Mais batalhões para a PM e menos policiais para a sociedade

Em 35 meses, entre julho de 2007 e março de 2010, foram criados 17 batalhões da Polícia Militar e seis do Corpo de Bombeiros Militar. Na Polícia, um aumento de 121%. No Bombeiro, acréscimo de mais de 85%. O período corresponde ao segundo mandato do governador Luiz Henrique da Silveira.

Até mesmo o governador interino deputado Jorginho Mello (PSDB), que ficou no cargo por apenas por dez dias, criou os seus batalhões. O 26º BPM e o 11º BBM. O primeiro em Joaçaba e o segundo em Herval d'Oeste, cidades vizinhas divididas pelo Rio do Peixe, que ele representa politicamente no Parlamento. Também foi responsável pela ativação do 24º Batalhão em Biguaçu.

Criação de batalhão não significa, necessariamente, mais policiais na rua, mais viaturas para circular e mais equipamentos disponíveis. Ao contrário, o número de PMs para trabalhar na função fim (policiamento ostensivo) diminui, pois aumenta o número de policiais que trabalham nas funções meio (burocracia).

A cada novo batalhão criado cria-se a necessidade de ocupar as vagas de comando, subcomando, estado-maior, ajudância, pelotão de comando e serviço e as chefias e cargos de cada companhia que vai compor o batalhão.

Cabide

O mote da descentralização, criado por Luiz Henrique, serviu como uma luva aos administradores da PM, que passaram a abrir batalhões por toda Santa Catarina. Também serviu para justificar a criação de novas vagas para coronéis. Até julho de 2008, a Polícia Militar comportava até 17 coronéis. Depois da Lei Complementar 417/2008, esse número pulou para 34 - exatamente o dobro. As outras graduações também tiveram acréscimo. As vagas de tenentes-coronéis, que tinham o limite de 41, agora são 131 - mais que o triplo; de major: de 68 a 183 - mais de duas vezes e meia; e de capitão: de 132 a 368 - quase o triplo.

Avalia-se que a cada cargo de coronel criado seis praças saem da rua para trabalhar no serviço administrativo ou até mesmo servir de motorista e fazer cafézinho para o comandante. Ou seja, a parte burocrática consome mais praças do serviço operacional.

Para ter mais policiais na rua, é preciso abrir concurso público - e não batalhões. Para a população tanto faz se a unidade é batalhão, companhia ou guarnição. O governo e os comandantes, no entanto, trabalham com isso como uma propaganda de mais segurança. Enganam a população. Além disso, viaturas, armamentos e equipamentos requer investimento constante, pois os materiais envelhecem e sofrem avarias.

Divisão

Não bastasse a criação de mais batalhões, o governador LHS criou, em setembro de 3 de setembro de 2007, através de decreto, uma nova espécie de unidade na Polícia Militar. Os antigos comandos regionais passaram a se chamar "Região de Polícia Militar". Até então eram sete comandos: Metropolitano de Florianópolis (CPMetro); Planalto (CPPIa); Vale do Itajaí (CPVI); Oeste (CPOe); Norte (CPNo); Sul (CPSu); e Médio e Alto vale do Itajaí (CPMAVI) - que foram renomeados para 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região de Polícia Militar, respectivamente. Uma oitava região foi criada, também no mesmo Decreto nº 583, com sede em Tubarão. Até outubro de 2009 já foram criadas 11 regiões.

A pulverização das unidades da PM também acontecem em outros níveis. Muitas companhias, estado afora, estão se transformando em guarnições especiais, que é uma espécie de estágio para se transformar em batalhão. E os pelotões estão virando companhias. Mais uma iniciativa propagandística.

Foi assim que aconteceu, por exemplo, no Norte da Ilha. A companhia, que era ligada ao famoso 4º Batalhão, se transformou em guarnição especial, e depois ganhou o status de batalhão. É o caso também da ex-5ª Companhia também do 4º BPM, que, em 18 de junho de 2007 (Decreto nº 367), se transformou em 12ª Guarnição Especial, com sede na região continental da Capital. Menos de dois anos depois, a guarnição do continente se transformou em batalhão.

E é o que pode acontecer, por exemplo, com a 3ª Companhia do 16º Batalhão (Palhoça), que se transformou em Guarnição Especial de Polícia de Santo Amaro da Imperatriz, através do Decreto nº 2.688, em outubro de 2009, e logo pode virar um batalhão. A Guarnição Especial de Laguna, que tinha a chance de ser o 24º Batalhão, ainda não recebeu o status, mas é outra que logo vai ascender.

O próximo batalhão que pode ser criado é o de turismo. E isso não é uma piada.

Batalhões da PM criados no governo Luiz Henrique da Silveira, suas sedes e os decretos de ativação:

15º Batalhão de Polícia Militar - Caçador - Decreto nº 366/18 de junho de 2007;
16º Batalhão de Polícia Militar - Palhoça - Decreto nº 1.794/24 de outubro de 2008;
17º Batalhão de Polícia Militar - Joinville - Decreto nº 2.027/16 de dezembro de 2008;
18º Batalhão de Polícia Militar - Brusque - Decreto nº 2.350/25 de maio de 2009;
19º Batalhão de Polícia Militar - Araranguá - Decreto nº 2.439/6 de junho de 2009;
20º Batalhão de Polícia Militar - Concórdia - Decreto nº 2.235/31 de março de 2009;
21º Batalhão de Polícia Militar - Florianópolis (Norte da Ilha) - Decreto nº 2.344/21 de maio de 2009;
22º Batalhão de Polícia Militar - Florianópolis (Continente) - Decreto nº 2.306/6 de maio de 2009;
23º Batalhão de Polícia Militar - São Bento do Sul - Decreto nº 2.324/20 de maio de 2009;
24º Batalhão de Polícia Militar - Biguaçu - Decreto nº 2.689/16 de outubro de 2009;
25º Batalhão de Polícia Militar - Navegantes - Decreto nº 2.897/16 de dezembro de 2009;
26º Batalhão de Polícia Militar - Herval d'Oeste - Decreto nº 2.687/16 de outubro de 2009;
27º Batalhão de Polícia Militar - São Francisco do Sul - Decreto nº 2.938, de 30 de dezembro de 2009;
28º Batalhão de Polícia Militar - Blumenau.

Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - Florianópolis - Decreto nº 820/20 de novembro de 2007;
Batalhão de Aviação da Polícia Militar - Florianópolis - Decreto nº 1.392/28 de maio de 2008;
Batalhão de Polícia Militar Ambiental - Florianópolis - Decreto nº 1.682/8 de setembro de 2008.

Batalhões do Corpo de Bombeiros criados, suas sedes e os decretos de ativação:

8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Tubarão - Decreto nº 1.481, de 25 de junho de 2008;
9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Canoinhas - Decreto nº 1.684/17 de setembro de 2008;
10° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - São José - Decreto nº 2.430/2 de julho de 2009;
11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Joaçaba - Decreto nº 2.686/16 de outubro de 2009.
12º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - São Miguel D’Oeste - Decreto nº 3.001, de 12 de fevereiro de 2010.

Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar - Florianópolis - Decreto nº 2.996, de 2 de fevereiro de 2010

Presos provisórios vão votar em cinco presídios de SC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu que somente serão instaladas seções eleitorais em estabelecimentos prisionais que possuam, no mínimo, 200 presos provisórios. Desta forma, esses presos poderão votar em cinco unidades prisionais de Santa Catarina: Presídio de Itajaí (256 presos), Presídio de Joinville (440), Presídio de Criciúma (348), Penitenciária de Florianópolis e nos presídios masculino e feminino de Florianópolis (473).

"A escolha dos locais considerou as informações prestadas pelo Departamento de Administração Prisional e a necessidade de garantir condições de segurança para todos os envolvidos", explicou o desembargador Sérgio Torres Paladino, corregedor regional eleitoral. Por ser esta a primeira vez que Santa Catarina instalará seções para presos provisórios, optou-se por locais com maior estrutura para os trabalhos.

O objetivo da iniciativa é cumprir a Constituição Federal, que permite o voto aos indivíduos encarcerados provisoriamente.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE-SC

Pé na bunda

Os tucanos, que ora ocupam a direção majoritária da tríplice aliança no governo, estão morrendo de vontade de "limpar" o PMDB da administração.

Briga no Plenário

O tempo esquentou no Plenário da Assembleia Legislativa, nena tarde de terça-feira 13. Durante a votação do projeto de lei que concede gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas maiores de 65 anos e renda inferior a dois salários mínimos, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) cobrou a posição contrária de seu colega Reno Caramori (PP), conhecido por ser proprietário de uma empresa de ônibus. "Vossa Excelência vai votar contra só por causa das Reunidas?", questionou o peemedebista.

O progressista reagiu com firmeza pedindo seriedade e respeito às suas posições. Nilson Gonlçavez (PSDB) endossou às críticas contra Aguiar: "Vossa Excelência de vez em quando é muito mal educado", disparou.

Em tempo (1), de autoria do deputado César Souza Júnior (DEM), o projeto foi aprovado por maioria.

Em tempo (2), para a tristeza dos empresários de ônibus os deputados Sargento Soares (PDT) e Odete de Jesus (PRB) também pediram para projetos seus, que concede passagem gratuita à militares fardados, também seja aprovados.

PP próximo do PSDB

Fotos: Divulgação Alesc

Apesar dos boatos de que o PP, de Angela Amin, vai conceder a vaga de vice para o PDT, de Manoel Dias, a bancada do partido na Assembleia Legislativa recebeu o líder do PSDB, deputado Serafim Venzon, e os prefeitos tucanos José Roberto Martins (Imbituba), que também é presidente da Associação dos Prefeitos e Vice-prefeitos do PSDB, e Clésio Salvaro (Criciúma), também tucano. Além da presente, é claro, de Esperidião Amin.

Os progressistas também estão em contato permanente com os Democratas. Alguns observadores dizem que o czar Jorge Bornhausen defende que o partido saia coligado com o PP, em detrimento da candidatura própria do senador Raimundo Colombo.

Dário recua e coloca Pinto da Luz para agir

Rodolfo Pinto da Luz, ex-reitor da UFSC por três vezes, parece que virou uma espécie de curinga na administração de Dário Berger.

Na sexta-feira, o prefeito de Florianópolis assinou decreto que institui comissão especial para a apresentação e revisão do anteprojeto do Plano Diretor Participativo (PDP). Depois de enfrentar forte resistência da comunidade, o prefeito teve que aceitar a revisão do plano diretor.

Além de ser o titular da pasta da Secretaria de Educação e superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Pinto da Luz vai assumir a coordenação dos trabalhos do PDP.

A discussão recomeça no dia 3 de abril. Novas sugestões poderão ser apresentadas individualmente, ou coletivamente; por associações ou pessoas jurídicas de qualquer natureza; ou ainda por órgãos públicos, desde que formal e com os fundamentos que as sustentam.

A intenção do prefeito é encaminhar as propostas para a Câmara de Vereadores no próximo dia 30 de junho.

Pinto da Luz é um burocrata competente, um político astuto, mas não tem capital de meia dúzia de votos. Dizem até que já deu aula na UFSC.

Em sua gestão na UFSC, ele deu muito drible, mas também levou muito olé, do movimento estudantil e docente. Enfrentou greves e fez seu sucessor por duas vezes. É um dos poucos que está na administração Berger desde o começo.

Calendário das reuniões:

1ª Região – Data: 03/05/2010 - Praia da Lagoinha, Praia Brava, Ponta das Canas, Praia da Cachoeira, Cachoeira do Bom Jesus, Vargem do Bom Jesus, Vargem Grande, Praia dos Ingleses, Praia do Santinho, Sítio Capivari, Praia de Canasvieiras, Praia de Jurerê, Jurerê Internacional, Praia do Forte, Praia da Daniela, Vargem Pequena e Ratones;

2ª Região – Data: 05/05/2010 - Santo Antônio de Lisboa, Cacupé, Sambaqui, João Paulo, Saco Grande II E Monte Verde;

3ª Região – Data: 07/05/2010 - São João do Rio Vermelho, Muquem, Barra da Lagoa, Fortaleza, Lagoa da Conceição, Retiro da Lagoa, Costa da Lagoa, Canto dos Araças, Canto da Lagoa, Porto da Lagoa, Praia Mole, Praia da Joaquina, Praia e Parque da Galheta;

4ª Região – Data: 10/05/2010 - Rio Tavares, Fazenda do Rio Tavares, Porto do Rio Tavares, Campeche e Morro das Pedras;

5ª Região – Data: 12/05/2010 - Armação, Pântano do Sul, Costa de Dentro, Praia da Solidão, Alto Ribeirão, Ribeirão da Ilha, Costa do Ribeirão, Sertão do Ribeirão, Caiacanguru, Tapera do Ribeirão, Caeira da Barra do Sul e Naufragados;

6ª Região – Data: 14/05/2010 – Itacorubi, Santa Mônica, Parque São Jorge, Córrego Grande, Jardim Anchieta, Trindade, Pantanal, Carvoeira, Serrinha, Morro da Cruz (leste);

7ª Região – Data: 17/05/2010 – Centro, Agronômica, Prainha, Morro da Cruz (oeste) e Cristo Redentor;

8ª Região – Data: 19/05/2010 – José Mendes, Saco dos Limões, Costeira do Pirajubaé, Aeroporto, Carianos, Sítio Valerim e Tapera do Base;

9ª Região – Data: 21/05/2010 – Balneário, Estreito, Ponta do Leal, Capoeiras, Coloninha, Monte Cristo e Chico Mendes;

10ª Região – Data: 24/05/2010 – Abraão, Coqueiros, Itaguaçu, Vila Aparecida e Praia do Meio.

"O policial militar é igual à um goleiro", compara coronel Eliésio

De saída do Comando geral, o coronel Eliésio Rodrigues, utilizou uma metáfora futebolística, muito usada pelo presidente Lula, para falar das crítica à PM. "O policial militar é igual à um goleiro, não pode falhar, não pode tomar gol, porque senão é um homicídio, é um furto. Todavia a comunidade nos imputa a responsabilidade porque nos conhece pelas fardas e viaturas", disse na sexta-feira 9. Ele quis dizer que o policial, assim como o goleiro, nunca é reconhecido pelos seus acertos, mas sempre criticado pelos seus erros - que são fatais.

"Por que o Avaí ganhou do Metropolitano? Porque não falhou", argumentou, se referindo ao jogo do dia anterior em que o Leão ganhou e terminou o returno do Campeonato Catarinense em primeiro lugar

Ele citou outras entidades, como o Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil - entes integrantes da segurança pública - que não recebem tantas críticas.

Demissionário, o comandante fez o pronunciamento na cerimônia de formatura do Curso de Formação de Sargentos, na Academia da Polícia Militar da Trindade, provavelmente o último de sua carreira.