Cabeçalho 1

30 de dez. de 2009

PM e guarda de Tubarão ainda não se entendem

Engana-se ou quer lograr os outros quem não admite haver uma briga, uma verdadeira briga, entre os órgãos de segurança pública em Santa Catarina. Em Tubarão, a Guarda Municipal lançou nota classificando as opiniões do comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Silvio Ricardo Alves, de "arcaica" e movidas por "vaidades" e "medo".

Palavras pesadas para se dirigir à uma das principais autoridades da segurança pública do Sul do Estado.

A motivação foi a entrevista para o jornal "Notisul", de 26 de dezembro, em que o comandante afirma querer ser parceiro da guarda desde que ela não se meta a fazer policiamento ostensivo e fiscalização do trânsito. "O trabalho mais direcionado a eles (guardas municipais) seria a proteção e conservação das praças públicas de Tubarão", disse à imprensa.

Segundo o tenente-coronel, ele já levou à Câmara dos Vereadores e ao secretário municipal de Segurança e Trânsito, João Batista de Andrade, pedido para que a guarda revise sua postura.

A propósito, o secretário e "comandante" da guarda também é conhecido como Sargento Batista, ex-vereador e policial militar da reserva remunerada.

Admitir a briga entre as instituições não é desejar a cisão, mas compreender o fenômeno para, quem sabe, abstrair soluções.

29 de dez. de 2009

Férias para além da praia

Ainda dá tempo para a criançada se inscrever no projeto "Férias no Museu". As inscrições podem ser feitas na hora, dia 05/01/10, às14h. As atividades vão acontecer nos dias 5, 7, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de janeiro. A iniciativa é do Museu Histórico e Antropológico da Região do Contestado, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº100, Centro de Caçador.

O museu é ligado à Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp).

Mais informação: www.museudocontestado.com.br.

Quem não puder ir até Caçador, pode fazer um excelente passeio virtual pelo site.

28 de dez. de 2009

Tarso vai deixar o ministério. Barreto pode assumir

Empatado tecnicamente na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, de acordo com o Datafolha, com o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), o ministro da Justiça Tarso Genro (PT) pode deixar o cargo ainda no começo de fevereiro. Não está certo ainda quem vai assumir o seu posto, mas tudo leva a crer que pode ser o secretário-executivo do ministério, o economista Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto.

Funcionário de carreira da Justiça há 20 anos, Barreto é ligado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele é coautor, ao lado do ministro da Defesa Nelson Jobim (PMDB), do projeto de colocar as Forças Armadas para combater o crime comum, realizando atividades de polícia ostensiva e, quem sabe, judiciária.

É dele também o voto de desempate no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) a favor da extradição do militante político italiano Cesare Battisti - o que acabou levando o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Votos

Em tempo, ainda segundo o Datafolha, Fogaça e Genro têm 30% das intenções dos votos dos gaúchos, incluindo no cenário os votos para a atual governador Yeda Crusius (5%). Sem ela, cada um tem 31%.

Beto Albuquerque (PSB) vem em seguida com 8%. Pedro Ruas (Psol) e Paulo Feijó (DEM), o atual vice-governador, apresentam 1%.

25 de dez. de 2009

Censura? Mordaça?

Na véspera de Natal, dois fatos negativos na área de comunicação chamaram a atenção em Santa Catarina. Fatos típicos de governos autocráticos, mal acostumados com a democracia e repelentes à críticas. É tempo de censura sofisticada, embustida de pressão econômica e com braço no Judiciário. Vamos à eles:

(1)

Na segunda-feira (21), a Aprasc anunciou a colocação de um outdoor na SC-401 em frente do Centro Administrativo - sede do governo estadual. A placa cobrava do governo compromissos antigos, literalmente: "Sr. Governador, Srs. Secretários, Sr. Comandante da PM: Porque tanta perseguição e discriminação com os praças da PM e do Bombeiro?"

A mensagem, que não ofendia a honra de nenhuma autoridade, foi retirada pela empresa que explora o local, chamada Dubcom. O dono da empresa alegou pressão por parte do Executivo. Houve pressão também do sindicato das empresas do ramo. O governo do Estado, segundo o empresário, chegou a cogitar elaborar legislação dificultando a colocação de outdoor.

O texto também não tinha nenhuma conotação política-partidária.

(2)

No final da tarde de quinta-feira (24), a empresa de hospedagem de sites Locaweb suspendeu unilateralmente o contrato com o blog Tijoladas do Mosquito, conhecido pelas suas críticas ácidas e incisivas contra os políticos e ladrões do dinheiro público. O Mosquito suspeita do prefeito de Florianópolis, de seus asseclas e até da RBS. Deve ter dedo do governador Luiz Henrique da Silveira, o mais novo padrinho político de Dário Berger. O blog está operando no servidor Blogspot, do Google.

No caso da Aprasc, houve uma pequena repercussão nos órgãos da chamada grande imprensa. No caso do Mosquito, a repercussão ainda é zero. Só os blogs parceiros contaram a história. Os jornalões, tão zelosos da liberdade de expressão, parecem que ainda não se deram conta da gravidade dos acontecimentos. Tanto um como outro prometem se socorrer na Justiça.

Ele é o cara


Lula foi prestigiado por dois jornais respeitados no cenário internacional. Pelo "Le Monde" (França) foi escolhido o homem do ano. Já pelo "El País" (Espanha) recebeu do homenagem próprio primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

Eles não conhecem o Brasil ...

Jornal francês: Lula, l'homme de l'année 2009, par Eric Fottorino

Jornal espanhol: El hombre que asombra al mundo

21 de dez. de 2009

Abono para os oficias só em março ... E olhe lá!

Não deu em nada a reunião entre o governador Luiz Henrique da Silveira, os secretários Ronaldo Benedet (Segurança Pública), Antonio Gavazzoni (Fazenda) e Valdir Vital Cobalchini (Coordenação e Articulação) e os comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Em nota assinada pelos dois coronéis, e divulgada às 18h20min, ficou para o mês de março o retorno das tratativas para valores e prazos de pagamento. Segundo o texto, o que está por vir, seja lá o que for, vai atingir praças e oficiais. Confira a nota oficial:

NOTA CONJUNTA DOS COMANDOS GERAIS – PMSC e CBMSC

Na reunião realizada esta manhã, presentes os Srs Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Secretário da Fazenda e Secretário da Articulação, o Exmo Sr. Governador Luiz Henrique da Silveira comunicou aos signatários que tomou a decisão de conceder gratificação aos militares estaduais.

Os valores e datas de concessão serão fixados pela Secretaria da Fazenda até março de 2010.

A proposta apresentada e defendida pelos Comandos Gerais contempla Oficiais e Praças e restabelece o equilíbrio remuneratório que vigorava no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, até novembro deste ano.

Florianópolis, 21 de Dezembro de 2009.

ELIÉSIO RODRIGUES
Cel PM Comandante-Geral da PMSC
ÁLVARO MAUS
Cel PM Comandante-Geral do CBMSC


Em breve, mais repercussão sobre o assunto.

[Foto] Vaga do vice

Foto © Alexandre Brandão [ clique para ampliar ]

Leonel Pavan (PSDB) ainda vai continuar usando a vaga do vice por um bom tempo...

18 de dez. de 2009

Plantação de notícias

Mais uma vez, os jornais chegaram regados de notícias plantadas sobre a guerra entre os oficiais da Polícia Militar, o governo e os delegados da Polícia Civil - esses últimos mais indiretamente. O objetivo é conquistar R$ 2 mil de abono, não só para o Natal, mas para todos os meses e anos seguintes ...

Em 29 de novembro a plantação foi parecida com a que foi publicada hoje (18 de dezembro) em jornais no Estado. Veja só:


A Notícia - Canal Aberto - Cláudio Prisco Paraíso (Joinville)
Otimista
Está bem encaminhado no governo o pleito dos oficiais da PM de receberem um abono salarial de R$ 2 mil semelhante ao dos delegados. Ontem, o secretário Ronaldo Benedet (Segurança Pública) reuniu-se com o governador e acertou que o Papai Noel vai ser gordo para a cúpula da PM.

Notícias do Dia - Paulo Alceu (Florianópolis)
Encaminhado
O secretário de Segurança. Ronaldo Benedet, esteve com o governador Luiz Henrique encaminhando, mais uma vez, o pleito dos oficiais da Polícia Militar que querem o mesmo abono alcançado pelos Delegados da Polícia Civil de R$ 2 mil. Benedet
declarou que está otimista.

Diário de Criciúma - Gilvan de França
Abono PM
Está bem encaminhado no governo o pleito dos oficiais da Polícia Militar de receberem um abono salarial semelhante ao dos delegados de Polícia, no valor de R$ 2 mil. Na manhã dessa quinta-feira, o secretário Ronaldo Benedet reuniu-se com o governador Luiz Henrique e praticamente acertou que o Papai Noel vai ser gordo para a cúpula da PM. "Estou otimista, agora só falta o ok do governador" disse Benedet, segundo assessores próximos. Secretário está, efetivamente, empenhado em aparar qualquer aresta junto ao oficialato.

16 de dez. de 2009

Câmara aprova projeto de anisita de militares

A Câmara dos Deputados aprovou por grande maioria, e com acordo dos líderes de todos os partidos, o projeto de lei que concede anistia aos policiais e bombeiros militares de nove estados punidos por participar de movimento reivindicatório por melhores salários e condições de trabalho.

Por um instante o projeto chegou perto de não ser votado na quarta-feira (16). Houve uma tentativa do deputado Arnaldo Madeira (PSDB) de postergar a votação, alegando que o projeto não tinha acordo de liderança. Madeira chegou a afirmar que os "crimes" cometidos não deveriam receber anistia. Depois argumentou que era uma questão de cada estado.

O líder substituto dos tucanos Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) ratificou a realização do acordo e manteve a posição favorável ao projeto.

A matéria acabou indo a votação com os apelos das deputados Luciana Genro (PSOL/RS) e Fátima Bezerra (PT/RN). Outros deputados, incluindo os representantes catarinenses, também insistiram na votação imediata do PL. "Faço um apelo que o senhor [deputado Madeira] não obstaculize a votação, pois os policiais estão esperando há anos pela anistia", pediu a parlamentar gaúcha. No Rio Grande do Norte são mais de 1.300 militares punidos, disse Bezerra, ao exemplificar o que acontece em todo o país.

Colocado em votação pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), o Projeto de Lei nº 3.777/2008 foi aprovado.

A proposição retorna para o Senado pois sofreu modificações na Câmara. Como já foi aprovado em momento anterior pelo senadores há perspectiva do PL ser confirmado.


Mais.

Reno desconsidera Novembrada

O deputado Reno Caramori (PP) fez discurso, no dia 10 de dezembro, afirmando que a Novembrada, que completou 30 anos esse ano, foi um evento "pequenininho":
Quando falam em Novembrada, até me repugna, porque foi um episódio tão pequeninho, no qual um presidente desceu as escadarias de um prédio para conversar com a comunidade e o tumulto foi formado porque havia televisão. E ficam comemorando a Novembrada? O que é isso?

O grande comentarista Luiz Carlos Prates tem razão quando diz que foi naquela época que o nosso país mais se desenvolveu em comunicação, em transporte, em ferrovias. E foi. Observem as estatísticas e vejam o país naquele período em que foi moralizada a situação do Brasil.

Ou o deputado desconhece os fatos que marcaram a Capital catarinense e influenciou a derrubada da ditadura dos generais e tecnocratas ou está querendo reescrever a história.

A segunda hipótese é mais provável, já que seu partido é herança da Arena, o antigo partido dos ditadores.

Caso a primeira tese seja verdadeira, é indica-se a leitura dos livros:

_ "Revolta em Florianópolis", do cientista político Luis Felipe Miguel (publicado pela Editora Insular em 1995);

_ "Novembrada: um Relato da Revolta Popular", do jornalista Moacir Pereira (também da Editora Insular / 2004);

Pode assistir os filmes:

_ "Novembrada", curta-metragem de Eduardo Paredes premiado pelo Festival de Gramado, em 1996;

_ "Novembrada: um protesto esperado", documentário de Ana Carla Pimenta;

Ou ainda visitar, o clicar aqui para ver o hotsite do ClicRBS.

Correção à lei de indenização por óbito ou invalidez da segurança

Fonte: Portal Alesc
Aprovado Projeto de Lei nº 373/09, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), que dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº 14.825, de 5 de agosto de 2009, que institui indenização por óbito ou invalidez permanente, total ou parcial, aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública.

Originalmente, o artigo diz que “Art. 16. Não fará jus à indenização aquele servidor que propositadamente tiver provocado sua invalidez ou atentado contra a própria vida, assim como não farão jus à indenização os herdeiros do servidor que tenha cometido suicídio”.

Com a aprovação da nova redação, o artigo se limita a determinar que “não fará jus à indenização aquele servidor que propositadamente tiver provocado sua invalidez”. De acordo com a justificativa de Merísio, o suicídio de servidores do Sistema de Segurança Pública é fato recorrente. “Ressalto que um ato extremo como o de tirar a própria vida deve ser considerado consequência da pressão da função que o policial exerce devendo, portanto, ser sujeita à indenização”.

Por um voto, pilotos não ganham gratificação

Faltou um voto para derrubar o veto do governador ao projeto de lei que cria gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves. O placar foi de 20 votos pela derrubada e 14 contrários. Mensagem de veto exige maioria qualificada de 21 deputados.

"É relevante para que sejam valorizados os servidores que desempenham essa função, fazendo com que a defasagem com relação à iniciativa privada seja atenuada", justificou o deputado Darci de Matos (DEM), autor do PL 0096.3/2008.

Natal escandalizado

Alguns deputados estão indignados com a postura do Executivo - e de outros parlamentares ligados ao governo - com o pacote de projetos que chegou nas últimas 48 horas na Assembleia Legislativa para ser votados imediatamente.

Reclamam da falta de tempo para análise das matérias.

Um dos mais irritados é o deputado-suplente José Natal (PSDB). Chamou a situação de "vergonha", criticou o governo, do qual ele é apoiador, e disse que nunca tinha visto isso na vida. Nem quando era vereador em São José. "É um desrespeito com o Parlamento. Não vou tratar disso no Plenário para não escandalizar", disse.

Atraso na sessão 'intensiva'

Marcada para começar às 9 horas, a sessão ordinária de quarta-feira (16) para votar o pacote de projetos de fim de ano, incluindo o Orçamento, ainda não foi iniciada.

Os líderes partidários estão reunidos na Sala da Presidência para fechar acordo sobre o que entra e o que não entra em pauta.

O dia inteiro vai ser de sessão 'intensiva' para "limpar a pauta".

15 de dez. de 2009

Despenca gastos na segurança pública

O parecer prévio sobre as constas prestadas pelo governo do Estado, assinado pelo conselheiro Salomção Ribas Junior, apresentou uma situação grave para a segurança pública catarinense. Houve uma redução de 84,38% no investimento na área entre 2007 e 2008. Enquanto que em 2007 o Estado investiu mais R$ 1 bilhão, em 2008, o gasto foi de apenas R$ 170 milhões. Confira o texto do relatório e o gráfico, abaixo:
A segurança pública também apresentou dados que chamam a atenção, sobretudo no valor contabilizado nessa função, em 2008. De acordo com os números oficiais do Estado, essa função de governo recebeu, em 2008, aplicação de recursos no montante de R$ 169.911.094,00 (cento e sessenta e nove milhões, novecentos e onze mil e noventa e quatro reais), equivalentes a 1,61% (um vírgula sessenta e um por cento) do total das despesas orçamentárias do Estado. Ocorre que, em relação a 2007, tal valor representa uma queda de 84,38% (oitenta e quatro vírgula trinta e oito por cento), haja vista que, neste ano, foram aplicados R$ 1.087.996.632,00 (um bilhão, oitenta e sete milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais).
(...)
Verifica-se que, além do destoante valor contabilizado em 2008 já mencionado, nos últimos anos o Estado vem apresentado oscilações na aplicação de recursos na segurança pública, não logrando êxito em manter – inclusive em proporção ao crescimento da sua receita – uma evolução anual positiva destes gastos, que correspondem à atuação estatal num dos maiores problemas enfrentados atualmente, não só em Santa Catarina, mas em todas as sociedades, no Brasil e no mundo.


Sobre Leonel Pavan

"O cara é dono de um aviário e foi pego levando um ovo."

Aprasc manda seu recado para as autoridades



Fotos: Divulgação Alesc [clique nas imagens para ampliar]

Militares não ganham abono

Os militares catarinenses vão passar o Natal sem o abono de R$ 2 mil recebido pelos delegados da Polícia Civil, no final de novembro. Na manhã de terça-feira (15), não foi lida nenhuma mensagem do Executivo que trata do assunto. Portanto, o prazo para apresentação de projeto de lei ou medida provisória a ser apreciado ainda esse ano está esgotado.

O sentimento de indignação entre os oficiais está grande. Estão se sentindo uma polícia de segunda categoria, em comparação à polícia dos delegados. Há ainda um sentimento de rejeição à postura de seus representantes classistas, que não tomaram nenhuma iniciativa mais incisiva. Alguns insinuam até disputar a diretoria da Acors (associação dos oficiais), em março do ano que vem.

Vigília

Os praças não estão tão frustrados assim. Afinal, foram vítimas de discriminações piores com edição da Lei Complementar 454,/2009, que cria uma série de gratificações de comando e representação e adicional de pós-graduação. Mas, com a iminência de serem mais uma vez discriminados, compareceram em peso nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. Foi uma espécie de vigília para evitar o pior.

O sentimento é de abandono por parte do Comando da Polícia Militar, que não esteve ao lado da tropa em dezembro de 2008 e, mais ainda, durante todo ano de 2009. Ao contrário, está promovendo a maior perseguição já conhecida na história da instituição. São quase 50 policiais enquadrados no Conselho de Disciplina prestes a serem expulsos. Até agora, 11 já foram demitidos. Algumas centenas estão respondendo processos administrativos e inquéritos militares diversos.

Se os oficiais fazem parte de uma polícia de segunda categoria, os praças fazem parte de uma terceira polícia dentro da própria PM - talvez de terceira categoria. Com tantas polícias que não se entendem, o que não pode dar certo mesmo é a segurança pública dos catarinenses.

Em tempo, policiais civis e agentes prisionais também não receberam o abono. Mas também não pediram.

14 de dez. de 2009

Última semana de trabalhos na Alesc

Extraordinariamente, vai haver na terça-feira 15, às 9 horas, uma sessão plenária para que seja feita a leitura das mensagens governamentais que deram entrada até essa segunda-feira na Assembleia Legislativa. Logo depois, acontece a reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

É a última semana de trabalhos do Parlamento, e o o projeto que não for lido amanhã, não vai ser votado mais esse ano.

Poderá haver ainda reunião conjunta das comissões, inclusive a tarde, quando normalmente acontecem as sessões ordinárias de terça.

As votações só ocorrerão a partir de quarta-feira.

9 de dez. de 2009

Provas do concurso da Assembleia são anuladas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), anunciou no final da tarde desta quarta-feira (9), a anulação de todas as provas do concurso público realizado no último domingo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Fepese). De acordo com o presidente, novas provas do processo seletivo para servidores do Legislativo estadual serão realizadas pela fundação ainda no mês de dezembro.

A decisão foi anunciada após uma reunião entre o presidente do Parlamento e representantes da Fepese sobre as denúncias de repetição de questões de outros concursos nas provas para seleção da Assembleia Legislativa. “Esse foi um problema interno da própria Fepese, que agora fará novas provas. O processo seletivo continua. Apenas as provas foram anuladas”, resumiu Jorginho Mello.

Fonte: Portal Alesc

Em nome do pai, do filho e do espírito santo. Amém!

Foto: Divulgação Alesc

Feliz e orgulhoso, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), inaugurou nesta terça-feira (8) o novo restaurante reservado para os deputados. Pela foto, dá para perceber que ficou bem bonito. Mas só pela foto é possível ver, porque ninguém mais está autorizado a entrar no restaurante, que conta com a segurança dos policiais militares do Corpo da Guarda da Alesc.

A inauguração teve até reza puxada pela deputada Odete de Jesus (PRB).

A versão antiga do restaurante reservado aos deputados além de ser bem menor que a atual, era compartilhada por alguns diretores da Casa, sindicalistas, chefes de gabinete, jornalistas, autoridades em geral e outras pessoas que não queriam comer no Restaurante dos Funcionários. Às vezes, tinha mais fila que o restaurante da plebe.

Agora, para almoçar no restaurante novo somente se elegendo deputado ou sendo convidado pessoalmente por algum.

Presidente

O tucano tem praticamente mais uma semana para terminar seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Entrega o cargo dia 1º fevereiro para o deputado Gelson Merísio (DEM), mas como o recesso começa dia 18 de dezembro e, em janeiro, é um período de férias coletivas dos funcionários, ele não vai ter mais muito tempo para governar.

Em um ano, Jorginho deixa uma marca: é o presidente da restrição. O deputado inaugurou a nova entrada do Parlamento para aumentar a restrição de acesso da população ao Parlamento. Ficou mais bonito, porém mais complicado para entrar.Agora, a revista e o cadastramento são mais rígidos.

Mais: proibiu a turba de entrar de bermuda. Goste ou não, é uma medida restritiva. A decisão não durou uma semana. Os "bermudões" ganharam a disputa.

Agora, inaugurou um belo restaurante e proibiu a turma do andar intermediário de almoçar ao lado dos deputados.

Em vários setores da Casa, os funcionários estão contando os dias para o fim da Era Jorginho Mello. Alguns deputados também não estão contentes com as mudanças, afinal, eles também são depositários das críticas.

O ex-deputado Júlio Garcia (DEM), atualmente ocupando posto de conselheiro do Tribunal de Contas, está deixando saudade.

2 de dez. de 2009

Quórum

Às 16h10min, o líder do governo, deputado Eliseu Mattos (PMDB), fez um apelo para que os deputados governistas voltassem de seus gabinetes para votar "projetos importantes". Um minuto depois, o vice-presidente, deputado Gelson Merísio (DEM), pediu aos parlamentares que estavam fora do "aquário" para participarem das votações.

Ontem, a bancada governista esvaziou o Plenário durante a votação dos requerimentos e indicações para que não fosse aprovada o pedido de informação do deputado Kennedy Nunes (PP) sobre o convênio/assinatura com a revista ITS. Tanto o progressista quanto o petista Pedro Uczai reclamaram da manobra do governo. "A oposição sempre garantiu quórum para o governo, e agora esconde os deputados para não votar matéria que contraria seus interesses", disse Uczai.