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16 de out de 2009

Tramitação relâmpago e tinta da caneta

Apesar da aprovação relâmpago, o projeto de lei que prevê o uso de 0,3% do Fundo Social para o financiamento de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior do sistema Acafe e particulares recebeu forte desaprovação dos partidos aliados. De autoria do governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, o tucano Jorginho Mello, o PL nº 426/09 foi aprovado em menos de 24 horas - um recorde do Legislativo.

Deputados do PMDB e do próprio PSDB estavam pouco a vontade com a tramitação e a sua consequente aprovação. Temem que projetos desse tipo esvaziem a tinta da caneta do atual e do próximo governador, que pode ser dos dois partidos. Como o dinheiro do Fundo Social é usado de forma soberana pelo Executivo e serve até para privilegiar demandas paroquiais de parlamentares, PMDB e PSDB vêem a proposta de Jorginho como um precedente perigoso.

Muitos insistiram para o deputado Sargento Soares (PDT) fazer pedido vistas na Comissão de Constituição e Justiça, a fim de atrasar o processo, pois não faz parte da concertação governamental e, teoricamente, não tinha nada a perder. O que eles não contavam é que Soares apoiava o projeto.