Fonte: Portal TJSC
O Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Porto Belo, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais ajuizado pelo Estado de Santa Catarina contra o policial militar Idilson de Bortoli.
O agente, a serviço no Destacamento da PM de Bombinhas, conduzia a viatura policial quando, ao fazer uma curva na avenida Leopoldo Zarling, perdeu o controle do veículo e capotou. O Estado sustentou que o conserto custou R$ 7,9 mil, e tal prejuízo teria ocorrido exclusivamente por negligência do PM, que estaria em alta velocidade.
Cabeçalho 1
20 de mar. de 2012
19 de mar. de 2012
Seminário: “Assassinados pela ditadura: Santa Catarina”
O Memorial de Direitos Humanos da UFSC e o Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça e o convidam para o seminário “Assassinados pela ditadura: Santa Catarina”, no dia 21 de março, quarta-feira, às 19h, no Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). O seminário é gratuito e aberto à comunidade.
O objetivo do evento é provocar o debate sobre o direito à memória histórica e também sobre a busca da verdade a respeito dos mortos e desaparecidos no período da ditadura militar. O momento é oportuno para a realização deste seminário, tendo em vista a aprovação da Lei Federal que criou a Comissão da Verdade e a necessidade de mobilizar iniciativas a nível estadual que acompanhem esse movimento, bem como criar o Memorial de Santa Catarina, conforme Lei aprovada na Assembleia Legislativa em março de 2012.
O objetivo do evento é provocar o debate sobre o direito à memória histórica e também sobre a busca da verdade a respeito dos mortos e desaparecidos no período da ditadura militar. O momento é oportuno para a realização deste seminário, tendo em vista a aprovação da Lei Federal que criou a Comissão da Verdade e a necessidade de mobilizar iniciativas a nível estadual que acompanhem esse movimento, bem como criar o Memorial de Santa Catarina, conforme Lei aprovada na Assembleia Legislativa em março de 2012.
12 de mar. de 2012
Deputado catarinense copia projeto de lei de colega paulista
O deputado estadual Carlos Chiodini (PMDB) apresentou projeto lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina copiada literalmente do Estado de São Paulo. O parlamentar catarinense, e sua assessoria, não tiveram o trabalho nem de trocar os nomes dos Estados, conforme é possível perceber no parágrafo 4º do PL nº 42/2012. Veja na imagem abaixo.
A justificativa do projeto também é absolutamente idêntica. O parlamentar paulista que apresentou o projeto de lei copiado é o deputado Jooji Hato (PMDB).
Apesar do conteúdo do projeto ser nobre, a criação de uma delegacia especial de proteção aos crimes e maus tratos contra animais, não vai prosperar. O motivo é que proposição legislativa que gera despesa ao Executivo, como a criação de um órgão, é competência exclusiva do governador do Estado. É chamado "vício de origem". E é inconstitucional.
A justificativa do projeto também é absolutamente idêntica. O parlamentar paulista que apresentou o projeto de lei copiado é o deputado Jooji Hato (PMDB).
Apesar do conteúdo do projeto ser nobre, a criação de uma delegacia especial de proteção aos crimes e maus tratos contra animais, não vai prosperar. O motivo é que proposição legislativa que gera despesa ao Executivo, como a criação de um órgão, é competência exclusiva do governador do Estado. É chamado "vício de origem". E é inconstitucional.
28 de fev. de 2012
Possibilidade de praça ascender a oficial sem perder a função
Trago para cá artigo do advogado Giovan Nardelli sobre os "Aspectos jurídicos do ingresso de policial militar como aluno do curso de formação de oficiais, no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Leia a íntegra aqui.
Não se pode exonerar o Policial Militar que concorra a uma vaga ao oficialato, mantendo-se adido o servidor não aprovado no estágio probatório desta nova função, que, sendo estável, deverá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Leia a íntegra aqui.
24 de fev. de 2012
22 de fev. de 2012
Corinthiano Roque Citadini comenta sobre prisões de praças
Trago para cá tweets do cartola corinthiano Roque Citadini. Não pelo seu conhecido "corinthianismo", mas pelas observações em relação às prisões e grampos de lideranças "sindicais" do movimento de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia e do Rio de Janeiro:
Roque Citadini @citadini
Em outros tempos o vazamento-ilegal-de conversa de lideres sindicais teria proteso de sindicato, da OAB,da ABI, deputados.Ninguem falou nd.
11:03 - 22 Fev 12
Roque Citadini @citadini
Alguém viu, mesmo no período militar, conversa de lideres sindicais vazada no JN? E nenhum sindicalista protestou. É um fato grave.
11:00 - 22 Fev 12
16 de fev. de 2012
Portal da "Veja" também repercute vídeo desse blog
Além do jornal "O Globo", o portal na internet da revista "Veja" também publicou o vídeo, editado por esse blog, que apresenta a ministra Ideli Salvatti, incentivando a mobilização de policiais e bombeiros militares em 2009. Dessa vez, o vídeo foi um publicado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, conforme mostra a imagem abaixo.
Assinar:
Postagens (Atom)

