Um presídio com 648 detentos, entre os quais 62 mulheres, para ocupar um espaço destinado a 498 pessoas. Em 2002, a quantidade de presos não passava de 240 pessoas. A população carcerária quase triplicou seis anos depois, mas a estrutura não cresceu o suficiente para atender a demanda. Para a vigilância dentro da detenção, são 40 agentes prisionais, e 21 policiais militares para a guarda externa. Essa é a realidade em números do Presídio Regional de Blumenau, que foi tema de audiência pública, na tarde de 3 de novembro, na Câmara de Vereadores, e reuniu diversas representações da cidade a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa.
De um lado, os presos, seus familiares e integrantes de entidades ligadas aos direitos humanos reclamam da superlotação do presídio e apontam uma série de outras deficiências: falta de higiene sanitária; ventilação inexistente; alagamento; e falta de atendimento médico, além de um espaço adequado para detentas grávidas. Há ainda denúncias de tortura. No presídio existem apenas 301 camas, a outra metade dos detentos dorme em colchões estirados no chão.
De outro lado, agentes prisionais e policiais exigem melhores condições de trabalho: fardamento adequado, porte de arma, contratação de mais efetivo e melhorias salariais. Eles ainda sofrem com ameaças de morte contra os próprios agentes ou suas famílias. Alguns não podem circular em todas as áreas do presídio, pois podem ser agredidos. Os agentes defendem a imediata suspensão da entrada de presos, pois o presídio, segundo eles, não suporta mais a concentração de apenados. Uma espécie de moratória para não ampliar os problemas.
O trabalho de segurança e vigilância é prejudicado com alguns problemas estruturais do presídio, avaliam os servidores. As guaritas estão dispostas de forma errada e, também, são insuficientes para alcançar visualmente toda extensão do complexo prisional – provocadas pelas ampliações desordenadas. Durante os banhos, por falta de um projeto elétrico, há queda de energia e falta de luz. Há ainda a necessidade de instalação de câmeras de vigilância.
A direção do presídio não sabe precisar quantos detentos estão trabalhando. Algo entre 80 e 120 presos estão fazendo atividades laborais para cinco empresas, ou seja, menos de um sexto do total. Entre os serviços disponíveis estão montagem de aros de bicicleta e de brinquedos, acabamento em plástico, facção, oficina mecânica, cozinha e artesanato.
Recém empossado, o diretor-geral do presídio, capitão Carlos Alberto Luvizotto, reconhece as deficiências, como a necessidade de pelo menos um médico e um dentista em tempo integral, mas se encontra de mãos amarradas para melhorar as condições dos apenados e dos servidores. Seu chefe, o secretário Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, não apresentou sequer uma solução para resolver os problemas imediatos do presídio. Ele prometeu investigar casos de tortura e defender os agentes prisionais contra pressões e ameaças.
Fotos © Alexandre Brandão
O episódio rendeu o curta-metragem "Novembrada", de Eduardo Paredes, premiado pelo Festival de Gramado, em 1998, com três kikitos: Melhor Direção de Arte, Melhor Filme (Júri Popular) e Prêmio Canal Brasil. Além dos livros "Revolta em Florianópolis: a Novembrada de 1979" (Luis Felipe Miguel, 1995) e "Novembrada: um Relato da Revolta Popular" (Moacir Pereira).
