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18 de jun de 2010

Novidade no site da Alesc

A Assembleia Legislativa colocou em prática, essa semana, um sistema para acompanhar a movimentação das proposições legislativas (projetos de leis, PECs etc) através de e-mail. Chamado de "Push Alesc", a ferramenta é vinculada à plataforma Proclegis, que cuida de todo processamento legislativo da Casa.

A ferramenta é simples. Basta fazer um cadastro e adicionar à sua conta a proposição que interessar. Um e-mail será enviado toda vez que houver movimentação, quando for aprovado ou rejeitado por uma comissão, quando receber pedido de vistas, por exemplo.

Agora, falta o sistema Proclegis incluir, além do texto original das proposições, as emendas, os substitutivos globais, as redações finais e toda e qualquer alteração. Afinal, durante a tramitação a proposta pode sofrer várias alterações, mas a Alesc só disponibiliza a primeira versão. Depois e por enquanto (espero), para ter acesso ao resultado final, somente no site do governo que disponibiliza as leis já sancionadas.

Os sites do Senado e da Câmara dos Deputados já dispõem desse tipo de tecnologia. Portanto, não é nada de outro mundo.

De qualquer forma, parabéns para Assembleia Legislativa de SC.

Para conhecer o sistema e se cadastrar, clique aqui.