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7 de abr de 2008

Disputa na caserna

Hoje, o coronel Adilson de Oliveira deixa o comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para assumir o coronel Álvaro Maus, atual subcomandante. Oliveira é um caso raro entre os comandantes das instituições militares da Era Luiz Henrique da Silveira. Ele está no cargo há cinco anos. No governo LHS é assim: o dia seguinte da posse do comandante geral da Polícia Militar é o primeiro de uma acirrada batalha entre coronéis que só vai ter fim no dia da posse do próximo comandante.

Atualmente, destacam-se na disputa pela sucessão do comandante Eliésio Rodrigues, no posto desde 9 de janeiro de 2007, o tenente-coronel João Luiz Botelho, chefe da Casa Militar, e o coronel Marlon Jorge Teza, chefe da Diretoria de Pessoal da PM e presidente da Acors (Associação de Oficiais Militares de SC).

Botelho tem a preferência do governador Luiz Henrique e da chamada "República do Sul", grupo de integrantes do primeiro escalão do governo que tem origem no Sul do Estado. Além do mais, é afilhado político do ex-governador Eduardo Pinho Moreira (de Criciúma), que o alçou ao posto de chefe da Casa Militar do Palácio depois do escândalo envolvendo o ex-comandante Paulo Conceição Caminha. Na época, o coronel Anilson Nelson da Silva assumiu temporariamente o comando da tropa. Caminha foi acusado de impedir a operação de uma força-tarefa que investigava denúncia de exploração sexual infanto-juvenil na boate "Marlene Rica", casa de prostituição de Joinville, na madrugada de 29 de novembro de 2003.

Contra Botelho pesa o fato de não ter a graduação máxima da corporação militar. Mas Luiz Henrique e a República do Sul estão dando um jeito de resolver o problema: a assinatura de dois decretos que mudam a regulamentação da Lei de Promoção de oficiais e favorecem diretamente o tenente-coronel. O primeiro decreto (Decreto nº 729), de 20 de outubro de 2007, estende o campo de alcance da primeira vaga de promoção por merecimento ao posto de coronel para os dez primeiros tenentes-coronéis habilitados. Antes eram apenas os cinco primeiros. As demais vagas também tiveram o perímetro dilatada. Em resumo, isso quer dizer que aumenta a chance de Botelho ser promovido por merecimento, ao invés de esperar na fila dos mais antigos.

O segundo decreto (Decreto nº 926), de 5 de dezembro, é mais direto: revoga o artigo 12 da Lei de Promoção do oficialato. Não se exige mais o exercício de um ano de comando ou chefia de um órgão de execução ou apoio, como policial militar. Pré-requisito que Botelho não tem.Hoje o coronel Botelho é o 21o da lista de promoção só entre a graduação de tenente-coronel. Sua ascenção geraria um grande desconforto nesse subgrupo. Também geraria contrariedade entre os coronéis, já que ele seria o novato da turma.

Mesmo com algumas dificuldades, Botelho se prepara para assumir o comando. No dia 23 de novembro do ano passado, ele se formou no Curso Superior de Polícia, que equivale a doutorado em segurança pública, promovido pela Polícia Militar do Paraná. O CSP é requisito essencial para a promoção a coronel.

Fazer leis para beneficiar apenas uma pessoa não é novidade para LHS. Foi editada recentemente a chamada "Lei Eliésio" (Lei Complementar 385, de 05 de junho de 2007) para garantir que o atual comandante geral ficasse no posto sem ser atingido pela "expulsória", prazo máximo de permanência de seis anos como coronel.

O coronel Marlon, apesar de não contar com o apoio direto do governador, parece levar mais vantagem. Além de ser apadrinhado pelo vice-governador Leonel Pavan, tem grande apoio e respeito entre os oficiais pelo trabalho, digamos sindical, desenvolvido à frente da Acors. É também um grande defensor da categoria a nível nacional, tanto que preside a Feneme (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais) e é secretário executivo da Conselho Nacional de Comandantes Gerais. No dia 27 de abril, Teza vai fazer um ano que foi promovido a coronel, diferentemente de Botelho.Marlon é acusado pelos seus adversários de ser muito próximo de Esperidião Amin. Mas isso não chega a ser um problema. O coronel Eliésio foi muito mais próximo de Amin que qualquer outro oficial.

Desde que tomou posse em janeiro de 2003, Luiz Henrique já teve seis comandantes gerais na PM. Já esquentaram a cadeira do quartel general os coronéis Paulo Conceição Caminha, Anilson Nelson da Silva, Ivan Morelli, Bruno Knihs e Edson Souza. O sexto é Eliésio Rodrigues. O sétimo ainda está para ser decidido.

No governo Esperidião Amin foi diferente. O coronel Walmor Backs assumiu o comando no dia 05 de janeiro de 1999 e só foi deixar o cargo em 20 de agosto de 2002 para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo PP.

Foto de Jaksson Zanco / SECOM. Posse do secretário Executivo da Casa Militar, tenente-coronel João Luiz Botelho, em 2/1/2007