Governador volta de sua última viagem ao exterior

Logo mais, às 13 horas, horário de Brasília, o governador Luiz Henrique da Silveira faz o check-out no Hotel Jumeirah e se desloca para o Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York. Exatamente às 17h40 ele embarca rumo à São Paulo, no voo TAM 8081. Deve chegar em Florianópolis, no aeroporto Hercílio Luz, às 12h30 de domingo (14), no voo GOL 1644.

Com previsão de deixar o governo no dia 3 de abril, prazo final para desincompatibilização, essa pode ser a última viagem internacional do governador, já que vão restar apenas 21 dias de governância.

O governador passou sete dias nos Estados Unidos e cumpriu agenda na área de segurança pública, agricultura e desenvolvimento sustentável, em Washington (Distritro Federal), Richmond (Virginia) e New York City (Nova York). Na bagagem, foram ainda o secretário Vinícius Lummertz (Articulação Internacional) e o experienced jornalista José Augusto Gayoso, diretor de imprensa e número 2 da Secretaria de Comunição. O deputado petista Jailson Lima e o secretário Valdir Cobalchini (Coordenação e Articulação) também estavam cotados para participar da comitiva, mas não embarcaram.

Na capital americana, LHS passou três noites no luxuoso Hotel Sofitel Lafayette Square, pagando diária em torno de R$ 2 mil - a tarifa básica do hotel. Ele chegou no domingo (7) bem cedo, se instalou e passou o dia todo livre, sem agenda oficial.

Na segunda-feira (8), se encontrou com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de manhã, e do Banco Mundial, a tarde.

No dia seguinte, durante a manhã, teve audiência com a direção do Departamento Nacional de Parques dos Estados Unidos. À tarde, LHS visitou o seu colega de governadoria do Estado de Virginia, em Richmond. No começo da noite, a comitiva foi recebida pelo embaixador brasileiro em Washington.

Ainda em Washington, na quarta-feira (10), durante a manhã, o governador se reuniu novamente com diretores do Banco Mundial e também houve uma tentativa de encontro com o ministro da Agricultura dos EUA, Tom Vilasack. A tarde, como ninguém é de ferro, também foi livre. No final da noite, seguiu de avião para Nova York e pousou no aeroporto La Guardia, que fica a 8 quilômetros do hotel onde ficou instalado.

Na maior cidade americana, o governador ficou hospedado no também luxuoso Hotel Jumeirah, instalado bem no coração da Quinta Avenida (5th Avenue), uma das mais charmosas de Manhattan. É o símbolo da riqueza da cidade. O hotel tem tarifas que variam entre R$ 528 e R$ 1200 (ou 666 dólares).

Na quinta-feira (11), LHS visitou o Corpo de Bombeiros às 11 horas e, às 15 horas, a Central de Gerenciamento de Emergências, ambas da cidade de Nova York.

O governador foi acompanhado pela empresa Giuliani & Partners e Asset Alliance, do ex-prefeito de Nova Iork, Rudolph Giuliani, contratada para planejar a segurança pública em Santa Catarina para os próximos anos. A empresa de Giuliani também vai assessorar a prefeitura do Rio de Janeiro para cuidar do planejamento da segurança das Olimpíadas 2016.

Ainda cumprindo agenda na área de segurança pública, o governador conheceu, na manhã de sexta-feira (12) a Divisão de Narcotráficos e Combate ao Narcotráfico. À tarde, se encontrou com o cônsul-geral brasileiro em Nova York.

A manhã de hoje, sábado 13, foi livre.

Polícia Militar Ambiental de Blumenau terá nova sede

A assessoria de imprensa da SDR de Blumenau informa que o governo do Estado vai assinar na quinta-feira (11) ordem de serviço para a construção do 2º Pelotão da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. A assinatura acontecerá às 14h, na Rua Bahia, 2983 – Bairro do Salto.

O valor do investimento é de R$ 467 mil, co-financiado pela República Federal da Alemanha, através do KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento). O terreno onde será construído o quartel tem aproximadamente 13.500m2 e foi doado pela Prefeitura Municipal de Blumenau em agosto de 2009.

O 2º Pelotão, com um efetivo de 10 policiais, atende 18 municípios, que totalizam uma área de 556 mil hectares: Blumenau (sede), Gaspar, Ilhota, Indaial, Apiúna, Ascurra, Rodeio, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Timbó, Pomerode, Itajaí, Luiz Alvez, Navegantes, Piçarras, Penha, Brusque, Botuverá e Guabiruba. Ainda, é na área de abrangência desse pelotão que se encontram as importantes reservas biológicas estaduais do Sassafrás e da Canela Preta e o Parque Nacional da Serra do Itajaí.

Resta saber qual o interesse do banco alemão nessa história.

Getúlio está colaborando

Este blog publicou que o titular da Vara da Justiça Militar é um dos responsáveis pela não aplicação da Lei da Anistia em Santa Catarina. A matéria a seguir, publicada no site da Aprasc, mostra que o post foi, em parte, uma precipitação:

Lei da Anistia é reconhecida pelo juiz da Vara da Justiça Militar

Aos poucos, a Lei da Anistia começa a se tornar realidade em Santa Catarina. O juiz da Vara da Justiça Militar Estadual, Getúlio Correa, decidiu extinguir a punição, no âmbito militar, de seis policiais militares com base na Lei 12.191/10. Os militares foram acusados de violar dispositivos do Código Penal Militar, na época da manifestação reivindicatória de dezembro de 2008, e respondiam inquérito policial militar (IPM) coletivo.

Com base em parecer do Ministério Público, o juiz acatou os argumentos sobre a aplicação da lei no caso envolvendo os PMs de São Miguel do Oeste e reconheceu a anistia na Justiça Militar.

A decisão foi tomada em 24 de fevereiro e favorece os sargentos Sandro Heinen e Osmar Alves de Oliveira, o cabo Francisco Carlesso e os soldados Elton Biegelmeier, Everton Luiz Renostro e Márcio Peruzzo, todos da Polícia Militar.

O soldado Biegelmeier ainda estava sendo submetido a um conselho de disciplina como consequência do IPM instaurado, e podia ser expulso da Polícia Militar, por supostamente liderar o movimento na região.

Escrevo em parte porque a iniciativa foi baseada em parecer do Ministério Público, e não um despacho baseado em sua própria convicção.

Blog do Tupã 4 x 0 imprensa

Mais de 48 horas depois desse blog publicar a iniciativa da Procuradoria Geral da República de questionar dispositivo da Constituição do Estado de Santa Catarina, que exige autorização da Assembleia Legislativa para instaurar processo contra governador, vice e secretários do governo, a chamada "grande imprensa" local noticia o assunto aqui.

[foto] Chuva alaga Rua Doutor Jorge Luz Fontes

A chuva do final da tarde desta terça-feira (09) foi suficiente para alagar, pela enésima vez, o cruzamento entre as ruas Doutor Jorge Luz Fontes, onde fica a Assembleia Legislativa, e a Mauro Ramos.

Fotos: Alexandre Brandão

PGR questiona exigência de autorização legislativa para processar governador de SC

No rastro da crise que envolve o governador em exercício de Santa Catarina, Leonel Pavan, a Procuradoria Geral da República toma a iniciativa de pedir ao Supremo Tribunal Federal o fim de dispositivo da Constituição catarinense que exige autorização da Assembleia Legislativa para instaurar processo contra governador, vice e secretários do governo estadual.

A peça fala ainda que a exigência significa a interferência de um poder em outro.

A ação foi proposta a pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que também pede a concessão de medida liminar para que seja suspensa a aplicação do artigo da Constituição até o julgamento final da ação, pois o caso representa um perigo às instituições políticas e sociais catarinense e brasileira.

Um passo importante para coibir a impunidade e lenha na fogueira política catarinense.

Confira a nota no trecho a seguir ou no site da PGR ou no site do STF:

Ação pede inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Santa Catarina

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4386) questionando dispositivo da Constituição de Santa Catarina que condiciona a instauração de processo contra governador, vice-governador e secretários do governo estadual à autorização prévia da Assembleia Legislativa. De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, que também assina a ação, a extensão do dispositivo constitucional aos agentes políticos estaduais fere princípios constitucionais, favorece a impunidade e compromete a credibilidade da Justiça.

Por que a anistia não é aplicada em SC? (2)

Não é só apenas na Corregedoria da PM e na Justiça Militar que a aplicação da Lei da Anistia não tem vez. O representante do Ministério Público de Santa Catarina junto à Justiça Militar, o promotor Sidney Eloy Dalabrida, também não se mexe para cobrar o cumprimento do texto federal.

Dalabrida tem lá seus compromissos. Em outubro, foi agraciado com a Comenda Ordem do Mérito do Ministério Público Militar da União, no grau Distinção, pelos serviços prestados ao País e ao Ministério Público Militar.

Disse ele na época: "Ser homenageado pelo Ministério Público Militar da União, mesmo sendo promotor de justiça estadual, simboliza um reconhecimento ao próprio Ministério Público catarinense que, sem transigir com os princípios fundamentais das instituições militares, tem sido firme e intransigente na defesa dos direitos humanos".

Politicamente, Dalabrida quer conquistar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última eleição, há cerca de um ano, ficou em segundo lugar na disputa pela indicação catarinense. Dalabrida conquistou 143 votos, e o promotor Onofre José Carvalho Agostini foi indicado com 152 votos.

Em 2005, Dalabrida foi o candidato mais votado, mas não chegou a ser indicado ao CNJ pelo procurador-geral da República.

Uma disputa dessa magnitude certamente requer concessões e apoios políticos importantes.