Iprev (XII)

De acordo com a previsão do tempo, o clima realmente esquentou na tarde de terça-feira, em Florianópolis.

Foto de Carlos Kilian / Divulgação

Iprev (XI)

Nenhum deputado da base do governo se inscreveu para falar na Tribuna e debater o projeto com seus colegas. Foi um dia que só deu oposição.

Iprev (X)

Momentos antes da votação do projeto, um celular tocou o som da sirene de viatura da polícia e gerou apreensão. Naquele momento, já havia cerca de 35 PMs do GRT dentro do Plenário.

Iprev (IX)

Às 17 horas da terça-feira (17), na 48ª Sessão Ordinária, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 50/07, que institui o Iprev, com 24 votos favoráveis e 14 votos contra. Um requerimento aprovado pelo mesmo placar determinou que a votação, em dois turnos, seria no mesmo dia. Às 17:35h, a mesma votação em segundo turno garantiu a aprovação do projeto mais importante do ano. As galerias já estavam esvaziadas. Logo em seguida, a redação final foi votada por aclamação. O deputado Julio Garcia encerrou a sessão às 17:44h. Os deputados aliados ao governo saíram pelos fundos, pela sala da Presidência.

Escrevi aqui que a votação seria de 26 votos sim e 14 não. Considero que acertei pois houve um ausente (Clésio Salvaro - PSDB). E o presidente da Assembléia (Julio Garcia - DEM) não é obrigado a votar.

Iprev (VIII)

O movimento tinha uma divisão sutil, porém fundamental. Um setor queria invabilizar a votação a qualquer custo. Outro setor queria apenas desgastar o governo, não importando o resultado da votação. No primeiro, manifestantes da saúde e da educação. No segundo, setores ligado ao PT e ao Sintespe, que tinha o maior número de filiados. "A CUT teve dificuldade de se posicionar contra", registrou o Danilo Ledra, presidente do Sinte.

Iprev (VII)

Sindicatos presentes na manifestação: Sindsaúde, Sinte, Sintespe, Aprasc, Sinjusc e Sindalesc. CUT e Conlutas eram as únicas centrais.

Iprev (VI)

Deputado licenciado, Joares Ponticelli (presidente do PP) está circulando pelas galerias do Plenário, Sala de Imprensa e gabinetes. Deve estar cheio de vontade para ocupar a tribuna.

Iprev (V)

Às 14:50h os manifestantes forçaram a entrada nas galerias do Plenário. Depois de alguns instantes de muito empurra-empurra e tumulto, servidores e policiais saíram feridos. A passagem estava sendo dificultada pela segurança assim que todas as cadeiras ficaram lotadas. A ordem da Presidência da Alesc era não deixar ninguém de pé. Cinco minutos depois o GRT entrou no hall da Assembléia e conseguiu conter a entrada dos servidores. Às 15:10h, cerca de dez integrantes da força especial da PM entraram no Plenário sob os gritos de "ditadura!" dos manifestantes. "É só para evitar quebrar os vidros", explicou o coronel Schaufert . Só isso.

Iprev (IV)

A imprensa está em peso na Assembléia Legislativa. Repórteres e fotógrafos de todos os jornais estão fazendo a cobertura. Também está presente a imprensa sindical e seus jornalistas, que fazem as vezes de repórteres e fotógrafos ao mesmo tempo. Até assessores de imprensa do Centro Administrativo e o fotógrafo oficial estão presentes.

Iprev (III)

A segurança da Assembléia está sendo feita pelos 59 policiais militares lotados no Corpo da Guarda do Parlamento, incluindo os seis oficiais. Todos estão em serviço. Há também o reforço do Grupo de Resposta Tática (GRT) de do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O comando está sendo feito pessoalmente pelo coronel Freddy Harry Schaufert , comandante da 5a Região da PM, subordinado apenas ao coronel Eliésio Rodrigues (comandante geral).

Iprev (II)

Antes de começar a sessão, os manifestantes tentaram bloquear a passagem dos deputados para o Plenário, mas não obtiveram sucesso. A intenção era suspender os trabalhos por falta de quórum. Os deputados entraram pela Sala da Presidência, que dá acesso ao Plenário.

Iprev (I)

Caravanas de servidores estaduais estão chegando na Assembléia Legislativa desde o meio-dia para manifestar contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 50/07, que reestrutura o sistema previdenciário e institui o Regime Próprio de Previdência do Servidor de Santa Catarina (RPPS) com a criação dos fundos previdenciários e financeiro.

Munidos de apitos, bandeiras e vestindo camisetas de seus respectivos sindicatos, os servidores prometem lotar o Plenário e o hall da Assembléia, que já tem um telão instalado desde as 10 horas da manhã.

A sessão acabou de ser aberta pelo deputado Julio Garcia (DEM) que informou até as 15 horas será o horário dos partidos. Depois entra em discussão o PLC 50/07.

Surdo-mudo

O deputado Herneus de Nadal (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa, foi autor de uma frase muito inteligente durante a audiência pública de 16 de abril, em Joaçaba, que debate a criação do Iprev:

- Quero ficar rouco de tanto ouvir.

Resume qual vai ser a postura do governo para a votação do projeto.

Palpite

A Assembléia Legislativa está promovendo nove audiências públicas para debater o projeto de lei complementar que cria o Iprev e muda o sistema previdenciário estadual. As sessões ordinárias, reuniões de comissões e outros trabalhos foram suspensos para que todos deputados possam participar das concorridas audiências, que nas suas duas primeiras edições, em Florianópolis e São Miguel do Oeste, já tem gerado muita discórdia.

A intenção da jornada de debates, de acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é ouvir pelo menos uma parcela dos 140 mil servidores para aprimorar o projeto.
Meu palpite é que, mesmo com todas as audiências e proposições contrárias, o projeto vai ser aprovado pela Assembléia Legislativa exatamente como veio do Executivo. Arrisco até o placar, considerando que não vai haver deputados faltosos:

A favor 26 x 14 contra.

Os votos contrários inclui a bancada do PP, do PT e os deputados Sargento Amauri Soares e Odete de Jesus.

Arrisco mais: as emendas feitas pelo deputado Pedro Uczai (PT) vão ser derrubadas.