Combustível na relação entre os policiais e os guardas

Documento do Comando Geral da Polícia Militar distribuído aos seus subordinados pode esquentar ainda mais a relação entre a PM e as guardas municipais. O texto orienta como os policiais devem agir para evitar que as guardas extrapolem suas funções.

A preocupação do comandante é que as guardas sejam usadas para fazer policiamento ostensivo, função exclusiva da Polícia Militar. Para isso, foi listada uma série de medidas políticas, administrativas e jurídicas como diretrizes de ação dos PMs. Entre elas, está a recomendação de que os PMs devem "acompanhar proximamente" as guardas e "reunir documentos comprobatórios dos fatos que caracterizem extrapolação dos parâmetros fixados pela lei, para fins da adoção de medidas judiciais e institucionais, quando a via política não der resultado".

Ainda de acordo com o texto, esgatados os "meios pacíficos", a mais alta autoridade da Polícia Militar da cidade deverá fazer representação jurídica junto ao Ministério Público.

As medidas operacionais incluem até mesmo a prisão de guardas municipais por parte dos policiais militares, quando os primeiros estiverem em "ato comprometedor da ordem pública".

A diretriz publicada é combustível para a relação conflituosa entre os dois órgãos.

Audiência na Alesc

No dia 24 de abril, a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa promoveu um audiência pública para discutir o conflito de competências entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Florianópolis.

O coronel Marlon Jorge Teza, representando a PM, já havia dado a dica de como a instituição trataria do tema. E ninguém prestou atenção. “A guarda não faz parte da segurança pública. A sua competência é a proteção de serviços e bens públicos, só age sobre o patrimônio”, disse o candidato a comandante geral. “A guarda pode até ser armada, mas da mesma forma que um vigilante, para a sua proteção e não da sociedade”. Disse ainda que a intenção da guarda em substituir a PM na fiscalização do trânsito é um mito.

Contrariado, o comandante da Guarda Municipal de Florianópolis, Ivan da Silva Couto Júnior, disse: “Agimos de forma preventiva e hoje a nossa prioridade é a fiscalização do trânsito”. Ele afirmou ainda que a instituição foi criada para preservar a ordem pública.

Preservar a ordem pública é fazer policiamento ostensivo. Agora vão se entender.

Resposta ao anônimo do post anterior

Caro Anônimo,
Gostaria muito de morar em Calmon. Sou um deslumbrado pela cidade e, por experiência própria, sei o quanto o povo daí é acolhedor. Mas, para me mudar teria que deixar as praias, os bares, as belas, os cinemas, os shoppings e os teatros de Florianópolis. E isso não estou disposto a fazer.