Deputado Soares comenta greve dos servidores da saúde

Publicado originalmente no site do deputado Sargento Soares

A deflagração da greve dos servidores estaduais da saúde foi comentada na tarde desta terça-feira (09/10) pelo deputado Sargento Amauri Soares em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. Os servidores estão há mais de um mês mobilizados em torno do reajuste salarial, quando o governo, segundo o deputado, "de forma imprudente provocou a categoria".

A mobilização começou depois que Secretaria de Estado da Saúde anunciou o corte gradual de horas extras, chamadas de horas plantão, e a contratação de 300 servidores para o Hospital Regional de São José. Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), o pagamento da hora plantão representa hoje de 30 a 75% do salário dos servidores. Por mais de 20 anos, ainda segundo o sindicato, o governo se utilizou do expediente da hora plantão para suprir a falta de funcionários, deixando os servidores, na opinião do deputado, "sufocados por uma jornada de trabalho intensa".

Audiência para discutir pauta dos servidores da segurança pública vira lavação de roupa suja

Pensada para discutir a pauta de reivindicação dos servidores da segurança pública, a audiência realizada na Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira 31/08, acabou em conflito. Pouco se discutiu sobre salários e plano de carreira.

O deputado-delegado Maurício Eskudlark foi quem deu o tom da mudança de rumo da audiência. Colocou o ponto de vista da categoria sobre a usurpação de função da Polícia Militar no âmbito da Civil. Mas coube ao presidente da Associação dos Delegados (Adepol), Renato Hendges, colocar o bode nada sala. Segundo ele, estão ocorrendo situações que colocam em confronto as instituições. "Não são casos pontuais. Todos os dias a Polícia Militar está fazendo ações fora de suas atribuições. Isso ainda vai acabar em tragédia", disse, sem deixar claro que isso é uma denúncia ou ameaça. "O que mais vê é desintegração das polícias", resumiu.

Hendges enumerou algumas ações que ele considera roubo de atribuições. Também citou casos de procedimentos preenchidos de forma errada. Ele prometeu fazer chegar até a Organização dos Estados Americanos (OEA) dossiê com supostos atentados à Constituição.

Incomodado com as denúncias contra a Polícia Militar, o presidente da Associação de Oficiais (Acors), coronel Fred Harry Schauffert, censurou o delegado Hendges por sua postura adotada na audiência e em outras manifestações públicas. “Os militares se sentem profundamente ofendidos. Ele poderia se dirigir à instituição de forma diplomática e através dos canais legais”, desabafou.

Delegado Eskudlark apoia nota da APRASC

Policial civil e delegado, o deputado Maurício Eskudlark (PSDB), declarou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que apoia "quase integralmente" a nota da Aprasc, presidida pelo também policial e deputado Sargento Soares (PDT), tornada pública nessa segunda-feira, 22/08. Para ele, alguns desentedimentos tem sido causados involuntariamente, mas incidentes, que poderia passar despercebidos, estão tomando grande repercussão. O policial-deputado ressaltou a importância de cada setor e categoria da segurança pública estadual.

Ele defendeu ainda uma atenção especial à esses servidores públicos. "Tanto na polícia Civil e Militar está faltando diálogo. Todo dia recebo reclame dos nossos policiais da falta de atenção e diálogo", disse na tarde de terça-feira 23/08. "Se criou uma divisão entre quem comanda e quem é comandando". Sua defesa é que o servidor tem que ter o direito de falar com o chefe máximo da instituição.

Segurança pública em debate na Alesc

A segurança pública foi tema da manifestação de vários parlamentares no Plenário da Assembleia Legislativa na tarde quarta-feira (10/08).

Angela cumprimenta Saretta

O deputado Neodi Saretta (PT) falou sobre a criminalidade crescente no estado e no país. Ele lembrou que em 1980 Santa Catarina possuía cerca de 3,2 milhões de habitantes e que atualmente possui mais de 5,8 milhões. Todavia, apesar do crescimento populacional, não houve um incremento proporcional dos efetivos da PM e da Polícia Civil. Pelo contrário, de 2007 a 2011 se aposentaram 448 policiais e 157 foram exonerados, a maioria a pedido. Além disso, o governo retirou R$ 79 milhões da Segurança Pública.

Justiça salarial e anistia, por Amauri Soares

Publicado na sessão "Artigos" do jornal "Diário Catarinense":

Justiça salarial e anistia, por Amauri Soares *

Encerradas as negociações com trabalhadores da Saúde e o embate com os da Educação, o governo do Estado agora tem compromisso com os servidores da Segurança Pública, em especial os praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O governador Raimundo Colombo já falou sobre a dívida do Estado para com esse setor. A segurança tem o pior piso salarial do serviço público, apesar de ser a única na qual o profissional arrisca a própria vida para defender a sociedade. Os praças e toda a base, como os agentes da Polícia Civil e do Sistema Prisional, precisam ser atendidos com prioridade. Afinal, nos últimos quatro anos, a cúpula oficiais e delegados foram atendidos com aumentos muito desproporcionais em relação à base, gerando diferenças salariais quase incorrigíveis.

Assistência psicológica para policiais e bombeiros

Enquanto os deputados Sargento Amauri Soares (PDT) e Nilson Gonçalves (PSDB) cobram do governo a criação de um setor de acompanhamento psicológico para policiais e bombeiro, o deputado Maurício Eskudlark (PSDB) informa que o serviço já existe na Polícia Civil.

Segundo Eskudlark, a psicologia foi instalada na Civil quando ele era o delegado geral e hoje tem mil atendimentos, em um universo de 3 mil policiais civis. "Um grande resultado", comemora. Qualquer sinal de nervosismo e depressão, informa, é motivo para atendimento.

Comissão de Segurança Pública politizada

Não é só a Secretaria de Estado da Segurança Pública que é infectada por interferências políticas. A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa também tem suas disputas político-partidárias.

Depois de fatiarem entre os partidos as presidências das comissões, a de Segurança Pública ficou em disputada entre dois deputados do PSDB: Marcos Vieira e Gilmar Knaesel - os dois não tem experiência na área. Vieira é advogado e servidor do Iprev, enquanto Knaesel tem formação em Administração e trabalhou como fiscal da Fazenda.

PDT catarinense diminui. E Maneca afunda o partido

Sob a batuta de Manoel Dias, o PDT catarinense diminuiu. Nas eleições de 2010, só elegeu um deputado estadual. Sargento Soares, líder da bancada na Assembleia Legislativa, se reelegeu. Dagomar Carneiro chegou perto, mas não entrou por insuficiência de votos na legenda.

Chegou perto de eleger um deputado federal: Sargento Sobrinho, que como Soares também é ligado à Aprasc, ficou na primeira suplência da coligação - integrada pelo PP e PT do B.

Pior, o PDT não conseguiu a tão almejada vice-governância, através da aliança com o PP de Angela Amin. E, por tabela, não conseguiu segurar os progressistas e a família Amin em apoio à Dilma Rousseff no segundo turno. O argumento de Maneca para fazer essa aliança foi justamente obter o apoio do PP para o PT nacional. Mas isso não se concretizou.

Troca de cargos

Em tom de brincadeira, o deputado Sargento Soares disse na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã de terça-feira (15), que o acordo entre DEM e PMDB inclui a cessão dos cargos dos democratas na CCJ para os pemeedebistas - já que não tinha nenhum demo na reunião.

A vaga de César Souza Júnior (DEM) foi ocupada por Valdir Cobalchini (PMDB), pelo menos interinamente.

Desafeto de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o parlamentar vai gastar a semana para desgastar o PMDB.

Caso de Imbituba repercurte na Alesc

Kennedy Nunes (PP) foi o primeiro a repercurtir o incidente em Imbituba na Tribuna da Assembleia Legislativa. Ele pediu o fim da "guerra institucionalizada" entre as Polícias Civil e Militar. Sargento Soares (PDT) corroborou suas palavras: "já temos tolerância zero demais nesse estado".

Porta voz dos delegados e dos praças

Se os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros têm o seu porta-voz, o deputado Sargento Amauri Soares (foto abaixo), os delegados da Polícia Civil também o têm, é o deputado Joares Ponticelli (foto acima), que se apropriou da idéia do pedetista de protestar com cartaz no Plenário.




Fotos: Carlos Kilian e Eduardo Guedes Oliveira / Divulgação Alesc

Direto de Honduras - Sargento Soares fala sobre as primeiras impressões no país

A primeira entrevista com o deputado Sargento Amauri Soares, direto de Tegucigalpa, Capital de Honduras, produzida pela Rádio Alesc. A entrevista começou às 10 horas, horário de Brasília, e 7 horas, no fuso horário hondurenho.

Uma denúncia, a platéia silenciosa e a polêmica barulhenta

Por pelo menos um minuto e vinte segundos a Assembléia ficou em silêncio para ouvir a gravação do tenente-coronel Newton divulgada durante o pronunciamento de Sargento Soares. Jornalistas que estavam na sala de imprensa voltaram para perto do plenário. A deputada Ana Paula Lima (PT) saiu correndo do banheiro a tempo de assistir um trecho do vídeo. Por outro lado, o deputado Renato Hinnig (PMDB) saiu de fininho durante a reprodução do filme. Os outros peemedemistas já tinham se retirado para não reforçar a polêmica.

Sobrou para o deputado-suplente Elizeu Mattos (PMDB), seguido depois por Manoel Mota (líder do PMDB), que voltou mais tarde para o plenário, e o deputado-suplente José Natal (PSDB) fazer a defesa de Dário. Ao lado de Soares, se manifestaram Kennedy Nunes, Joares Ponticelli, que apresentou outro vídeo denúncia, e Silvio Dreveck (líder), todos do PP.

Depois de esgotar todos os espaços, o debate se estendeu para o microfone de apartes que, em tese, não servem para discutir o mérito das questões. De um em um minuto, os deputados defenderam suas teses com a complacência da Presidência da Mesa, ora ocupada pela peemedebista Ada de Luca. Houve questionamento das condutas e esclarecimentos pelos técnicos - e uma rusga entre Soares e a presidente.

Na verdade, os governistas confundiram o alvo da denúncia. Enquanto o sargento queria mostrar sua desaprovação com a atitude do ex-major, os deputados do PMDB viam na denúncia um ataque ao prefeito Dário Berger. Mais: viam uma tentativa de impugnar o seu mandato, como o PP fez com o mandato de Luiz Henrique. Soares esclareceu, ajudado pelo Professor Grando (PPS), prometeu retomar a polêmica no dia seguinte e ainda reclamou da posição dos governistas.:“É interessante que no Brasil quem denuncia é que acaba sendo investigado, e não o denunciado”. "Como acontece na PM", emendou.

Mais um escândalo na Polícia Militar

O coronel Marlon Teza, presidente da Acors (associação de oficiais), tem mais um concorrente para o posto de comando geral da Polícia Militar de Santa Catarina. Além do coronel João Botelho, chefe da Casa Militar do Executivo, ele vai ter que encarar o midiático tenente-coronel Newton Ramlow, comandante do 4º Batalhão da PM (Florianópolis).

Em vídeo divulgado pelo deputado Sargento Soares, diretamente do Plenário, o ex-major assume sua condição de pré-candidato a comandante geral da PM, em um futuro e (im)provável governo de Dário Berger, é claro.

Essa declaração, e outra perólas, em especial o pedido de voto descarado para o prefeito de Florianópolis, em pleno quartel, diante de seus subordinados, tornou-se pública hoje e gerou um intenso debate na Assembléia Legislativa.

O jornalista Cesar Valente considerou a denúncia umas das mais graves dos últimos tempos. Pode ser. Digo mais: é mais uma denúncia que afeta a segurança pública no Estado, e mais precisamente a Polícia Militar, dentro de incontáveis escândalos da área nos últimos seis anos do governo Luiz Henrique da Silveira. Como o caso em que a cúpula da segurança estadual foi abordada por uma força tarefa do Ministério Público e da Polícia em um puteiro de Joinville; e as fugas cinematográficas no Cadeião do Estreito.

Teza, que está para assumir a Corregedoria da PM por seu perfil linha dura, vai encontrar um candidato, que apesar da força midiática, parece que acaba de perder uma oportunidade de ficar calado e disputar o comando em igualdade com outros pretendentes. Agora é um candidato natimorto.

Comissão de Constituição e Justiça promete

Sargento Soares (PDT) foi o sortudo escolhido para ocupar a vaga destinada à bancada dos partidos pequenos na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. A disputa por sorteio, como manda o regimento em caso de falta de consenso, teve a presença ainda de Odete de Jesus (PRB), Professor Grando (PPS) e Narciso Parisotto (PTB).

Como o governo já sabia que Soares iria disputar a vaga, colocou todos os outros parlamentares para aumentar a chance de vitória. Não deu certo.

A bancada governista continua com maioria na CCJ (5 x 4), mas vai ter que contar com o desconfortável voto de minerva do presidente para garantir vitórias. "O governo não vai poder se dar o luxo de dormir até às 9 horas", brinca o sargento.

A CCJ é a comissão mais nobre da Assembléia. É a porta de entrada, e de saída, de todos os projetos. Tanto que o governo escalou o que tem de melhor (Cesar Souza Júnior, Jean Kuhlmann, Marcos Vieira, Herneus de Nadal e Romildo Titon ) para ser bem representado. Mais: mudou o regimento da Casa para Titon reassumir a presidência.


Com o teatral Joares Ponticelli, o combativo Pedro Uczai, o novato Dirceu Dresch e, agora, o guerrilheiro Sargento Soares, a Comissão de Constituição e Justiça promete ficar muito interessante, no mínimo, muito divertida.

Mais veloz que Superman: Justiça obriga exclusão do novo site da APRASC

A Justiça é cega, mas bastante veloz. Mais uma vez, a Dona Justa determinou a retirada do novo site da APRASC (aprascnaluta.com.br), a pedido do comandante geral da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues. A decisão foi da juíza substituta Maria Augusta Tridapalli, assinada às 17h25min, e entregue por oficial de justiça ao presidente da entidade, deputado Sargento Amauri Soares, em sua residência, às 18h55min.

De acordo com a determinação da juíza, até o dia 7 de janeiro está proibida a confecção de novo endereço, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

No dia 27 de dezembro, quando suspendeu o movimento de paralisação dos quartéis em todo Estado, a APRASC recebeu determinação da Justiça, a pedido do governador Luiz Henrique da Silveira, para suspender o site aprasc.org.br.

Boa tarde, presidente!

O deputado Julio Garcia (DEM), presidente da Assembléia Legislativa, foi a primeira autoridade do Estado a tomar conhecimento da paralisação temporária do movimento dos policiais militares no Estado, através de telefonema do deputado Sargento Soares, por volta da uma hora da tarde de sábado.

- Boa tarde, presidente! O senhor é a primeira pessoa, além dos companheiros que estão comigo nessa sala, a saber que vamos suspender o movimento - disse Soares.

A sala que o líder dos praças se referia era onde se abrigava uma espécie de "comando de greve" ou o "Estado-maior" da polícia rebelada.

Na verdade, a intenção de Soares era pedir emprestado o auditório da Alesc para fazer uma assembléia da categoria e o anúncio oficial da interrupção da tomada dos quartéis para imprensa. O pedido foi atendido prontamente, mas Julio Garcia receava que o movimento quisesse mesmo ocupar o Poder Legislativo.

- Presidente, se essa fosse a tática certamente o senhor não iria ficar sabendo - explicou Soares, pedindo ainda um sigilo de pelo menos uma hora para que o pessoal pudesse "desmontar as barracas", ante algum enfrentamento.

Quem manda é o Bornhausen

Pode ter sido sem querer, mas a ligação de Soares para Julio Garcia é recheada de simbolismo. Há alguns meses, Soares disse na presença de Luiz Henrique da Silveira que quem manda em seu segundo mandato é o kaiser Jorge Konder Bornhausen, cacique sulista do PFL.

A avaliação foi tornada pública na presença de Manoel Dias (presidente do PDT), que intermediou a conversa, mas já fazia parte de seu pensamento e de comentários reservados. Durante toda a reunião, Luiz Henrique não dirigia o olhar para Soares, mirava apenas o Maneca. Ele não gostou nem um pouco de ouvir a opinião e, esbravejando, olhou para Soares e garantiu que era ele quem mandava no governo.

O poder do DEM chegou a tal ponto que o principal destaque da mais recente reforma no colegiado do governo foi o deputado Garcia, que é quem conduz a política de Bornhausen no varejo, enquanto ele cuida da politica dos democratas no atacado. Conseguiram emplacar de uma vez só as secretarias da Fazenda e Administração, além de manter a presidência da Assembléia por mais um ano.

Quer dizer, hoje o DEM tem a chave do cofre do Tesouro, a impressora da folha de pagamento dos servidores e determina a pauta de votação na Assembléia. Começa a fazer sentido a afirmação de Soares.

Orçamento 2009 (I)

No Orçamento 2009, aprovado na Assembléia Legislativa noite adentro, no dia 16 de dezembro, entrou a Emenda 347, do deputado Sargento Soares, que tem o objetivo de ampliar os poderes do Executivo, através de instrumentos legais necessários, para cumprir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal. A emenda foi feita para garantir o pagamento da Lei 254. É uma tremenda vitória do deputado representante da segurança pública, pois é uma das duas emendas aceitas pelo relator, deputado Renato Hinnig (PMDB).

No entanto, pode se tornar uma armadilha, quando a categoria dos praças da Polícia Militar do Corpo de Bombeiro retomam a mobilização. Primeiro, porque o governo acalmar o ânimo da tropa e, lá no finalzinho do ano, vetar a emenda. Segundo, porque LHS pode argumentar que somente a partir da consolidação do Orçamento, em 2009, vai poder começar a pagar.

De qualquer forma, o governo não pode mais dizer que não tem dinheiro para pagar.

Odete Coração de Jesus

Depois de verem o veto governamental ao projeto do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) ser mantido por um voto, parlamentares da oposição e situação solidários ao líder pedetista pediram para adiar a votação do pacote de vetos para o dia seguinte, afim de conquistar mais quórum. Por unamidade, os líderes partidários aceitaram a idéia. No entanto, a medida foi inócua porque a votação já havia acontecido.

Não satisfeita, a deputado Odete de Jesus (PRB) insistiu. Depois de rasgar elogios ao Sargento Soares, sugeriu ao chefe do Legislativo que a votação fosse anulada e incluída também na pauta seguinte.

- Deputada, se o regulamento fosse tão bom quanto o seu coração certamente eu o faria, respondeu o deputado Júlio Garcia (DEM), presidente da Assembléia Legislativa.

Em tempo, o projeto de lei autorizava comandantes militares a adequarem as escalas de serviço de seus subordinados para freqüentar cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.