disse ainda que a intenção da guarda em substituir a PM na fiscalização do trânsito é um mito.

Contrariado, o comandante da Guarda Municipal de Florianópolis, Ivan da Silva Couto Júnior, disse: “Agimos de forma preventiva e hoje a nossa prioridade é a fiscalização do trânsito”. Ele afirmou ainda que a instituição foi criada para preservar a ordem pública.

Preservar a ordem pública é fazer policiamento ostensivo. Agora vão se entender.

Resposta ao anônimo do post anterior

Caro Anônimo,
Gostaria muito de morar em Calmon. Sou um deslumbrado pela cidade e, por experiência própria, sei o quanto o povo daí é acolhedor. Mas, para me mudar teria que deixar as praias, os bares, as belas, os cinemas, os shoppings e os teatros de Florianópolis. E isso não estou disposto a fazer.

6 de jul. de 2008

De Geroni: o novo coronel

Espremida em algum lugar entre o Meio-oeste e o Planalto Norte de Santa Catarina, Calmon é uma cidade de apenas 4.012 habitantes (IBGE/2007) e 2.960 eleitores (TRE-SC/2006). Desde 2001, o pequeno município é administrado pelo prefeito João Batista De Geroni (PDT), um político pouco simpático no trato do dia-a-dia, mas muito admirado por sua população. Afinal, desde que tomou posse, ele tem imprimido uma política de pleno emprego.

Nem os adolescentes escapam. Através de convênios com os governos federal e estadual, tem realizado várias obras e empregado todo mundo na cidade, que tem idade e vontade de trabalhar. Ele não faz licitação, não contrata empreiteiras, nem importa mão-de-obra. Do engenheiro ao peão, todos empregados da Prefeitura são moradores da cidade.

É uma bolsa-escola, de R$ 100, melhorada. Mesmo com a extinção do programa Agente Jovem pelo governo do Estado, através de lei municipal, De Geroni (PDT) oferece oportunidade de trabalho que vai desde a monitor de informática até auxiliar de sala de aula. A molecada, entre 15 e 18 anos, pode fazer serviço de office-boy, secretária, fotógrafo e relações pública em meio período; e no outro frequenta a escola.

Calmon tem seu charme. Conhecida como "capital da hospitalidade", tem sua história ligada à Guerra do Contestado. Foi palco de batalhas e chacinas. É terra natal do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que nasceu naquelas bandas quando era apenas um distrito de Porto União. A cidade ganhou sua emancipação política somente em 9 de janeiro de 1.992.

Admirador de Leonel Brizola
, De Geroni dirige a cidade com mãos de ferro. É centralizador, como Brizola, e está à frente de todas as decisões. Costuma sempre dizer "não", como todo bom coronel ou caudilho brizolista. Quando é para dizer "sim" e resolver os problemas de relacionamentos, a tarefa fica com a primeira-dama.

Sem-terras

Cerca de 200 famílias do MST
, no começo do ano passado, ocuparam uma terra à beira da SC-302, em Calmon, um contigente de novos moradores bastante expressivo, mesmo para a Capital da Hospistalidade. A fazenda já pertenceu à familiares do ministro Stephanes (PMDB-PR). Um coronel à moda antiga mandaria uma tropa de jagunços para expulsar os sem-terras.

De Geroni fez diferente
. Percorreu os gabinetes do governo do Estado e da Assembléia Legislativa em busca de ajuda para atender os visitantes. Além de remédios e material escolar, conseguiu apetrechos para procedimentos clínicos, como ataduras e luvas. Depois de um ano, os sem-terra se foram e os equipamentos ficaram.

PDT

Calmon é uma cidade em expansão. Nos últimos dez anos, a população da cidade cresceu em mais de 50%, e está entre as 15 que mais cresceram em SC. Enquanto isso, o eleitorado de Calmon evoluiu 30% entre 2000 e 2006, ficando em terceiro lugar no Estado.

Na cidade, por medo, adesão ideológica, interesse ou necessidade, todos são pedetistas desde que nasceram. O PDT é o partido que mais tem filiados em Calmon. São 279 pedetistas, contra 151 do PMDB e 122 do PT. E o partido do velho Brizola tem quase três vezes a mais o número de jovens filiados (entre 16 e 24 anos) que todos os outros partidos juntos. São 62 contra 24.

O senador pedetista Cristóvam Buarque
recebeu em Calmon o maior número de votos proporcional em todo o país, no primeiro turno da disputa presidencial. O mesmo ele não conseguiu fazer com o companheiro Manoel Dias. Em compensação, no segundo turno, Calmon foi o município catarinense com o maior percentual de votos nulos para governador no Estado, com 13,09%. Não será espanto se ele eleger o próximo prefeito, Joacir Santos Trindade, presidente da Câmara de Vereadores e também pedetista.

Eleitoralmente
, o projeto de João Batista era se eleger prefeito de Caçador, cidade pólo da região (com 47.822 eleitores) e sede de secretaria regional. O próximo passo seria a eleição para deputado estadual. A primeira etapa foi abortada. Ponto pra De Geroni. Porque prefeitos de cidades periféricas têm se dado mal quando resolvem cair de pára-quedas em cidades maiores. (Estou falando da Operação Moeda Verde.) Mas a segunda fase de seu projeto ainda lhe inspira os dias e as noites.

Para isso, vai ter que transformar a fama de bom administrador de uma pequena cidade em votos, muitos votos, e conseguir bater os partidos tradicionais da região. Vai torcer por uma vitória de seu indicado a prefeito de Calmon. Também vai torcer para o deputado estadual licenciado Dagomar Carneiro (PDT), que nasceu em Calmon e tem influência na cidade, se eleger prefeito de Brusque.

Mas nem tudo são flores
. De Geroni já teve suas contas rejeitadas pelo TCE (e quem não teve!?), e sofre a perseguição de procuradores ligados às questões trabalhistas. O município apresentou índices desfavoráveis em diagnóstico sobre a educação em Santa Catarina, ao lado de Matos Costa. Além disso, Calmon tem problemas de desmatamentos ilegais, promovidos por empresas produtoras de pinus.

3 de jul. de 2008

Assembléia sitiada

O lead da matéria do repórter Alessandro Bonassoli sobre o aumento do número de policiais, no jornal "Notícias do Dia", não poderia ser mais exato:

"Cercados literalmente pelo alto oficialato da Polícia Militar (PM) os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto de lei complementar do Executivo que prevê o aumento no efetivo da corporação".

Além do coronel Eliésio Rodrigues, comandante geral, estavam presentes nas galerias do Plenário os coronéis Fred Harry Schaufert (comandante da 1ª Região), Celso Dorian de Oliveira (chefe do Estado Maior), Marlon Jorge Teza (presidente da Acors e postulante ao cargo máximo da corporação), o tenente-coronel Atair Derner Filho (subchefe da Casa Militar do Executivo) e mais cerca de uma centena de oficiais.

Só faltou o coronel João Luiz Botelho, chefe da Casa Militar, outro pretendente ao posto de comandante geral.

2 de jul. de 2008

Novo site da Alesc

O novo site da Assembléia Legislativa está praticamente pronto, mas não tem data para entrar no ar. Depende ainda de amarrações políticas para ser lançado.

1 de jul. de 2008

Primeiro capítulo

O deputado-titular Joares Ponticelli, presidente do PP, voltou hoje para a Assembléia Legislativa depois de dois meses afastado para dar lugar ao seu companheiro Jaime Pasqualini. Fôlego renovado para a oposição.

Como novidade, ele prometeu ler um capítulo por dia do livro-dossiê "A Descentralização no Banco dos Réus". Hoje foi o primeiro. Infelizmente, seu discurso foi interrompido pelo deputado-suplente Ismael dos Santos (DEM) que queria uma cópia do livro porque desconhecia seu conteúdo, quase um mês depois que estourou o escândalo da revista "Metrópole".

No mesmo dia em que Ismael tomou posse, em 3 de junho, Nei Silva, dono do periódico, foi preso sob acusação de tentar extorquir R$ 1,6 milhão do governo do Estado para não divulgar um livro com supostas denúncias contra o governador e aliados.

O livro está há um bom tempo circulando pelos corredores do Parlamento e pode ser achado facilmente por algum interessado.

Em tempo, Ismael assumiu a cadeira para que seu deputado-titular, o correligionário Darci de Matos, possa disputar com mais tranquilidade o cargo de prefeito de Joinville.