Mais de um ano depois de pedir na Justiça o banimento do site da Aprasc, o comandante-geral da Polícia Militar e o comandante do 4º Batalhão da PM, subordinados ao governador Luiz Henrique da Silveira e ao prefeito Dário Berger, respectivamente, estão querendo cortar cabeças de policiais militares que mantém blogs na internet.
A diferença, dessa vez, é que também tem oficial sendo censurado.
16 de fev. de 2010
14 de fev. de 2010
Nota técnica MP considera "toque de recolher" ilegal e inconstitucional
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público de Santa Catarina elaborou nota técnica aos promotores de justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a revogação de normativas que instituam nos municípios catarinenses o chamado "toque de recolher", pelo qual as polícias Civil e Militar estariam autorizadas a abordar crianças e adolescentes nas ruas após determinado horário, encaminhando-os para suas famílias ou Conselho Tutelar.
A nota técnica é uma diretriz, tendo em vista que o Centro de Apoio é um órgão que presta suporte à atuação das Promotorias de Justiça, que detêm autonomia para deliberar sobre o assunto. No documento, o Centro de Apoio considera que o "toque de recolher" fere o direito constitucional de ir e vir e "os princípios da dignidade, do respeito e do desenvolvimento da pessoa humana, uma vez que coloca sob suspeita, de maneira generalizada, todas as crianças e todos os adolescentes". O estudo também considera que medidas que implementem o "toque de recolher" conferem às polícias uma atribuição que elas não têm, e que só pode ser prevista por legislação proposta pela União.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
12 de fev. de 2010
Oposição na Acors
Programada para maio, a eleição para a diretoria da Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina (Acors) já tem sua chapa de oposição. O grupo tem como cabeça de chapa o tenente-coronel Roberto Vidal da Fonseca. A chapa ainda contém os tenentes-coronéis Cajueiro, Darela e Daniel e os majores Marafiotti, Jansen e Norberto. Quem ocupa os outros oito cargos da diretoria executiva ainda estão para ser decididos.
Depois de reuniões na Praia de Pinheira, em Palhoça, o grupo resolveu fazer oposição à atual presidência - ora ocupada pelo coronel Marlon Jorge Teza. Para a oposição, apesar dos avanços de Teza, a gestão sofre de falta de "ação prática" e de encaminhamento das propostas do oficialato.
O coronel Marlon é um dos mais proeminentes oficiais de Santa Catarina e do país, tanto que é presidente da Federeção Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme). Mas ele não conseguiu resolver satisfatoriamente a situação salarial da categoria. O oficialato sonha com a isonomia salarial com os delegados da Polícia Civil.
O presidente da Acors almejava ocupar o cargo de comandante-geral da Polícia Militar catarinense, mas foi desautorizado pelo governador depois de se posicionar firme contra o tratamento desigual dado aos delegados, chegando a publicar outdoors cobrando compromissos de Luiz Henrique da Silveira e do secretário da Segurança Pública.
Na verdade, para boa parte dos oficiais, essa postura foi insuficiente. Era preciso ações mais contundentes. Pior: majores, capitões e tenentes se sentiram traídos pelos coronéis e tenentes-coronéis, que abandonaram o briga com o governo depois da extinção do teto salarial.
Teza também poderia ocupar a comandância durante o governo de Leonel Pavan, mas até isso deu errado com a crise envolvendo o vice-governador.
Para março, está prevista a retomada das negociações da Acors com o governo para obter, de uma vez por todas, o abono de R$ 2 mil conquistado pelos delegados em dezembro do ano passado. É a última chance de Teza.
Depois de reuniões na Praia de Pinheira, em Palhoça, o grupo resolveu fazer oposição à atual presidência - ora ocupada pelo coronel Marlon Jorge Teza. Para a oposição, apesar dos avanços de Teza, a gestão sofre de falta de "ação prática" e de encaminhamento das propostas do oficialato.
O coronel Marlon é um dos mais proeminentes oficiais de Santa Catarina e do país, tanto que é presidente da Federeção Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme). Mas ele não conseguiu resolver satisfatoriamente a situação salarial da categoria. O oficialato sonha com a isonomia salarial com os delegados da Polícia Civil.
O presidente da Acors almejava ocupar o cargo de comandante-geral da Polícia Militar catarinense, mas foi desautorizado pelo governador depois de se posicionar firme contra o tratamento desigual dado aos delegados, chegando a publicar outdoors cobrando compromissos de Luiz Henrique da Silveira e do secretário da Segurança Pública.
Na verdade, para boa parte dos oficiais, essa postura foi insuficiente. Era preciso ações mais contundentes. Pior: majores, capitões e tenentes se sentiram traídos pelos coronéis e tenentes-coronéis, que abandonaram o briga com o governo depois da extinção do teto salarial.
Teza também poderia ocupar a comandância durante o governo de Leonel Pavan, mas até isso deu errado com a crise envolvendo o vice-governador.
Para março, está prevista a retomada das negociações da Acors com o governo para obter, de uma vez por todas, o abono de R$ 2 mil conquistado pelos delegados em dezembro do ano passado. É a última chance de Teza.
11 de fev. de 2010
Dagomar na frigideira do PDT
O deputado Dagomar Carneiro (PDT) está sendo fritado pela cúpula de seu partido. Através de alguns correligionários, estão espalhando boatos que dão conta que Dagomar está fraco e não se reelege mais para a Assembleia Legislativa.O objetivo da fritura é alavancar a candidatura a deputado estadual de Rodrigo Minotto, coordenador estadual do Sistema Nacional de Empregos (Sine), ligado à Secretaria de Estado da Assistência Social.
Durante os últimos três anos, o deputado de Brusque foi fiel ao grupo liderado por Manoel Dias, presidente do partido, que hoje controla boa parte da sigla.
Foram ainda as posições favoráveis de Dagomar ao governador Luiz Henrique da Silveira que garantiram o emprego da esposa de Maneca, Dalva de Luca Dias, na Secretaria de Assistência Social, já que ele não podia contar com o líder do partido, deputado Sargento Soares, para ser aliado do governo.
Nos bons e maus momentos, o deputado operou com Maneca e, agora, está sendo descartado com vista à eleição de um aliado ainda mais próximo.
Apesar da faca cravada nas costas, Dagomar não se abala, devido à baixa densidade eleitoral da direção do partido. "Somando todos não dá 5 mil votos", disse um aliado do deputado, citando o casal Dias, Minotto e Luis Viegas, delegado regional do Ministério do Trabalho.
PMDB em choque
Foto: Divulgação AlescOs peemedebistas Edison Andrino e Manoel Mota se estranharam nessa quinta-feira (11) no Plenário. Enquanto o primeiro queria discutir os problemas do PMDB com as portas abertas e escancaradas, o segundo queria que o debate ficasse apenas entre quatro paredes.
Não adiantou muito o esforço de Mota. Desde o começo da semana, Andrino está em batalha contra a direção do partido em Florianópolis, em defesa da candidatura de Eduardo Pinho Moreira, ex-governo e presidente estadual do PMDB, e contrário à pré-candidatura de Dário Berger, prefeito da Capital.
9 de fev. de 2010
Recesso: aviso aos navegantes
Sobre a inoperância do blog, esclareço que as atualizações não foram feitas, conforme promessa no post anterior, pelo difícil acesso à internet em Cuba. Não porque haja censura ou coisa do tipo, mas porque eu não tinha muita disponibilidade de acesso devido ao bloqueio econômico dos Estados Unidos, que impede a ilha ter de acesso aos cabos submarinos de fibra ótica. No país, por enquanto, o acesso é via telefone (muito lento) e satélite (muito caro). Nos próximos dias, publicarei mais sobre o prometido.
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