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20 de fev de 2011

Condenação dos cinco cubanos nos EUA teve motivação política e deve ser revista, diz Anistia Internacional

Fonte: Opera Mundi

Em documento enviado ao Ministério Público dos Estados Unidos, a ONG Anistia Internacional recomendou que a Justiça norte-americana revise a condenação imposta a cinco cubanos presos no país desde 1998, acusados de espionagem, e demonstrou preocupação pela imparcialidade com a qual foram julgados.

Conhecidos como “Os Cinco”, eles cumprem penas que variam entre 15 anos e prisão perpétua em presídios federais nos EUA. Após sete meses de processo, em 2001, Fernando González, Gerardo Hernández e Ramón Labañino, e os cubano-americanos Antonio Guerrero e René González foram acusados principalmente de “espionagem, fraude e uso de documentos falsos”.


Sob o principal acusado, Gerardo Hernández, pesam duas condenações de prisão perpétua. Ele foi considerado culpado também por ter planejado a queda de um avião em 1996, da organização anti-castrista Hermanos al Rescate, na qual morreram quatro pessoas. A defesa do cubano alega, no entanto, que ele não teve relação com a queda do avião e afirma que o relatório sobre o acidente, utilizado pela Justiça, foi manipulado.

Desde a Revolução Cubana, em 1959, alguns cubanos contrários ao regime de Fidel Castro se organizaram em grupos de oposição, grande parte deles sediados nos EUA, como a Alpha 66, Omega 7 e a própria Hermanos al Rescate. Alguns deles, no entanto, iam além de campanhas pacíficas e planejavam ações terroristas para desestabilizar e até mesmo derrubar o governo cubano. Funcionários do serviço de inteligência do governo cubano, os cinco foram enviados a Miami, na Flórida, no início da década de 1990. O objetivo era se infiltrar em grupos anti-castristas para descobrir futuros atentados planejados contra a ilha.

Em uma carta oficial endereçada ao promotor norte-americano Eric Holder, a Anistia Internacional afirmou que existem dúvidas sobre a “justiça e a imparcialidade do julgamento”. “Um motivo de preocupação fundamental relativa à imparcialidade é a hostilidade dominante em relação ao governo cubano naquela região [Miami], dos meios de comunicação e de outros tipo, antes e durante o julgamento”, afirma a ONG no documento.

A partir do momento em que foram presos, alguns jornais da Flórida se referiam a eles como “espiões”, motivo pelo qual a Justiça cubana considera prejudicial a cobertura que a imprensa norte-americana fez do caso. Juridicamente, há diferença entre fazer espionagem – recolher dados sigilosos do governo, ameaçando a segurança nacional - e ser agente de inteligência, buscando informações apenas em organizações anti-castristas.

Na carta, a Anistia Internacional questiona também a solidez das provas contra Hernández na queda do avião em 1996. Por essas razões, a ONG pede que os EUA revisem o caso.

A ONG criticou o fato de o governo norte-americano não conceder vistos temporários às esposas cubanas de René González e Gerardo Hernández, Olga Salanueva e Adriana Pérez, respectivamente. Sem a permissão de entrada no país, elas não podem visitar os maridos na prisão. “Esta proibição preocupa a organização por ser um castigo adicional e contra as normas internacionais sobre o tratamento de presos e a obrigação dos Estados de proteger a vida familiar”.

Outras manifestações

Esta não é a primeira vez que a Justiça norte-americana é criticada pela forma como os cinco cubanos foram condenados. O Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária da ONU concluiu que o governo dos EUA não havia permitido aos cinco um julgamento com as devidas garantias, pois dificultaram a constituição da defesa e “provocaram desequilíbrio entre acusação e defesa”. Outras instituições que já manifestaram apoio aos cinco são os Parlamentos Europeu, Russo, Catalão, Ucraniano, entre outras.

Diante da inflexibilidade da Justiça norte-americana, os familiares fazem uma campanha internacional pela libertação dos cinco. Recentemente, 650 intelectuais e personalidades públicas do mundo, entre eles cinco Prêmios Nobel publicaram uma Carta Aberta aos EUA para protestar contra o caso.

Clique aqui para acessar o documento da Anistia Internacional.