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1 de abr. de 2009

Votação Código Ambiental: O trator x o nariz (VII)




Apesar de graciosa, a manifestação dos chamados "ambientalistas" contra a aprovação do Código Ambiental foi amadora, para dizer o mínimo, perto da mobilização feita pelo setor agrícola, incluindo aí uma massa de pequenos e médios agricultores e alguns grandes produtores.

Ocesc, Fetaesc e Faesc mobilizaram alguns milhares de cidadãos catarinenses, montaram uma estrutura de fazer inveja a qualquer central sindical urbana. Vai levar alguns anos para outro movimento fazer uma agitação semelhante.

Enquanto isso, quem era contra o projeto se comportou como estudantes "caras-pintadas". Usaram nariz de palhaço, mas não conseguiram reunir sequer uma centena de pessoas. Alguns especialistas e estudiosos no assunto preferiram a manifestação eletrônica, através de e-mails ou correntes repetitivas e escritas pela mesma pessoa.

O lobby da agricultura foi mais eficiente e avassalador. Contou ainda com toda a estrutura do governo do Estado, patriarca do código, e a pressão política de secretários de Estado, como os ex-deputados Antonio Ceron (Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Onofre Agostini (Desenvolvimento Econômico Sustentável). Lugar-comum, a metáfora do trator nunca foi tão apropriada.

31 de mar. de 2009

Votação Código Ambiental: Titon se destaca (VI)

Para o bem e para o mal, o deputado Romildo Titon (PMDB) foi o grande articulador da votação e aprovação do Código Ambiental. Em sua conta, pode se debitar os ônus e os bônus do projeto. "Eu sabia desde o início que essa missão era árdua e chegar a um consenso mais difícil ainda", afirmou momentos antes da votação.

Ao contrário do que o presidente da Casa tentou esconder, a votação de hoje, a mais importante do ano, teve Titon como grande vencedor. Ficou bem entre os grandes produtores, principais interessados, e os pequenos e médios agricultores.

Pela sua atuação fiel ao partido ao longo dos anos, dar-lhe a Presidência da CCJ pela segunda vez consecutiva e a possibilidade de avocar a relatoria de pauta tão importante, foi um reconhecimento merecido. Assim ele teve a chance de abraçar, com competência, a autoria virtual e moral do projeto e ganhar todos os holofotes através da imprensa estadual e, principalmente, regional.

Votação Código Ambiental: projeto é aprovado (V)

Sem aperto, a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 238/2008, que institui o Código Ambiental Catarinense. Apesar de muitas idas e vindas, foi uma votação fácil para a base governista. Não houve nenhum ovelha desgarrada. Até o oposicionista PP votou junto com o PMDB.

O PL ganhou 31 votos favoráveis e 7 abstenções (clique na foto para ampliar). Dois deputados da base não estavam no momento da votação. Agora só depende da sanção do governador.

Votação Código Ambiental: Últimas tratativas (IV)


PT consegue a suspensão da sessão às 16h30min, por uns dez minutos, a fim de tentar a última costura de votação unânime. Mais um vez não funcionou. As emendas da bancada do PT e outra do líder do PDT foram rejeitadas.

Foto: Eduardo Guedes de Oliveira

Greve dos municipários

Os servidores públicos da Prefeitura de Florianópolis acabam de decidir, em assembleia organizada pelo Sintrasem, greve por tempo indeterminado a partir de 2 de abril.

Votação Código Ambiental: Jorginho fala aos agricultores (III)

Deputado Jorginho Mello, presidente da Assembléia Legislativa, fez discurso diante de agricultores e produtores no grande acampamento armado na Praça Tancredo Neves. Disse que ainda está trabalhando para construir a aprovação unânime dos 40 deputados. O resultado da votação, contemporizou, não pode ter perdedores (os ambientalistas, no caso) e vencedores (os agricultores, por exclusão).

Votação Código Ambiental: CCJ aprova relatório (II)

Com a abstenção dos dois deputados petistas (Dirceu Dresch e Pedro Uczai) e o voto favorável "mas com restrição" do deputado Sargento Soares, a Comissão de Constituição e Justiça acatou o relatório do deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ, a respeito da Lei 238/2008 que estabelece o Codigo Ambiental em Santa Catarina. A reunião acontece conjuntamente com as comissões de Finanças e Tributação, de Turismo e Meio Ambiente e de Agricultura no auditório Antonieta de Barros, que está superlotado desde o começo da manhã.

Há semanas, Titon e os líderes partidários trabalham para chegar a um consenso. Ontem a reunião varou a madrugada, com a presença do presidente da Casa Jorginho Mello, mas não houve acordo.


Foto: © Alberto Neves / Divulgação Alesc