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25 de mar. de 2010

[foto] Praça vira estacionamento

No dia da posse do governador Leonel Pavan (PSDB), na Assembleia Legislativa, seus correligionários tomaram conta da Praça Tancredo Neves, transformando o passeio público em estacionamento privado. Também ocuparam os locais proibidos para estacionar.

A Guarda Municipal, tão zelosa em multar os motoristas que estacionam irregularmente nas redondezas da Assembleia, não podiam agir. Segundo informações prestadas pelo serviço de atendimento (153), havia uma autorização do Ipuf permitindo o descumprimento da lei temporariamente.

A Polícia Militar também não apareceu para coibir a bagunça, apesar de acionada pelo 190. Os únicos policiais presentes estavam dentro da Alesc para parabenizar o novo mandatário com muita pompa, honras militares e toque de corneta.

Assim começa a Era Pavan.

Fotos: Alexandre Brandão




Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual

Fonte: Notícias do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual. Com a decisão, deverá ser restabelecida a sentença proferida pelo juiz local de primeira instância, a fim de que o município assegure proteção integral às suas crianças e adolescentes, em cumprimento ao que prevê o artigo 227 da Constituição Federal.

A decisão de Celso de Mello foi proferida na análise do Recurso Extraordinário (RE) 482611, interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o entendimento do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SC) de que a implementação do antigo Programa Sentinela-Projeto Acorde, no município de Florianópolis, se daria na medida das possibilidades do poder público. Todavia, na interpretação do ministro, o não cumprimento de tal previsão constitucional representa omissão institucional que deve ser “repelida”.

Mosquito solto

Próximo das 11 horas, o Mosquito foi solto. O Corpo da Guarda da Alesc afirma que ele não foi preso, apenas retirado da Sala de Imprensa da Alesc.

Mosquito preso

Por volta das 10h20min, o famoso e controvertido blogueiro Mosquito foi preso pelos policiais da Assembleia Legislativa. O movimento da prisão é chamar do governador recém-empossado, Leonel Pavan (PSDB), de "bandido".

Nesse momento, ele está trancado na sala da Guarda da PM da Alesc, esperando uma viatura para conduzi-lo à delegacia. A ordem de prisão partiu do delegado-geral da Polícia Civil,o também tucano Maurício Eskudlark.

24 de mar. de 2010

Abono dos militares: um parto complicado

"Parto no Cortiço", de Ricardo Lobo. Xilogravura (40cm x 30cm).
Premiada no Salão do Centro Cultural Brasil/EUA, Santos. 1992

Assim como a renúncia e a sucessão de seu governo, Luiz Henrique da Silveira tratou a concessão do abono de R$ 2 mil reais para oficiais da pior forma possível. Está sendo um parto complicado demais: negociações cheias de idas e vindas, muitos mistérios e quase nenhuma informação concreta. Boatos também não faltaram.

Ainda em dezembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda arquivou processo da Secretaria de Segurança Pública que pedia a concessão do abono. O motivo? Falta de recursos em caixa. Não seria dessa vez que o governo iria parir a criança.

Numa conta simples, o abono para 1.140 oficias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da ativa e da reserva, representaria um acréscimo de R$ 2.280.000,00.

A esperança do oficialato estava com o próprio governador, que prometera, no final do ano passado, reajuste para março desse ano.

O sexo da criança

Do ano passado até hoje, nos corredores do Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa e dos quartéis circularam muitas versões dos valores de abonos: R$ 2 mil para os oficiais e R$ 500 para os praças; R$ 2 mil para coronéis e diminuindo o valor até R$ 250 para soldados; e, a última, R$ 2 mil para oficias, divididos em oito vezes, e R$ 250 para praças, em uma única etapa.

Para os praças, os comandantes, naquele tom paternal, argumentavam que eles iriam levar vantagem com essa fórmula, pois a quantia a ser recebida vai ser paga à vista, em apenas uma parcela, enquanto a bolada dos oficias vai ser dividida em oito vezes (!).

Houve ainda boatos de que o abono seria pago somente em outubro de 2010 ou julho de 2011.

Desgosto

Da forma que for paga e a quantidade que chegar vai representar um "cala boca" para a categoria, que almeja paridade com os delegados da Polícia Civil.

Isso quer dizer que, mesmo recebendo o dinheiro, o oficialato ainda vai ficar em desgosto. É um dos poucos casos que uma categoria fica triste com aumento salarial. O estrago moral e o abatimento político já está feito.

A explicação é a seguinte: a Polícia Militar (leia-se, os oficiais) está se sentindo uma instituição de segunda categoria, pois recebeu tratamento de terceira. (É como aquela moça solteira, abandonada pelo namorado, que dá a luz à uma criança no corredor de um hospital público sucateado.) Enquanto a Polícia Civil (leia-se, os delegados) receberam o abono ainda em novembro passado.

Não quero

A repulsa é tão grande que um coronel da reserva chegou a remeter carta ao governador abrindo mão do abono. Escreveu o coronel Carlos Hugo Stockler de Souza:

(...)

Assim procedo in memoriam à estirpe, dos inesquecíveis empedernidos e altivos camaradas da antiga Força Pública. Oficiais como um Lopes Veira que ante a negação de um pedido de calçados para a tropa deixou recado ao governador que desfilaria com ele a testa da tropa descalços pelo centro da Capital.
(...)
Macular todo este histórico quebrando a altivez de uma classe com miseras prestações é nos relegar a condição de MERCENÁRIOS de uma sociedade.
(...)
Sua maestria maquiavélica priorizando a Policia Civil concedendo-lhe de imediato o merecido abono em detrimento á nossa PM bem mais antiga, tem sentido justificável no conceito da atual desprestigiada e chã política.
(...)
No clã civil moram votos que não se calam não forem suas reivindicações atendidas. Já na PM a mordaça da hierarquia lhe garante a imunidade de quaisquer manifestações contrarias. 

Comando

Em março, os coronéis Celso Dorian de Oliveira, chefe do Estado-maior, e Marlon Teza, presidente da Acors, circularam pelos corredores da Assembleia Legislativa para buscar apoio. Ambos, além dos coronéis Luiz da Silva Maciel (subcomandante) e Fernando Rodrigues de Menezes (ajudante-geral), estão muito interessados em ver os abonos em vigor. Primeiro porque contribui financeiramente com a vida do oficialato e de suas próprias, e, segundo, porque querem ser o "pai da criança" e se cacifarem para assumir o comando-geral da PM. O atual titular do cargo não se apresentou.

Seja como for, venha como vier, na quinta-feira (25), essa criança, vítima de um parto retardado, pode até ganhar um pai biológico, mas vai viver como uma enjeitada - e sofrer muita rejeição.

Lei da Anistia causa 'mau súbito' no Comandante



Essa é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com nomes, datas e acontecimentos reais é mera coincidência.

Coronel Eliésio recua

Em entrevista à Rádio CBN-Diário, o tenente-coronel Newton Ramlow, comandante do 4º Batalhão, afirmou que a decisão de impedir a participação das torcidas organizadas no clássico do próximo final de semana vai ser revista pelo comandante-geral da Polícia Militar. O motivo é a pressão das torcidas do Avaí e Figueirense. Na semana passada, o coronel Eliésio Rodrigues havia proibido as organizadas. Questionado pelo jornalista Mário Motta se a PM tem condições de fazer a segurança do clássico, Ramlow respondeu: "Já somos doutores em fazer a segurança em jogos entre Avaí e Figuerense".

Então tá.