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16 de dez. de 2009

Câmara aprova projeto de anisita de militares

A Câmara dos Deputados aprovou por grande maioria, e com acordo dos líderes de todos os partidos, o projeto de lei que concede anistia aos policiais e bombeiros militares de nove estados punidos por participar de movimento reivindicatório por melhores salários e condições de trabalho.

Por um instante o projeto chegou perto de não ser votado na quarta-feira (16). Houve uma tentativa do deputado Arnaldo Madeira (PSDB) de postergar a votação, alegando que o projeto não tinha acordo de liderança. Madeira chegou a afirmar que os "crimes" cometidos não deveriam receber anistia. Depois argumentou que era uma questão de cada estado.

O líder substituto dos tucanos Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) ratificou a realização do acordo e manteve a posição favorável ao projeto.

A matéria acabou indo a votação com os apelos das deputados Luciana Genro (PSOL/RS) e Fátima Bezerra (PT/RN). Outros deputados, incluindo os representantes catarinenses, também insistiram na votação imediata do PL. "Faço um apelo que o senhor [deputado Madeira] não obstaculize a votação, pois os policiais estão esperando há anos pela anistia", pediu a parlamentar gaúcha. No Rio Grande do Norte são mais de 1.300 militares punidos, disse Bezerra, ao exemplificar o que acontece em todo o país.

Colocado em votação pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), o Projeto de Lei nº 3.777/2008 foi aprovado.

A proposição retorna para o Senado pois sofreu modificações na Câmara. Como já foi aprovado em momento anterior pelo senadores há perspectiva do PL ser confirmado.


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