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22 de nov de 2011

Anistia está próxima

Na manhã de terça-feira (22), o coronel Nazareno Marcineiro, comandante da Polícia Militar, reúne o Conselho Estratégico, formado pelos 29 coronéis da corporação, para tomar uma decisão coletiva sobre a anistia. Nessa data, completa 687 dias sem cumprimento da Lei da Anistia.

Ao todo foram 18 policiais militares excluídos da corporação por causa da participação no movimento de dezembro de 2008. Desses, 13 ainda estão fora e cinco retornaram por decisão judicial, sendo que um deles foi assassinado em uma ocorrência. Não há uma pesquisa, mas a Associação de Praças (Aprasc) estima que centenas de praças foram punidos com penas de advertência, repreensão e prisão de até 30 dias. No Corpo de Bombeiro não houve exclusões.

Desde a semana passada, diretores da Aprasc estão conversando com todos os coronéis para garantir a aprovação.

O tema já tomou conta dos debates em todos os fóruns e redes sociais de praças e oficiais. Com o apoio da diretoria da Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina (Acors) e da manifestação pública do presidente, coronel Fred Harry Schauffert, muitos oficiais agora se sentem mais a vontade em apoiar o pleito.

O argumento principal é para apaziguar os quartéis. Os oficiais estão avaliando que a situação está prejudicando a relação entre comandantes e comandados e a qualidade da segurança pública.

Durante a reunião, o comandante-geral vai levar em consideração a opinião de dois coronéis, considerados por ele os mais "atingidos" pela "dezembrada": Luiz Guerini, comandante da 9ª Região de Polícia Militar (São Miguel do Oeste) e Schauffert, comandante da 11ª RPM. Por coincidência, os dois principais oficiais que mais estão defendendo a anistia publicamente.

O ex-comandante da Polícia Militar do governo Pedro Ivo Campos, coronel João Lázaro Braga Filho, também está defendendo a anistia. Ele pretende encabeçar um abaixo-assinado de coronéis para ser entregue ao governador Raimundo Colombo.

A aprovação do Conselho Estratégico vai deixar o caminho livre para o governo aplicar a anistia, cumprindo a Lei Federal 12.191/10 ou liberando a base para votar favorável ao Projeto de Lei nº 01/11, do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). O deputado José Nei Ascari (PSD), relator do projeto, só está esperando o desenrolar dos acontecimentos para apresentar relatório aprovando o PL.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), também está sensível à causa. No final de semana, ele se reuniu com diversos oficiais e telefonou para Sargento Soares para ratificar seu apoio.