[foto] Pesca em Brasília

Brasília - Pescadores que participam da 1ª Conferência de Pesca Artesanal fazem protesto em frente ao espelho d'água do Congresso Nacional

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Delegados de SC: pior salário do Brasil

O deputado Joares Ponticelli (PP) destacou da tribuna da Assembleia Legislativa, nos dias 17 e 24, a situação salarial dos delegados da Polícia Civil de Santa Catarina, que ganham, segundo ele, o pior salário entre seus pares das outras federações do país.

O progressista apresentou a ilustração das camisetas que agora vão fazer parte do uniforme dos delegados. Olha o discurso dele do dia 17; a foto é do dia 24:

"Delegado de polícia em Santa Catarina ganha o pior salário do Brasil, e o delegado é o primeiro garantidor do nosso direito, da ampla defesa. Os delegados de polícia de Santa Catarina com dez, 15 anos de carreira já podem entrar no programa habitacional do governo Lula porque é exigida uma renda de três a dez salários mínimos apenas, e um delegado com dez anos de carreira em Santa Catarina ganha menos do que dez salários mínimos."


Foto: Divulgação Alesc [clique para ampliar]

[foto] Dia de sol em Florianópolis

Às 17 horas, o congestionamento na Avenida Governador Gustavo Richard, sentido ponte, já chegava próximo do Túnel Antonieta de Barros.

Fotos: Alexandre Brandão [clique nas fotos para ampliar]

Autocrítica

Agradeço ao comentarista anônimo a correção à informação aqui publicada erroneamente sobre sobre a qualificação dos cursos de aperfeiçoamento de oficiais (CAO) e superior de polícia (CSP). Tanto um como o outro são de especialização "lato sensu", ou seja, não fornecem um título de mestre ou de doutor, e não dependem de autorização ou reconhecimento pelo MEC, de acordo com a própria definição do Ministério da Educação.

Não chequei a informação repassada e publiquei coisa errada. Isso explica, mas não justifica. Afinal, minha função não é publicar boatos, mas informação correta e verdadeira.

No entanto, não aceito o rótulo de propagandista da "discórdia e desarmonia". Afinal, não sou responsável por confeccionar e aprovar as leis que geram esses substantivos. Tampouco, sou praticante de "tratamento discriminatório e arrogante". Se as diferenças existem, a culpa não é de quem as revelam, mas de quem as criam e alimentam.

A propósito, se o comentarista quiser continuar o debate, dada a proximidade do convívio diário, pode escrever para meu e-mail, que garanto anonimato ao público.

Enquanto isso, na Sala da Presidência da Alesc ...

Alguns políticos parecem que não sabem a diferença entre o público e o privado, ou ainda, entre o partido e o governo. Nas fotos a seguir, "cerimônia" de filiação ao PSDB na sala da Presidência, ora ocupada pelo deputado tucano Jorginho Mello, que provavelmente foi o promotor do evento. Com exceção do secretário da Saúde, tucano Dado Cherem, e do chefe da Casa Militar da Alesc, tenente-coronel Luiz Roberto de Quadros, não sei quem são as outras pessoas.

A sala da Presidência é espaço da Casa onde são recebidas as autoridades e acontecem as cerimônias do principal representante do Poder Legislativo, portanto, não pertence a nenhum partido.

Se fosse na Sala de Imprensa, acho que seria mais tranquilo, inclusive para os fotógrafos da Casa fazerem a cobertura, apesar de ser ainda discutível.

De qualquer forma, minha opinião é o que menos importa.



Fotos: Eduardo Guedes Oliveira (clique para ampliar)

Mais leis da segurança pública

O decreto que regulamenta o adicional de pós-graduação da Lei Complementar 454/2009 - lei que pretende "valorizar" os militares - está com o governo pronto para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. De acordo com o artigo 9º da lei, serão concedidos adicionais de 13% para especialização; 16% para mestrado; e 19% para doutorado.

Para lembrar, os cursos de formação de oficiais, de dois anos, são considerados especialização, já que a partir da LC 454 podem entrar somente bacharéis em direito. E o curso de aperfeiçoamento de oficiais (CAO), de dois meses, vale por um mestrado. Já os curso superior de polícia (CSP), de quatro meses, é o mesmo que um doutorado.

Para lembrar, os cursos de formação de oficiais (CFO) são de quatro anos e valem como um curso superior. Já os cursos de aperfeiçoamento de oficiais (CAO) e superior de polícia (CSP), de quatro meses, são de especialização "lato sensu". Mas com a LC 454 em vigor, que exige o curso de bacharel em Direito para o ingresso ao CFO, muita coisa pode mudar com decreto que está por vir.

O CFO pode ser reduzido e ter o valor de especialização, afinal, desde agosto de 2009 todos já entram com nível superior. E não parece lógico que o curso de formação vai ter o mesmo peso. Dessa forma, concluído o CFO, 13% de adicional já está garantido. E o CAO e o CSP, também remodelados, podem (repito, podem) valer como mestrado e doutorado, respectivamente. Afinal, também não parece lógico que toda formação dentro da Academia da Trindade vai ser apenas de especialização.

Tanto isso é possível que a academia militar teve seu nome mudado para "Centro Universitário para Defesa e Segurança Pública com Cidadania da Polícia Militar de Santa Catarina (CEUSCIPM)" e para "Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP)". E centros universitários podem ofertar de graduação a doutorado e, de acordo com o MEC, "têm autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior".

O que intriga ainda é o salto pequeno de adicional de especialização para doutorado - de apenas 6%. Enquanto que, da graduação para a especialização, são exatamente os 13%.

Mais

Os projetos de movimentação funcional na Polícia Militar e o plano de carreira dos oficiais também estão prontos para aportar na Alesc.

No entanto, somente quando o governo publicar os projetos, ou encaminhar para a Alesc, vai ser possível ter uma noção clara do que está por vir. Afinal, em 2009 retornou à era em que as leis da segurança eram tratadas de forma secreta até o último instante. Enquanto esses projetos não são tornados públicos, nos sobram os anteprojetos de corredores.

Esse post foi corrigido e atualizado às 14:36 de 25 de setembro. A autocrítica está aqui.

Honduras em silêncio: Rádio Globo fora do ar

Por volta das dez horas da noite de terça-feira recebeu-se a notícia de que tinha explodido um gerador da Rádio Globo de Honduras e ela foi tirada do ar, no sistema convencional, mas seguiu transmitindo via internet. Pouco depois, em todas as rádios entrou uma cadeia nacional, com o presidente golpista Micheletti, primeiro falando em inglês e depois em espanhol, dizendo que era para o povo ficar em casa. Logo em seguida a Rádio Globo foi tirada do sistema online. As denúncias chegaram por colegas jornalistas que atuam naquele país. Agora de manhã ainda não conseguimos nenhuma notícia, embora a Telesur ainda consiga transmitir desde a embaixada brasileira. Honduras é silêncio. Por Elaine Tavares