Mordaça (II)

Não adianta a cúpula da Polícia Militar censurar policiais que mantém blogs. O avanço da liberdade de expressão, através da blogsfera, e a democratização dos quartéis é um caminho sem volta, é um destino inexorável.

Se hoje os comandantes punem ferozmente os militares que ousam escrever suas idéias com nome e sobrenome, pois arcam com os ônus e os bônus, muito pior vai ser quando eles precisarem apelar para o anonimato. Afinal, no campo da escuridão, vale tudo, inclusive desnudar todas as verdades.

No mundo virtual da blogsfera, o meio militar é um dos mais ativos. Em vários estados do país, em especial no Rio de Janeiro, centenas de policiais e bombeiros militares se utilizam dessa ferramenta para discutir o mundo do trabalho, apontar as falhas e as virtudes das instituições e, principalmente, romper o bloqueio dentro dos quartéis. Regidos por arcaicos regulamentos disciplinares, o blog é o espaço que os militares encontraram para extravasar.

Ainda no Rio, o próprio comandante-geral da PM criou seu blog para disputar as mentes e os corações da tropa.

É uma idéia: ao invés de censurar o dos outros, cria-se o seu próprio.

PS: Sobre blogs e censura, sugiro a leitura de quatro textos, todos do blog "Repórter do Crime", de propriedade de um dos jornalistas mais bem informados sobre segurança pública:

Novo corregedor: crime iguala praças e oficiais

Boca de Sabão: a anatomia da corrupção na PM

Comandante da PM inaugura blog oficial

Delegado do Rio denuncia censura da PM a blogueiros policiais

E, para quem ainda acha que isso tudo é bobagem, sugiro a leitura da reportagem do jornal "O Estado de São Paulo":

Blogosfera policial cresce no Brasil e vira estudo da ONU

Dificuldade dos oficiais para se manifestar na estrutura rígida é um dos aspectos apontados para o crescimento

Mário Sérgio Lima - Agência Estado

SÃO PAULO - O número de blogs feitos por policiais vem aumentando expressivamente no País. Desde 2006, ano da criação do primeiro deles, o "Diário de um PM", do policial Alexandre Souza, já entraram no ar 65 sites, ainda hoje ativos, segundo levantamento do blog "Abordagem Policial", espalhados por 14 Estados brasileiros. Entre os motivos da proliferação desses blogs estão a dificuldade que os policiais têm para se manifestar dentro da estrutura rígida de disciplina e hierarquia da corporação e a facilidade da construção dos diários virtuais. O crescimento chamou atenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que resolveu fazer um estudo para ver no que esses blogs podem contribuir para a discussão de soluções para a segurança pública. O trabalho está em andamento e é feito em parceria com Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

Continue a ler aqui.

Mordaça (I)

Mais de um ano depois de pedir na Justiça o banimento do site da Aprasc, o comandante-geral da Polícia Militar e o comandante do 4º Batalhão da PM, subordinados ao governador Luiz Henrique da Silveira e ao prefeito Dário Berger, respectivamente, estão querendo cortar cabeças de policiais militares que mantém blogs na internet.

A diferença, dessa vez, é que também tem oficial sendo censurado.

[charge] O agronegócio brasileiro

Por Latuff

Nota técnica MP considera "toque de recolher" ilegal e inconstitucional

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público de Santa Catarina elaborou nota técnica aos promotores de justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a revogação de normativas que instituam nos municípios catarinenses o chamado "toque de recolher", pelo qual as polícias Civil e Militar estariam autorizadas a abordar crianças e adolescentes nas ruas após determinado horário, encaminhando-os para suas famílias ou Conselho Tutelar.

A nota técnica é uma diretriz, tendo em vista que o Centro de Apoio é um órgão que presta suporte à atuação das Promotorias de Justiça, que detêm autonomia para deliberar sobre o assunto. No documento, o Centro de Apoio considera que o "toque de recolher" fere o direito constitucional de ir e vir e "os princípios da dignidade, do respeito e do desenvolvimento da pessoa humana, uma vez que coloca sob suspeita, de maneira generalizada, todas as crianças e todos os adolescentes". O estudo também considera que medidas que implementem o "toque de recolher" conferem às polícias uma atribuição que elas não têm, e que só pode ser prevista por legislação proposta pela União.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Oposição na Acors

Programada para maio, a eleição para a diretoria da Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina (Acors) já tem sua chapa de oposição. O grupo tem como cabeça de chapa o tenente-coronel Roberto Vidal da Fonseca. A chapa ainda contém os tenentes-coronéis Cajueiro, Darela e Daniel e os majores Marafiotti, Jansen e Norberto. Quem ocupa os outros oito cargos da diretoria executiva ainda estão para ser decididos.

Depois de reuniões na Praia de Pinheira, em Palhoça, o grupo resolveu fazer oposição à atual presidência - ora ocupada pelo coronel Marlon Jorge Teza. Para a oposição, apesar dos avanços de Teza, a gestão sofre de falta de "ação prática" e de encaminhamento das propostas do oficialato.

O coronel Marlon é um dos mais proeminentes oficiais de Santa Catarina e do país, tanto que é presidente da Federeção Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme). Mas ele não conseguiu resolver satisfatoriamente a situação salarial da categoria. O oficialato sonha com a isonomia salarial com os delegados da Polícia Civil.

O presidente da Acors almejava ocupar o cargo de comandante-geral da Polícia Militar catarinense, mas foi desautorizado pelo governador depois de se posicionar firme contra o tratamento desigual dado aos delegados, chegando a publicar outdoors cobrando compromissos de Luiz Henrique da Silveira e do secretário da Segurança Pública.

Na verdade, para boa parte dos oficiais, essa postura foi insuficiente. Era preciso ações mais contundentes. Pior: majores, capitões e tenentes se sentiram traídos pelos coronéis e tenentes-coronéis, que abandonaram o briga com o governo depois da extinção do teto salarial.

Teza também poderia ocupar a comandância durante o governo de Leonel Pavan, mas até isso deu errado com a crise envolvendo o vice-governador.

Para março, está prevista a retomada das negociações da Acors com o governo para obter, de uma vez por todas, o abono de R$ 2 mil conquistado pelos delegados em dezembro do ano passado. É a última chance de Teza.

Dagomar na frigideira do PDT

O deputado Dagomar Carneiro (PDT) está sendo fritado pela cúpula de seu partido. Através de alguns correligionários, estão espalhando boatos que dão conta que Dagomar está fraco e não se reelege mais para a Assembleia Legislativa.

O objetivo da fritura é alavancar a candidatura a deputado estadual de Rodrigo Minotto, coordenador estadual do Sistema Nacional de Empregos (Sine), ligado à Secretaria de Estado da Assistência Social.

Durante os últimos três anos, o deputado de Brusque foi fiel ao grupo liderado por Manoel Dias, presidente do partido, que hoje controla boa parte da sigla.

Foram ainda as posições favoráveis de Dagomar ao governador Luiz Henrique da Silveira que garantiram o emprego da esposa de Maneca, Dalva de Luca Dias, na Secretaria de Assistência Social, já que ele não podia contar com o líder do partido, deputado Sargento Soares, para ser aliado do governo.

Nos bons e maus momentos, o deputado operou com Maneca e, agora, está sendo descartado com vista à eleição de um aliado ainda mais próximo.

Apesar da faca cravada nas costas, Dagomar não se abala, devido à baixa densidade eleitoral da direção do partido. "Somando todos não dá 5 mil votos", disse um aliado do deputado, citando o casal Dias, Minotto e Luis Viegas, delegado regional do Ministério do Trabalho.

PMDB em choque

Foto: Divulgação Alesc

Os peemedebistas Edison Andrino e Manoel Mota se estranharam nessa quinta-feira (11) no Plenário. Enquanto o primeiro queria discutir os problemas do PMDB com as portas abertas e escancaradas, o segundo queria que o debate ficasse apenas entre quatro paredes.

Não adiantou muito o esforço de Mota. Desde o começo da semana, Andrino está em batalha contra a direção do partido em Florianópolis, em defesa da candidatura de Eduardo Pinho Moreira, ex-governo e presidente estadual do PMDB, e contrário à pré-candidatura de Dário Berger, prefeito da Capital.