Os oficiais da Polícia Militar estão em polvorosa. Melhor, estão p*** da cara mesmo. Alguns acham que estão até fazendo papel de "bobos". Falam também em "angústia".
Sentem-se traídos, enganados e vilipendiados pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Encerrada a greve dos praças, os oficias executaram com rigor a determinação de LHS de punir os grevistas. Milhares de processos administrativos e inquéritos militares foram instaurados. Pelo menos 50 conselhos de disciplinas - expediente sumário para expulsão dos quadros da instituição - foram abertos. E, até agora, dois policiais militares foram expulsos. Um ganhou o direito de recorrer.
A motivação é uma só: dinheiro. E a insatisfação tem duas causas.
(Antes de seguir a diante é preciso lembrar: o governador e o secretário da Segurança Pública afirmaram, em janeiro, que 2009 seria o ano dos servidores da área.)
Vamos às causas do chilique.
Primeiro, e não menos importante, o governador fez aprovar, agora em maio, projeto que concede reajuste diferenciado aos fiscais da Fazenda que contribuírem com o aumento da receita.
Segundo, e mais importante, desde meados do ano passado, o governo negocia, secretamente, o plano de carreira dos policiais civis, em especial, dos delegados. As vantagens para esse setor tendem a ser grandes. Vai ser uma lavada em relação às vantagens recebidas pelos oficiais, que sempre almejaram paridade salarial com os delegados - e nunca conseguiram.
Na iminência, mais uma vez, de ficar para trás, os oficiais estão empacando o plano de carreira. Eles ocupam postos chaves na administração do Estado: são responsáveis pela segurança, agenda e transporte do governador e dos presidentes da Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça. Em resumo, estão em contato permanente com o poder. Passeiam com desenvolturam pelas prefeituras, secretarias e câmara municipais. Portanto, não aceitam receber menos que os delegados.
O chefe da Casa Militar, João Luiz Botelho, teve papel de destaque. Impediu o avanço do projeto.
Em carta, a presidente da Adepol-SC, Sonêa Ventura Neves, denunciou a intervenção do oficialato. É um desabafo, um texto importante para conhecer a história recente da segurança pública em Santa Catarina. Ela chegou a escrever que "quem determina o encaminhamento de qualquer projeto que diga respeito à polícia civil para a Assembléia Legislativa nesta administração, não é mais o governador, mas a Polícia Militar com seus oficiais".
E concluiu: "o nosso plano de carreira, prometido pelo governador desde o final de 2005, início de 2006, novamente foi barrado pelos oficias da PM".
O Sintrasp (sindicato da base dos policiais civis) distribuiu nota no mesmo tom: "os oficiais da PM não concordam e não admitem a concessão de qualquer benefício para a Polícia Civil, sem que eles sejam também atendidos nos seus pleitos, ainda que muitas dessas vantagens eles já percebam há muito tempo".
O clima de guerra entre as duas principais instituições da segurança pública do Estado foi instalado. Os coronéis Eliésio Rodrigues e João Botelho, comandante geral da PM e chefe da Casa Militar do Executivo, respectivamente, colocaram seus cargos a disposição. Daí se depreende duas análises. Primeiro, deixar o governo a vontade para negociar com os delegados e os policiais civis. E, segundo, pressionar o governo a atender o pleito do oficialato e, quem sabe um dia, dos praças.
Na manhã de terça-feira 26, os oficiais mais graduados se reuniram, reservadamente, no Quartel do Comando Geral. Ninguém sabe ao certo o que foi tratado - certamente algo que não pode ser publicado. O começo da semana também contou com a peregrinação dos oficiais pelos corredores da Assembléia Legislativa.
Há oficiais que, agora e somente agora, propõe unidade dos servidores da segurança pública: Acors, Aprasc, Adepol e Sintrasp.
O anteprojeto do plano de carreira, garantem os representantes classistas, está na mão dos deputados da base aliada ao governo, apesar de ainda não ter dado entrada oficialmente na Casa.
A Aprasc está sendo boicotada nesse enredo todo. Não tem, até agora, acesso ao projeto oficial, mas já deixou claro que apóia as conquistas da base da Civil. Só não vai aceitar a discriminação entre praças e oficiais.
