O Projeto de Lei Complementar 5/2011, que propõe a primeira alteração do salário mínimo regional, aprovado em 2009 e instituído em 2010, foi distribuído hoje (15), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao seu relator, deputado Dirceu Dresch (PT). O PLC altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, e determina quatro faixas salariais: R$ 630,00, R$ 660, R$ 695 e R$ 730, de acordo com as categorias. Esses valores representam cerca de 7% de aumento e são resultados de acordos entre sindicatos, empresários e o governo, que compõem o sistema tripartite. O reajuste aprovado será retroativo ao mês de janeiro de 2011.
Cabeçalho 1
15 de fev. de 2011
Proposta de reajuste para o salário mínimo regional chega à Assembleia Legislativa
Fonte: Portal Alesc
Justiça suspende concurso da Polícia Militar de SC
O juiz Vilson Fontana, do Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou a suspensão do concurso ao Curso Formação de Soldados da Polícia Militar, no final da tarde de segunda-feira, 14 de fevereiro. O comandante da PM, coronel Nazareno Marcineiro e o secretário da Segurança Pública, César Grubba, vão ser informados logo em seguida em ofícios enviados através de carta registrada.
A decisão foi tomada depois que a corporação, mais precisamente o coordenador de Avaliação Física da Polícia, major Aurélio José Pelozato da Rosa, se negou cumprir a antecipação da tutela em favor da "concurseira" Ana Paula Girardi, de São Miguel do Oeste.
A decisão foi tomada depois que a corporação, mais precisamente o coordenador de Avaliação Física da Polícia, major Aurélio José Pelozato da Rosa, se negou cumprir a antecipação da tutela em favor da "concurseira" Ana Paula Girardi, de São Miguel do Oeste.
14 de fev. de 2011
Comunidade fecha rua na Capital. Choque abre caminho
Na Prainha (Florianópolis), um protesto da comunidade do Morro do Mocotó reuniu, praticamente, o mesmo número de manifestantes e policiais. Moradores fecharam as ruas Silva Jardim e Mauro Ramos para denunciar uma suposta execução de um jovem por PMs.
O protesto foi facilmente abafado depois da chegada do recém criado Batalhão de Choque, com a presença do próprio comandante da unidade.
O protesto foi facilmente abafado depois da chegada do recém criado Batalhão de Choque, com a presença do próprio comandante da unidade.
13 de fev. de 2011
Comissão de Segurança Pública politizada
Não é só a Secretaria de Estado da Segurança Pública que é infectada por interferências políticas. A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa também tem suas disputas político-partidárias.
Depois de fatiarem entre os partidos as presidências das comissões, a de Segurança Pública ficou em disputada entre dois deputados do PSDB: Marcos Vieira e Gilmar Knaesel - os dois não tem experiência na área. Vieira é advogado e servidor do Iprev, enquanto Knaesel tem formação em Administração e trabalhou como fiscal da Fazenda.
Depois de fatiarem entre os partidos as presidências das comissões, a de Segurança Pública ficou em disputada entre dois deputados do PSDB: Marcos Vieira e Gilmar Knaesel - os dois não tem experiência na área. Vieira é advogado e servidor do Iprev, enquanto Knaesel tem formação em Administração e trabalhou como fiscal da Fazenda.
11 de fev. de 2011
DAQUI Jornal e DAQUI Web farão cobertura do distrito de Santo Antônio de Lisboa e arredores
Dois veículos de comunicação do distrito de Santo Antônio de Lisboa serão lançados neste sábado (12.2) no Engenho e Casarão dos Andrade, com a presença da banda Gente da Terra, os músicos australianos Carl Cleves e Parrisa Bouas, e o artista Valdir Agostinho, além de projeção de fotografias e exposição de artes. Tudo isso será regado com caldo de feijão, cachaça artesanal de Ratones, sucos e pirão d’água com lingüiça, incluídos no custo do convite (R$ 20,00).
O DAQUI Jornal começa com oito páginas em cores, tiragem de três mil exemplares e circulação no distrito de Santo Antônio de Lisboa (Sambaqui, Barra do Sambaqui, Santo Antônio, Barreira, Caminho dos Açores/Praia Comprida, Cacupé), chegando ao Saco Grande, Ratones, Daniela e Praia do Forte. O segundo veículo é o site DAQUI Web, noticioso, com atualização diária, apresentando uma extensa lista de serviços e links dos blogs e sites da região.
O DAQUI Jornal começa com oito páginas em cores, tiragem de três mil exemplares e circulação no distrito de Santo Antônio de Lisboa (Sambaqui, Barra do Sambaqui, Santo Antônio, Barreira, Caminho dos Açores/Praia Comprida, Cacupé), chegando ao Saco Grande, Ratones, Daniela e Praia do Forte. O segundo veículo é o site DAQUI Web, noticioso, com atualização diária, apresentando uma extensa lista de serviços e links dos blogs e sites da região.
8 de fev. de 2011
O apetite do PMDB II
Logo após assumir a presidência temporária da Assembleia Legislativa, o deputado Moacir Sopelsa recebeu a sua bancada - PMDB - para almoço. Além dos deputados eleitos, participaram também o deputado-suplente Edison Andrino e o ex-deputado Genésio Goulart, que não se candidatou em 2010.
No cardádio, a distribuição de cargos para as comissões da Alesc.
4 de fev. de 2011
Ramlow assume Batalhão de Choque. E a PM definha
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| Foto: pm.sc.gov.br |
Conforme anunciam os jornais, trata-se uma tropa de "elite", composta, no início, por 120 homens, podendo se ampliar para 250 policiais, para atuar em todo território catarinense.
A nova unidade será denominada Batalhão de Choque. No entanto, legalmente vai ser um Grupamento Especial de Choque (GEChoque) até que tenha previsão na Lei de Organização Básica da PM. O novo batalhão ficará subordinado diretamente ao subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral, e vai ocupar a quase desocupada Base Operacional do Maciço do Morro da Cruz.
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