Senador LHS não vota anistia aos bombeiros do Rio

Durante votação de projeto de anistia aos bombeiros do Rio, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) se ausentou da reunião para não votar.

Explica-se: o projeto nada mais é que uma mudança - inclusão dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia - na Lei de Anistia (12.191/2010) que beneficia militares que participaram de atividade reivindicatória.

Como o ex-governador LHS não aplicou a mesma lei em Santa Catarina e - pior - questionou a legalidade da anistia junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), preferiu fugir da votação para não se comprometer.

Que é Tiririca diante de um Paulo Bauer?

Publico a seguir a íntegra do artigo do professor Rodrigo Guidini Sonni:

Que é Tiririca diante de um Paulo Bauer? Ou em Santa Catarina os palhaços somos nós

O fenômeno da eleição do palhaço Tiririca para deputado federal por São Paulo – com mais de 1,3 milhão de votos – não é uma novidade na política brasileira. Nas duas últimas eleições pelo mesmo Estado, os deputados mais votados foram Enéas Carneiro e Clodovil Hernandes, para ficar em exemplos reais e próximos. Também é similar ao tipo de voto de “Cacarecos” e “Macacos Tiãos”, na época da cédula. Trata-se de uma espécie de voto de protesto às avessas, em que a maior parte do eleitorado deposita o voto naquilo que foge do estereótipo do político tradicional. No caso específico de Tiririca devemos levar em conta ainda a genial tirada – do ponto de vista da propaganda – “pior do que tá não fica”.

Muitos de nós temos responsabilidade nisso. Ou alguns não repetem o tempo todo que a política institucional é uma coisa ruim, feita por gente corrupta e mentirosa? Ao eleitor, o candidato pareceu ao menos ser sincero e irreverente – em tempos que o moralismo e o politicamente correto dão o tom conservador e monótono da política.

Andrino solta o verbo contra Moreira e Luiz Henrique

Durante 15 minutos, o deputado Edison Andrino (PMDB) fez um duro discurso ao falar sobre a retirada da candidatura ao governo estadual do correligionário Eduardo Pinho Moreira em favor de Raimundo Colombo. Criticou principalmente as duas principais lideranças, Moreira e Luiz Henrique da Silveira, por tomar decisões sem consultar a base do partido ou pelo menos sua diretoria executiva estadual:

"Aquela panacéia realizada ontem pela manhã aqui no Poder Legislativo não tem validade legal, jurídica e eleitoral. Quem decide dentro do PMDB não é Luiz XIV, XV ou XVI. É a convenção do PMDB que decide o seu futuro e presente. O Eduardo não tinha credencial para retirar sua pré-candidatura", disse se referindo ao ex-governador Luiz Henrique.

Para Andrino, LHS puxava a candidatura para baixo e "nunca deu uma declaração clara de apoio ao candidato escolhido pelas prévias" do PMDB. Segundo ele, a base do partido se sente traída, cabisbaixa e sem saber o que dizer.

Durante todo o momento ele se dirigiu aos deputados peemedebistas Rogério Peninha Mendonça e Renato Renato Hinnig - também apoiadores da candidatura própria do PMDB.

O pronunciamento de Andrino tomou todo o tempo da bancada. Confira a íntegra do discurso:




Foto: Divulgação Alesc

Luiz Henrique está com a bola

Divulgação Alesc

Com a decisão de abrir mão da candidatura própria, Eduardo Pinho Moreira (na foto, em segundo plano) fica destinado a ser eternamente o vice. Ou Pinho Moreira está fazendo um tremendo blefe, apostando ser vitorioso na convenção do PMDB, ou está jogando fora tudo o que disse nos últimos meses.

A decisão fortalece o projeto pessoal do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (em primeiro plano), que quer ser ungido o único candidato ao Senado do PMDB. Mais: o maior partido do Estado vai entrar na campanha desagregado e com as bases puxando votos para a Ideli Salvatti (PT).

O também ex-governador Paulo Afonso (PMDB), pré-candidato ao Senado, promete não abrir mão da disputa com seu correligionário.

Cotovelada

É comum ver no futebol americano uma metáfora para a guerra e para a disputa eleitoral. No jogo, uma linha de frente de pesos pesados se move para trás e para a frente ao longo do campo, separando as equipes de ataque e defesa.

Para o ataque, é importante desencadear jogadas variadas de corrida e de passe com o objetivo de deixar a defesa incerta quanto à jogada seguinte.

É assim que caminha a política catarinense ultimamente. Gorilas de todos os lados se acotovelando. E, agora, é Luiz Henrique quem está com a bola.

Mais batalhões para a PM e menos policiais para a sociedade

Em 35 meses, entre julho de 2007 e março de 2010, foram criados 17 batalhões da Polícia Militar e seis do Corpo de Bombeiros Militar. Na Polícia, um aumento de 121%. No Bombeiro, acréscimo de mais de 85%. O período corresponde ao segundo mandato do governador Luiz Henrique da Silveira.

Até mesmo o governador interino deputado Jorginho Mello (PSDB), que ficou no cargo por apenas por dez dias, criou os seus batalhões. O 26º BPM e o 11º BBM. O primeiro em Joaçaba e o segundo em Herval d'Oeste, cidades vizinhas divididas pelo Rio do Peixe, que ele representa politicamente no Parlamento. Também foi responsável pela ativação do 24º Batalhão em Biguaçu.

Criação de batalhão não significa, necessariamente, mais policiais na rua, mais viaturas para circular e mais equipamentos disponíveis. Ao contrário, o número de PMs para trabalhar na função fim (policiamento ostensivo) diminui, pois aumenta o número de policiais que trabalham nas funções meio (burocracia).

A cada novo batalhão criado cria-se a necessidade de ocupar as vagas de comando, subcomando, estado-maior, ajudância, pelotão de comando e serviço e as chefias e cargos de cada companhia que vai compor o batalhão.

Cabide

O mote da descentralização, criado por Luiz Henrique, serviu como uma luva aos administradores da PM, que passaram a abrir batalhões por toda Santa Catarina. Também serviu para justificar a criação de novas vagas para coronéis. Até julho de 2008, a Polícia Militar comportava até 17 coronéis. Depois da Lei Complementar 417/2008, esse número pulou para 34 - exatamente o dobro. As outras graduações também tiveram acréscimo. As vagas de tenentes-coronéis, que tinham o limite de 41, agora são 131 - mais que o triplo; de major: de 68 a 183 - mais de duas vezes e meia; e de capitão: de 132 a 368 - quase o triplo.

Avalia-se que a cada cargo de coronel criado seis praças saem da rua para trabalhar no serviço administrativo ou até mesmo servir de motorista e fazer cafézinho para o comandante. Ou seja, a parte burocrática consome mais praças do serviço operacional.

Para ter mais policiais na rua, é preciso abrir concurso público - e não batalhões. Para a população tanto faz se a unidade é batalhão, companhia ou guarnição. O governo e os comandantes, no entanto, trabalham com isso como uma propaganda de mais segurança. Enganam a população. Além disso, viaturas, armamentos e equipamentos requer investimento constante, pois os materiais envelhecem e sofrem avarias.

Divisão

Não bastasse a criação de mais batalhões, o governador LHS criou, em setembro de 3 de setembro de 2007, através de decreto, uma nova espécie de unidade na Polícia Militar. Os antigos comandos regionais passaram a se chamar "Região de Polícia Militar". Até então eram sete comandos: Metropolitano de Florianópolis (CPMetro); Planalto (CPPIa); Vale do Itajaí (CPVI); Oeste (CPOe); Norte (CPNo); Sul (CPSu); e Médio e Alto vale do Itajaí (CPMAVI) - que foram renomeados para 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região de Polícia Militar, respectivamente. Uma oitava região foi criada, também no mesmo Decreto nº 583, com sede em Tubarão. Até outubro de 2009 já foram criadas 11 regiões.

A pulverização das unidades da PM também acontecem em outros níveis. Muitas companhias, estado afora, estão se transformando em guarnições especiais, que é uma espécie de estágio para se transformar em batalhão. E os pelotões estão virando companhias. Mais uma iniciativa propagandística.

Foi assim que aconteceu, por exemplo, no Norte da Ilha. A companhia, que era ligada ao famoso 4º Batalhão, se transformou em guarnição especial, e depois ganhou o status de batalhão. É o caso também da ex-5ª Companhia também do 4º BPM, que, em 18 de junho de 2007 (Decreto nº 367), se transformou em 12ª Guarnição Especial, com sede na região continental da Capital. Menos de dois anos depois, a guarnição do continente se transformou em batalhão.

E é o que pode acontecer, por exemplo, com a 3ª Companhia do 16º Batalhão (Palhoça), que se transformou em Guarnição Especial de Polícia de Santo Amaro da Imperatriz, através do Decreto nº 2.688, em outubro de 2009, e logo pode virar um batalhão. A Guarnição Especial de Laguna, que tinha a chance de ser o 24º Batalhão, ainda não recebeu o status, mas é outra que logo vai ascender.

O próximo batalhão que pode ser criado é o de turismo. E isso não é uma piada.

Batalhões da PM criados no governo Luiz Henrique da Silveira, suas sedes e os decretos de ativação:

15º Batalhão de Polícia Militar - Caçador - Decreto nº 366/18 de junho de 2007;
16º Batalhão de Polícia Militar - Palhoça - Decreto nº 1.794/24 de outubro de 2008;
17º Batalhão de Polícia Militar - Joinville - Decreto nº 2.027/16 de dezembro de 2008;
18º Batalhão de Polícia Militar - Brusque - Decreto nº 2.350/25 de maio de 2009;
19º Batalhão de Polícia Militar - Araranguá - Decreto nº 2.439/6 de junho de 2009;
20º Batalhão de Polícia Militar - Concórdia - Decreto nº 2.235/31 de março de 2009;
21º Batalhão de Polícia Militar - Florianópolis (Norte da Ilha) - Decreto nº 2.344/21 de maio de 2009;
22º Batalhão de Polícia Militar - Florianópolis (Continente) - Decreto nº 2.306/6 de maio de 2009;
23º Batalhão de Polícia Militar - São Bento do Sul - Decreto nº 2.324/20 de maio de 2009;
24º Batalhão de Polícia Militar - Biguaçu - Decreto nº 2.689/16 de outubro de 2009;
25º Batalhão de Polícia Militar - Navegantes - Decreto nº 2.897/16 de dezembro de 2009;
26º Batalhão de Polícia Militar - Herval d'Oeste - Decreto nº 2.687/16 de outubro de 2009;
27º Batalhão de Polícia Militar - São Francisco do Sul - Decreto nº 2.938, de 30 de dezembro de 2009;
28º Batalhão de Polícia Militar - Blumenau.

Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - Florianópolis - Decreto nº 820/20 de novembro de 2007;
Batalhão de Aviação da Polícia Militar - Florianópolis - Decreto nº 1.392/28 de maio de 2008;
Batalhão de Polícia Militar Ambiental - Florianópolis - Decreto nº 1.682/8 de setembro de 2008.

Batalhões do Corpo de Bombeiros criados, suas sedes e os decretos de ativação:

8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Tubarão - Decreto nº 1.481, de 25 de junho de 2008;
9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Canoinhas - Decreto nº 1.684/17 de setembro de 2008;
10° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - São José - Decreto nº 2.430/2 de julho de 2009;
11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Joaçaba - Decreto nº 2.686/16 de outubro de 2009.
12º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - São Miguel D’Oeste - Decreto nº 3.001, de 12 de fevereiro de 2010.

Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar - Florianópolis - Decreto nº 2.996, de 2 de fevereiro de 2010

Luiz Henrique solitário

O governador Luiz Henrique da Silveira está encurralado. No ocaso de seu governo, está sozinho. Dentro de seu próprio partido ninguém o escuta mais. Para implodir a candidatura própria do PMDB, lançou o neonato peemedebista Dário Berger - aquele que de vez em quando governa Florianópolis.

Abre parêntese. Seu intento é manter a tríplice aliança (DEM, PSDB e PMDB) para facilitar sua candidatura ao Senado Federal. Com os Democratas na cabeça da chapa majoritária. Esse é o acordo acertado no passado - não muito distante - entre ele e Jorge Bornhausen. Fecha parêntese.

Mas boa parte do partido não gostou da atitude. Aliás, boa parte do partido não gosta de Berger. A começar pelo presidente, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, e o secretário-geral, deputado Renato Hinnig

Maior partido de SC e do país, o PMDB não admite não ter candidatura própria no Estado. E Pinho Moreira, depois de esquentar a cadeira da governância por alguns meses, quer voltar ao posto.

O apoio à Dário Berger é uma faca de dois gumes. Por um lado, LHS reforça sua batalha para implodir as prévias e a candidatura própria, mas, por outro, joga o PMDB nos braços da presidencíável Dilma Rousseff. Luiz Henrique já declarou antecipadamente apoio à José Serra - uma forte demonstração de apreço aos outros grandes partidos da tríplice. Mas Dário está de mãos dadas com o PT nacional da mesma forma que Pinho Moreira. Ou seja, joga com Dário para manter a tríplice, mas acaba deixando o PT nacional como única alternativa do PMDB catarinense.

Seu plano de manter a tríplice e se consagrar como candidato a senador mais votado do Estado está fazendo água. Primeiro porque seu próprio partido o desafia com o lançamento da pré-candidatura ao Senado do ex-governador Paulo Afonso, que também é aliado do governdo federal.

Segundo porque com a debandada do DEM, que não encontrou garantias de apoio no PMDB e no PSDB à candidatura majoritária de Raimundo Colombo, foi lançada a candidatura à senador do empresário e comunicador César Souza, o Pai - que já foi um dos deputados mais votados. Por fim, há ainda os candidatos da oposição: Cláudio Vignatti (PT) e Esperidião Amin (PP).

Duas vagas e cinco fortes concorrentes.

Toda essa complicação pode fazer LHS desistir do Senado.

Nos corredores da Assembleia Legislativa, escuta-se a história de que o presidente da Câmara dos Deputados e do diretório nacional do PMDB, deputado Michel Temer, ofereceu uma saída honrosa para Luiz Henrique. Lhe entrega um ministério, ele desiste da candidatura ao Senado e acaba apoiando a candidata do presidente Lula, da qual Temer quer ser vice.

Mais: com a previsão de deixar o governo no dia 24 de março, antes do julgamento do vice Leonel Pavan, marcado para o dia 30, Luiz Henrique pode afrontar o Judiciário. Com essa manobra, o processo é remetido imediatamente ao Supremo Tribunal Federal, pois Pavan assume a condição de governador titular. Assim, paga a dívida que tem com Pavan, que ajudou em sua absolvição no julgamento de 2008, mas desacata o Judiciário catarinense.

São tempos difícis para Luiz Henrique - que durante sete anos e três meses comprou novos aliados e traiu antigos amigos e agora se vê com dificuldades em conquistar uma vaga no Senado.

Como escreve o nome do governador? Os Democratas não sabem

Depois de sete anos juntos, DEM e PMDB, os Democratas ainda não aprenderam a escrever o nome do governador. Na nota pública do partido, o primeiro nome do mandatário peemedebista é escrito com S e com Z:

(...)
1. Em 2006 foi formada a denominada “poli-aliança” em Santa Catarina ,visando apoiar Geraldo Alckmin (PSDB) e José Jorge (PFL atual DEM) para Presidente e vice, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB) para Governador e vice, e Raimundo Colombo (PFL atual DEM) para o senado;
(...)
3. Em 2009, por iniciativa e liderança do Governador Luis Henrique, os três maiores partidos da “polialiança” e os quatro postulantes a uma candidatura comum a Governador passaram a se reunir, ficando decidido que se não fosse conseguido o consenso, no início de 2010 seria fixado um critério para que a escolha recaísse naquele que viesse a ter as melhores condições de vitória, daí se definindo a chapa majoritária;

Em tempo: o correto é Luiz Henrique da Silveira.

Governador volta de sua última viagem ao exterior

Logo mais, às 13 horas, horário de Brasília, o governador Luiz Henrique da Silveira faz o check-out no Hotel Jumeirah e se desloca para o Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York. Exatamente às 17h40 ele embarca rumo à São Paulo, no voo TAM 8081. Deve chegar em Florianópolis, no aeroporto Hercílio Luz, às 12h30 de domingo (14), no voo GOL 1644.

Com previsão de deixar o governo no dia 3 de abril, prazo final para desincompatibilização, essa pode ser a última viagem internacional do governador, já que vão restar apenas 21 dias de governância.

O governador passou sete dias nos Estados Unidos e cumpriu agenda na área de segurança pública, agricultura e desenvolvimento sustentável, em Washington (Distritro Federal), Richmond (Virginia) e New York City (Nova York). Na bagagem, foram ainda o secretário Vinícius Lummertz (Articulação Internacional) e o experienced jornalista José Augusto Gayoso, diretor de imprensa e número 2 da Secretaria de Comunição. O deputado petista Jailson Lima e o secretário Valdir Cobalchini (Coordenação e Articulação) também estavam cotados para participar da comitiva, mas não embarcaram.

Na capital americana, LHS passou três noites no luxuoso Hotel Sofitel Lafayette Square, pagando diária em torno de R$ 2 mil - a tarifa básica do hotel. Ele chegou no domingo (7) bem cedo, se instalou e passou o dia todo livre, sem agenda oficial.

Na segunda-feira (8), se encontrou com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de manhã, e do Banco Mundial, a tarde.

No dia seguinte, durante a manhã, teve audiência com a direção do Departamento Nacional de Parques dos Estados Unidos. À tarde, LHS visitou o seu colega de governadoria do Estado de Virginia, em Richmond. No começo da noite, a comitiva foi recebida pelo embaixador brasileiro em Washington.

Ainda em Washington, na quarta-feira (10), durante a manhã, o governador se reuniu novamente com diretores do Banco Mundial e também houve uma tentativa de encontro com o ministro da Agricultura dos EUA, Tom Vilasack. A tarde, como ninguém é de ferro, também foi livre. No final da noite, seguiu de avião para Nova York e pousou no aeroporto La Guardia, que fica a 8 quilômetros do hotel onde ficou instalado.

Na maior cidade americana, o governador ficou hospedado no também luxuoso Hotel Jumeirah, instalado bem no coração da Quinta Avenida (5th Avenue), uma das mais charmosas de Manhattan. É o símbolo da riqueza da cidade. O hotel tem tarifas que variam entre R$ 528 e R$ 1200 (ou 666 dólares).

Na quinta-feira (11), LHS visitou o Corpo de Bombeiros às 11 horas e, às 15 horas, a Central de Gerenciamento de Emergências, ambas da cidade de Nova York.

O governador foi acompanhado pela empresa Giuliani & Partners e Asset Alliance, do ex-prefeito de Nova Iork, Rudolph Giuliani, contratada para planejar a segurança pública em Santa Catarina para os próximos anos. A empresa de Giuliani também vai assessorar a prefeitura do Rio de Janeiro para cuidar do planejamento da segurança das Olimpíadas 2016.

Ainda cumprindo agenda na área de segurança pública, o governador conheceu, na manhã de sexta-feira (12) a Divisão de Narcotráficos e Combate ao Narcotráfico. À tarde, se encontrou com o cônsul-geral brasileiro em Nova York.

A manhã de hoje, sábado 13, foi livre.

Governador faz webconferência

O governador Luiz Henrique da Silveira convocou os policiais militares para assistir, mais uma vez, a uma webconferência, na qual ele vai tratar do reajuste salarial para os servidores da área. É a maneira que o governo encontrou de se comunicar com os praças, já que se for pronunciar publicamente é capaz de ser vaiado. Claro, desde que a turma não esteja obrigada a ficar em forma.

A transmissão será direta do Teatro Ivo Campos, no Centro Administrativo.

O endereço para assistir o show é:

http://tvplan.sc.gov.br:8080/tvplan

ou

http://tvplan.spg.sc.gov.br:8080/tvplan

E a Lei 254?

Parece que o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) não tem mesmo sorte com esse número.

Não se trata da lei dos salários da segurança pública, mas do projeto de lei que trata da avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental. O PL 254/2008, de origem do Executivo, de apenas seis artigos, ganhou durante a tramitação uma emenda do deputado Pedro Uczai (PT) - objeto do veto parcial do governo.

Como rara vezes acontece, a Assembléia Legislativa derrubou o veto do governador, em votação secreta. Um recado, tímido, para o governador e o presidente da SC Parcerias, Ivo Carminati. Ou, na era das comunicações, a votação representa um sinal de fumaça.

ATUALIZAÇÃO ÀS 18h52min

Em tempo, a emenda do deputado petista estipula pagamento de royalties de 1% para o cofre do Estado. O objetivo é usar o dinheiro da cobrança em ações de preservação na região onde estão situadas as usinas hidrelétricas. Com essa iniciativa, Uczai espera que haja a construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, bem como a compensação econômica pelo uso da água.

Recordar é viver: LHS x Aprasc

Nos textos a seguir, o leitor vai poder acompanhar a evolução (ou involução) da relação entre a Associação dos Praças de SC (Aprasc) e o governador Luiz Henrique da Silveira. Os textos foram todos extraídos do site oficial do governo: www.sc.gov.br desde 2005. Uma análise de outras fontes, jornais estaduais e a própria imprensa da Aprasc, pode qualificar o entendimento. As fotos são da Secretaria de Comunicação [clique na imagem para ampliar].

Em outubro de 2005, ainda em seu primeiro mandato, o governador Luiz Henrique da Silveira prometeu ampla revisão ao Regulamento Disciplinar dos Policiais Militares (RPDM) e garantiu anistia sempre que houver injustiça e perseguição.

Veja a nota publicada no site do governo.

Governador recebe grupos sindicais pela defesa das liberdades democráticas

Florianópolis (25/10/2005) - O governador Luiz Henrique recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (25), vários grupos sindicais que solicitaram apoio ao Governo do Estado na luta pela defesa das liberdades democráticas e dos movimentos sociais. Mas os grupos, em especial, pediram para que o governador interceda junto à Justiça em favor do sargento da PM, Amauri Soares.

Após ouvir as reivindicações, o governador mostrou-se sensibilizado pelas manifestações e confirmou que há necessidade de transformações na legislação que é secular. “Já realizei várias anistias em outras oportunidades e, em breve, estarei realizando outras. E no que depender da minha assinatura, não haverá injustiças”, afirmou o governador, que salientou ainda o empenho na revisão geral da legislação reguladora de todo o sistema da Segurança Pública do Estado, no sentido de torná-la moderna e justa dentro dos princípios constitucionais. .

Os grupos sindicais, que estiveram representados pela Aprasc (Polícia Militar), Educação, Saúde, Motoristas e Cobradores, entre outros, receberam do governador a certeza de que a democracia e o diálogo continuarão em sua gestão, e informou: “Aos policiais afirmo que novos tempos virão. Já está em encaminhamento para Assembléia Legislativa a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar (a que está em vigência foi escrita em 1983 e ela deveria ter uma vigência de no máximo 10 anos). E, além deste, também está na AL o novo Plano de Carreira e Promoção dos Praça da Polícia Militar. Isso, com certeza, irá recuperar a estima do policial militar", concluiu.

Ainda em 2005, o governador reconheceu a importância das atitudes reivindicatórias da Aprasc e sua legitimidade. A entidade foi fundamental para a confecção do plano de carreira dos praças (Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006), tanto que o presidente da Aprasc na época, o sargento Manoel João da Costa, foi convidado pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira, atual presidente do PMDB, para assinar o Decreto nº 4.633, em 11 de agosto de 2006, que regulamenta o plano de carreira.

Confira a notícia publicada no site do governo:

"Governo já promoveu 2.463 PMs", diz Luiz Henrique em comemoração ao Dia do Soldado

Florianópolis (25/8/2005) - O governador destacou que só foi possível chegar a assinatura desse projeto após meses de estudo de uma equipe formada por membros do Governo e por representantes dos praças, como a Aprasc e outras entidades representativas. O projeto estabelece um sistema de pontuação que vai promover soldados e praças que investirem no aprimoramento pessoal por meio de cursos. Haverão as promoções por mérito em casos de bravura. Além disso, 25% das promoções estão reservadas aos policiais mais antigos.

A Aprasc foi a única entidade sindical do Estado que promoveu uma assembléia geral para ouvir os candidatos a governador em 17 de outubro de 2006, no segundo turno. E, depois das explanações dos candidatos Luiz Henrique da Silveira e Esperidião Amin, promoveu uma votação, na qual LHS recebeu ampla maioria de apoio, inclusive - e principalmente - das lideranças. No dia 1º de dezembro de 2007, na posse dos deputados estaduais, Luiz Henrique subiu no palanque dos amigos aprasquianos e prometeu a instalação de uma mesa de negociação em 15 dias. Desde então, de quinzena em quinzena, o governo vai postergando a apresentação de um cronograma de pagamento da Lei 254.

Veja outra nota publicada no site do governo:


Governador participa da posse dos novos deputados e da instalação da 16ª Legislatura

Florianópolis (1/2/2007) - Ao final da solenidade, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembléia, o governador confraternizou com os participantes do ato promovido pela Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), ocasião em que reafirmou seu compromisso prioritário com a segurança do cidadão e com a valorização profissional dos policiais militares.

Em 2008, o discurso começou a mudar - e por que não dizer radicalizar - em relação à Aprasc.

Veja as notas retiradas do site do governo

Nota oficial

Florianópolis (26/12/2008) - Tudo isso foi construído no diálogo democrático. Até que, eleito Deputado Estadual, o Sargento Amaury Soares, em nome da APRASC, resolveu seguir pelo caminho da radicalização, fechando via pública e tomando a frente dos quartéis para forçar uma negociação pela Força.

O Governo do Estado não negociará com a faca no peito. Os Comandantes, que contam com o meu total apoio e solidariedade, ao invés de reagir com violência, usarão, com todo rigor, as normas disciplinares previstas em seus regulamentos.

Procuradoria Geral do Estado justifica ação proposta à Justiça

Florianópolis (29/12/2008) - O procurador-geral do Estado, Sadi Lima, justificou nesta segunda-feira (29) a ação proposta à Justiça referente à dissolução da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc). "Esta ação foi proposta à Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) porque a entidade estava exercendo atividades ilícitas. A Constituição Federal limita o direito a associação apenas para fins lícitos. A Aprasc, no entanto, estava sendo utilizada para incitar os militares a fazer greve e a fechar o acesso aos quartéis", informou Lima.

Na mesma ação, a Justiça atendeu ao pedido da PGE para a retirada do ar do site da Aprasc. A referida página da Web estaria sendo usada para ‘fins ilícitos’.

Governo analisa medidas para servidores da Segurança Pública

Florianópolis (7/1/2009) - Por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governo não vai mais negociar com a Aprasc (Associação das Praças de Santa Catarina). No entender da PGE, a Aprasc não tem legitimidade enquanto perdurar as ações judiciais decorrentes dos episódios registrados no final do ano passado. Em função disto, ficou acertado que cada um dos comandos que formam o sistema de segurança pública, será responsável em conversar com as suas entidades representativas.

Nota explicativa: o texto foi revisado e ampliado às 15h45min de 08/01/2009.

Luiz Henrique está com a bola

O governador Luiz Henrique da Silveira promoveu uma mini-reforma do colegiado que pode ser considerada impecável. Só não chegou a tanto porque em política não se pode agradar a todos. O mandatário da tríplice aliança (PMDB + PSDB + DEM) conseguiu acomodar forças insatisfeitas no Legislativo e Executivo e, de quebra, ainda vai influenciar no Tribunal de Contas.

Parlamento

O Democratas, que dirige a Assembléia Legislativa através do deputado Julio Garcia, queria continuar no comando do Parlamento com a pré-candidatura de Gelson Merísio. Foi a terceira candidatura a se tornar pública. Antes dele, o tucano Jorginho Mello já pedia votos para ocupar a cadeira de Garcia. Mas o primeiro mesmo a se candidatar foi o peemedebista Rogério "Peninha" Mendonça.

Para acomodar os aliados, Luiz Henrique costurou uma chapa entre Mello (presidente) e Merísio (vice), na qual cada um vai ocupar a presidência da Assembléia por um ano. Peninha, do Vale do Itajaí, saiu desprestigiado e chateado, mas pelo menos o governador aliviou as ameaças de rompimento da base aliada (DEM e PSDB) no Parlamento.

Herneus de Nadal, outro peemedemista que teria cacife para disputar a presidência e grande chance de vencer por seu perfil de costurar consensos, vai ganhar um cargo no Tribunal de Contas. Até porque, para os deputados, Nadal já vinha reclamando do cansaço de participar da vida pública. Ele está em sua quinta legislatura e foi o deputado mais votado em 2006.

Secretariado

No Executivo, LHS promoveu o secretário de Administração, Antônio Gavazzoni, a principal revelação desse colegiado, à Secretaria de Estado da Fazenda. Gavazzoni, que agora vai passar a tomar conta da chave do cofre, é da cota do DEM. E o nome para ocupar a Secretaria da Fazenda faz parte da cota pessoal do governador, o que torna a indicação uma demonstração clara favorecimento dos Democratas - e assegurar a solidez da tríplice aliança.

Gavazzoni vai ser substituído pelo chefe de gabinete da presidente da Assembléia, José Nei Ascari, que manterá Paulo Eli como diretor geral.

O super-secretário Ivo Carminatti (Coordenação e Articulação) será deslocado para a SC Parcerias, que um dia já pertenceu ao PPS do deputado licenciado Altair Guidi. O ex-deputado suplente Valdir Cobalchini (PMDB) assume seu posto. No meio desse ano, Cobalchini ganhou uma vaga na Assembléia Legislativa da deputada Ada de Luca, dentro do rodízio promovido pelo partido. Em 2003, ele já havia ganhado a vaga de Moacir Sopelsa, que saiu da Assembléia para assumir a pasta de Agricultura, no primeiro governo de LHS.

Sérgio Alves (Fazenda) vai dirigir a Celesc Distribuição, parte mais executiva e visível da empresa, e o atual dirigente, Eduardo Pinho Moreira (presidente do PMDB), vai se mudar para a Celesc Geração, setor que cuida apenas das centrais hidrelétricas (PCHs).

Lucro e prejuízo

Nessa costura toda, o maior prejudicado foi o o PMDB, principalmente a chamada República do Sul. O partido do governador não vai poder disputar a presidência da Alesc e vai ter seu poder pulverizado na Celesc. A saída de Carminatti, originário de Criciúma, da Super Secretaria pode enfraquecer todo o governo, mas, certamente, vai enfraquecer a influência de Pinho Moreira, trazendo fragilidades para seu projeto de disputar o Centro Administrativo em 2010. Chegaram a cogitar a entrega de uma secretaria para acalmar o deputado Peninha, mas ele recusou. A mágoa é grande.

O Democratas sai fortalecido. Julio Garcia ainda mais. Conseguiu alavancar Gavazzoni, emplacar seu chefe de gabinete e ainda garantir mais um ano para o DEM no comando da Assembléia.

Mimo eleitoral

O governo do Estado pode conceder um reajuste linear de 7% aos servidores públicos estaduais até o final do período eleitoral. Se confirmado, o mimo vai atingir igualmente todas categorias do funcionalismo, e pode acalmar o ímpeto reivindicatório dos sindicatos.

De quebra, ainda vai calar a boca da oposição partidária no período eleitoral, leia-se PT e PP.

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Depois de passar o primeiro mandato em lua-de-mel com os servidores, Luiz Henrique da Silveira não conseguiu manter a mesma relação após a reeleição.

* É frequentemente cobrado pelos servidores da segurança pública, que querem o pagamento da Lei Complementar 254/2003, instituto criado para privilegiar a base desses servidores.

* Vive ainda em pé-de-guerra com as lideranças do magistério estadual, que, se por um lado não conseguem o almejado reajuste salarial, por outro não desistem de incomodar o Centro Administrativo. Contra a vontade dos professores, o governador editou o "Prêmio Educar" - abono de R$ 100 para os ativos em sala de aula - para desmobilizar uma fraca greve da categoria.

Mais tarde mandou para a Assembléia Legislativa agrado parecido aos inativos . A iniciativa partiu da base governista do Parlamento, incomodada com o desgaste diante dos eleitores do magistério.

* Em estado de greve, os servidores estaduais da saúde aguardam uma proposta mais concreta de reajuste salarial do governo antes de deflagrar o movimento de paralisação.

O mimo eleitoral ainda pode encontrar obstáculos nas promessas específicas, feitas nas eleições de 2006, para os servidores. Isto é, primeiro ele vai ter que pagar o que deve, e depois pagar o que deseja.

Ligue os pontos: é dando que se recebe

1- ACUSAÇÃO
Governador Luiz Henrique da Silveira foi acusado pelo desembargador José Trindade dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), de se beneficiar de um uso exagerado do esquema de comunicação montado em parceria com a Associação dos Jornais do Interior (Adjori).

2- DESEQUILÍBRIO
Trindade foi relator da investigação judicial eleitoral proposta pela Coligação Salve Santa Catarina (PP,PMN,PV,PRONA). "Houve abuso de poder econômico na divulgação de propaganda institucional a favorecer amplamente a reeleição de LHS e com a capacidade de desequilibrar o pleito", destacou Trindade em seu voto.

3- ADJORI
Comentário do desembargador-relator: "(...) impressiona o interesse da Associação dos Jornais do Interior - ADJORI - em produzir matérias jornalísticas com os feitos do Governo do Estado de Santa Catarina, exatamente no interregno [intervalo] do quarto final de mandato, do afastamento e renúncia do ex-Governador-representado. Se tal interesse persistisse, quiçá Santa Catarina economizaria alguns milhões de reais dos cofres públicos destinados a questionáveis campanhas institucionais (...)".

4- RECURSO
Em 21 de novembro de 2006, os juízes, por maioria de 4x2, julgaram improcedente a representação e afastaram a inelegibilidade do governador, que havia sido decretada pelo relator. A coligação recorreu.

5- CASSAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 9 de agosto de 2007, o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma em desfavor do governador reeleito com o voto do relator, ministro José Delgado, que recomendou a cassação.

6- PROPAGANDA
O relator leu todos os títulos de matérias publicadas em jornais e revistas de Santa Catarina para demonstrar a ocorrência de propaganda antecipada em benefício da candidatura de Luiz Henrique. Ele destacou que “em todos os jornais anexados aos autos há propaganda com destaque, detalhada, contendo selo do governo do estado de Santa Catarina, com a expressão 'Santa Catarina em Ação', com retratos de servidores e com elogios às ações governamentais”. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler.

7- ALAVANCA
Meses depois, Pargendler, diante do relatório, disse: "Sem sombra de dúvida, foi montado o maior aparato de comunicação já visto em Santa Catarina com um único fim: alavancar a candidatura a reeleição do então governador Luiz Henrique da Silveira, isso tudo à custa do erário".

6- PUBLICIDADE
Disse mais: a candidatura "teria sido estimulada mediante: 1) propaganda pessoal, que há pretexto de publicidade institucional custou aos cofres públicos R$ 53.936.634,76 no exercício de 2004 e R$ 63.480.000,00 no exercício 2005. 2) Propaganda pessoal por meio de jornais, sem recursos públicos aparentes, dissimulados por meio de cadernos especiais, suplementos, encartes com fotografias e nomes próprios (...)".

7- ADMINISTRAÇÃO
Entre janeiro de 2003 e março de 2006, o deputado Marcos Vieira representou o PSDB no governo estadual exercendo o cargo de secretário de Estado da Administração.

8- MEDALHA
Líder dos tucanos na Assembléia Legislativa, Marcos Vieira indicou a Adjori, representada pelo presidente Miguel Ângelo Gobbi (dono do Correio Lageano), para receber a medalha de mérito do Poder Legislativa, em 06 de novembro.

9- HOMENAGEM
O mesmo deputado promoveu uma sessão solene em homenagem à Associação dos Diários do Interior (ADI), 24 dias depois. Os deputados Marcos Vieira, Pedro Uczai (PT) e Serafim Venzon (PSDB) entregaram duas placas. A primeira para o presidente da ADI, Cláudio Schlindwein. A outra, para Isabel Baggio, diretora do "Correio Lageano", o mais antigo dos diários que compõem a associação.

Fotos
1- Udettmar/Divulgação TSE
2- Nelson Jr/Divulgação TSE
3- Alberto Neves/Divulgação Alesc

Vigilantes

Sempre bem humorado e disposto a criticar o governador Luiz Henrique da Silveira, o deputado Joares Ponticelli (PP) apresentou, em discurso nessa terça-feira (26) no Plenário da Assembléia Legislativa, a intenção do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de trabalhar para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o processo contra LHS, devido à ausência de notificação ao vice-governador para apresentar sua defesa.

A preocupação do movimento é o surgimento de um efeito dominó de pedidos de anulação de processos de cassação sob o mesmo argumento de falta de notificação dos vices. Cerca de 400 processos, de acordo com o MCCE, iniciados nas eleições de 2004 até hoje tramitam na Justiça Eleitoral.

O movimento é formado por organizações de todos os tipos: de magistrados, procuradores, sindicalistas, sem-terras, bispos, jornalistas, ongueiros, índios e professores.

Recordar é viver

Em entrevista ao programa "Conversas Cruzadas", em dezembro de 2007, o governador Luiz Henrique da Silveira recordou seu gesto de humildade de 2006. Ele voltou a afirmar que renunciou ao cargo antes de disputar a reeleição para não "massacrar" seus adversários.

A mesma modéstia ele não teve com o recebimento de recursos para campanha. Luiz Henrique recebeu R$ 13.568.350 em doações, quase seis vezes mais que o segundo colocado, Espiridião Amin, que teve a receita de R$ 2.310.111. Ou ainda, mais de três vezes que todos os demais candidatos juntos.

Um massacre.

Piriquito cada vez mais isolado

O discurso do deputado Edson Piriquito (PMDB), essa semana na Assembléia Legislativa, pode não ser apenas um elogio ao senador Raimundo Colombo. Pode ser a tentativa de uma demonstração de força, um blefe de um candidato a prefeito isolado em sua própria cidade. Inimigo histórico do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), desde quando este era prefeito de Balneário Camburiú pelo PDT e teve seu pedido de filiação ao partido de Brizola negado, Piriquito ainda amarga a antipatia do governador Luiz Henrique da Silveira por sua candidatura e a falta de apoio do presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira.

Além de preferir qualquer outra candidatura que não seja a de Piriquito, Luiz Henrique deu plenos poderes ao Pavan decidir qual é a melhor candidatura ao consórcio governista em sua cidade de origem. Nada mais natural. Contra Piriquito disputa o atual secretário da Saúde, Dado Cherem (PSDB), que já tem o apoio do DEM, do governo e de boa parte do PMDB. LHS até tentou produzir um candidato de consenso, o ex-prefeito de Brusque Ciro Roza (DEM), que chegou a mudar de domicílio eleitoral, mas não emplacou.

Ao invocar o senador Raimundo Colombo, Piriquito quer dizer que ele foi um dos responsáveis por sua eleição. E que ele pode ser um dos responsáveis pela eleição de Luiz Henrique senador. Com autoridade de quem recebeu 21.877 votos como candidato a prefeito, em 2004, e 28.366 votos como deputado estadual (em 2006), Piriquito sabe que tem musculatura eleitoral. A grande maioria dos votos foi em BC, mas ele também foi bem votado em Camburiú e Itapema. Recebeu também um punhado de votos em Itajaí, Bombinhas e Porto Belo.

Hoje, pelo menos, ele pode se dar ao luxo de fazer um discurso arrojado porque depois da ida do ex-deputado João Henrique Blasi para o Tribunal de Justiça, Piriquito não é mais suplente. É dono do seu próprio mandato.

No entanto, até as dançarinas da "Brazilian Girls" sabem que uma eleição não se ganha sozinho. Piriquito conseguiu a proeza de perder um aliado importante, o presidente do PMDB, quando ensaiou bater em retirada rumo ao PP. Fato que não se concretizou porque agora os mandatos pertencem às siglas partidárias.

Um ingrato, até porque, por ele, Pinho Moreira interveio no diretório de BC, destituiu dirigentes adversários do deputado e nomeou-o presidente. Depois viu seu correligionário correr em direção ao partido de Esperidião Amin, que foi apoiado por Piriquito no segundo turno, em 2006, o que até hoje gera desconfiança de Luiz Henrique.

O deputado, agora, está a caça do apoio do PP, com um certo atraso. Pavan foi mais rápido e passou a virada de ano ao lado do líder progressista. Há ainda um movimento de partidos menores para formar uma terceira opção na cidade. PR, PDT, PT, PPS, PSC e o próprio PP já assinaram um protoloco de intenções. À exceção dos trabalhistas, todos essas legendas estavam com Piriquito na eleição municipal passada.

Foto de Carlos Kilian / Divulgação Alesc

Assim que eu gosto

Comentário do governador Luiz Henrique da Silveira sobre a manifestação da APRASC durante seu discurso na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa, segundo o líder do governo, deputado Herneus de Nadal: "Foi pacífica e ordeira".