9 de jan. de 2009
Ex-vereador Miotto já está empregado
O ex-vereador Jair Antônio Miotto (PTB) perdeu o emprego na Câmara dos Vereadores de Florianópolis, mas logo conquistou um cargo no gabinete do deputado estadual Narcizo Parisotto, também petebista. Miotto foi contratado a partir da Portaria 2098, de 17/12/2008, publicada no Diário da Assembléia Legislativa. Ele foi enquadrado no nível máximo entre os servidores de gabinete.
8 de jan. de 2009
Recordar é viver: LHS x Aprasc
Nos textos a seguir, o leitor vai poder acompanhar a evolução (ou involução) da relação entre a Associação dos Praças de SC (Aprasc) e o governador Luiz Henrique da Silveira. Os textos foram todos extraídos do site oficial do governo: www.sc.gov.br desde 2005. Uma análise de outras fontes, jornais estaduais e a própria imprensa da Aprasc, pode qualificar o entendimento. As fotos são da Secretaria de Comunicação [clique na imagem para ampliar].
Em outubro de 2005, ainda em seu primeiro mandato, o governador Luiz Henrique da Silveira prometeu ampla revisão ao Regulamento Disciplinar dos Policiais Militares (RPDM) e garantiu anistia sempre que houver injustiça e perseguição.
Veja a nota publicada no site do governo.
Governador recebe grupos sindicais pela defesa das liberdades democráticas
Florianópolis (25/10/2005) - O governador Luiz Henrique recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (25), vários grupos sindicais que solicitaram apoio ao Governo do Estado na luta pela defesa das liberdades democráticas e dos movimentos sociais. Mas os grupos, em especial, pediram para que o governador interceda junto à Justiça em favor do sargento da PM, Amauri Soares.
Após ouvir as reivindicações, o governador mostrou-se sensibilizado pelas manifestações e confirmou que há necessidade de transformações na legislação que é secular. “Já realizei várias anistias em outras oportunidades e, em breve, estarei realizando outras. E no que depender da minha assinatura, não haverá injustiças”, afirmou o governador, que salientou ainda o empenho na revisão geral da legislação reguladora de todo o sistema da Segurança Pública do Estado, no sentido de torná-la moderna e justa dentro dos princípios constitucionais. .
Os grupos sindicais, que estiveram representados pela Aprasc (Polícia Militar), Educação, Saúde, Motoristas e Cobradores, entre outros, receberam do governador a certeza de que a democracia e o diálogo continuarão em sua gestão, e informou: “Aos policiais afirmo que novos tempos virão. Já está em encaminhamento para Assembléia Legislativa a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar (a que está em vigência foi escrita em 1983 e ela deveria ter uma vigência de no máximo 10 anos). E, além deste, também está na AL o novo Plano de Carreira e Promoção dos Praça da Polícia Militar. Isso, com certeza, irá recuperar a estima do policial militar", concluiu.
Ainda em 2005, o governador reconheceu a importância das atitudes reivindicatórias da Aprasc e sua legitimidade. A entidade foi fundamental para a confecção do plano de carreira dos praças (Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006), tanto que o presidente da Aprasc na época, o sargento Manoel João da Costa, foi convidado pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira, atual presidente do PMDB, para assinar o Decreto nº 4.633, em 11 de agosto de 2006, que regulamenta o plano de carreira.
Confira a notícia publicada no site do governo:
"Governo já promoveu 2.463 PMs", diz Luiz Henrique em comemoração ao Dia do Soldado
Florianópolis (25/8/2005) - O governador destacou que só foi possível chegar a assinatura desse projeto após meses de estudo de uma equipe formada por membros do Governo e por representantes dos praças, como a Aprasc e outras entidades representativas. O projeto estabelece um sistema de pontuação que vai promover soldados e praças que investirem no aprimoramento pessoal por meio de cursos. Haverão as promoções por mérito em casos de bravura. Além disso, 25% das promoções estão reservadas aos policiais mais antigos.
A Aprasc foi a única entidade sindical do Estado que promoveu uma assembléia geral para ouvir os candidatos a governador em 17 de outubro de 2006, no segundo turno. E, depois das explanações dos candidatos Luiz Henrique da Silveira e Esperidião Amin, promoveu uma votação, na qual LHS recebeu ampla maioria de apoio, inclusive - e principalmente - das lideranças. No dia 1º de dezembro de 2007, na posse dos deputados estaduais, Luiz Henrique subiu no palanque dos amigos aprasquianos e prometeu a instalação de uma mesa de negociação em 15 dias. Desde então, de quinzena em quinzena, o governo vai postergando a apresentação de um cronograma de pagamento da Lei 254.
Veja outra nota publicada no site do governo:
Governador participa da posse dos novos deputados e da instalação da 16ª Legislatura
Florianópolis (1/2/2007) - Ao final da solenidade, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembléia, o governador confraternizou com os participantes do ato promovido pela Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), ocasião em que reafirmou seu compromisso prioritário com a segurança do cidadão e com a valorização profissional dos policiais militares.
Em 2008, o discurso começou a mudar - e por que não dizer radicalizar - em relação à Aprasc.
Veja as notas retiradas do site do governo
Nota oficial
Florianópolis (26/12/2008) - Tudo isso foi construído no diálogo democrático. Até que, eleito Deputado Estadual, o Sargento Amaury Soares, em nome da APRASC, resolveu seguir pelo caminho da radicalização, fechando via pública e tomando a frente dos quartéis para forçar uma negociação pela Força.
O Governo do Estado não negociará com a faca no peito. Os Comandantes, que contam com o meu total apoio e solidariedade, ao invés de reagir com violência, usarão, com todo rigor, as normas disciplinares previstas em seus regulamentos.
Procuradoria Geral do Estado justifica ação proposta à Justiça
Florianópolis (29/12/2008) - O procurador-geral do Estado, Sadi Lima, justificou nesta segunda-feira (29) a ação proposta à Justiça referente à dissolução da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc). "Esta ação foi proposta à Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) porque a entidade estava exercendo atividades ilícitas. A Constituição Federal limita o direito a associação apenas para fins lícitos. A Aprasc, no entanto, estava sendo utilizada para incitar os militares a fazer greve e a fechar o acesso aos quartéis", informou Lima.
Na mesma ação, a Justiça atendeu ao pedido da PGE para a retirada do ar do site da Aprasc. A referida página da Web estaria sendo usada para ‘fins ilícitos’.
Governo analisa medidas para servidores da Segurança Pública
Florianópolis (7/1/2009) - Por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governo não vai mais negociar com a Aprasc (Associação das Praças de Santa Catarina). No entender da PGE, a Aprasc não tem legitimidade enquanto perdurar as ações judiciais decorrentes dos episódios registrados no final do ano passado. Em função disto, ficou acertado que cada um dos comandos que formam o sistema de segurança pública, será responsável em conversar com as suas entidades representativas.
Nota explicativa: o texto foi revisado e ampliado às 15h45min de 08/01/2009.
Em outubro de 2005, ainda em seu primeiro mandato, o governador Luiz Henrique da Silveira prometeu ampla revisão ao Regulamento Disciplinar dos Policiais Militares (RPDM) e garantiu anistia sempre que houver injustiça e perseguição.
Veja a nota publicada no site do governo.
Governador recebe grupos sindicais pela defesa das liberdades democráticas
Florianópolis (25/10/2005) - O governador Luiz Henrique recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (25), vários grupos sindicais que solicitaram apoio ao Governo do Estado na luta pela defesa das liberdades democráticas e dos movimentos sociais. Mas os grupos, em especial, pediram para que o governador interceda junto à Justiça em favor do sargento da PM, Amauri Soares.
Após ouvir as reivindicações, o governador mostrou-se sensibilizado pelas manifestações e confirmou que há necessidade de transformações na legislação que é secular. “Já realizei várias anistias em outras oportunidades e, em breve, estarei realizando outras. E no que depender da minha assinatura, não haverá injustiças”, afirmou o governador, que salientou ainda o empenho na revisão geral da legislação reguladora de todo o sistema da Segurança Pública do Estado, no sentido de torná-la moderna e justa dentro dos princípios constitucionais. .Os grupos sindicais, que estiveram representados pela Aprasc (Polícia Militar), Educação, Saúde, Motoristas e Cobradores, entre outros, receberam do governador a certeza de que a democracia e o diálogo continuarão em sua gestão, e informou: “Aos policiais afirmo que novos tempos virão. Já está em encaminhamento para Assembléia Legislativa a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar (a que está em vigência foi escrita em 1983 e ela deveria ter uma vigência de no máximo 10 anos). E, além deste, também está na AL o novo Plano de Carreira e Promoção dos Praça da Polícia Militar. Isso, com certeza, irá recuperar a estima do policial militar", concluiu.
Ainda em 2005, o governador reconheceu a importância das atitudes reivindicatórias da Aprasc e sua legitimidade. A entidade foi fundamental para a confecção do plano de carreira dos praças (Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006), tanto que o presidente da Aprasc na época, o sargento Manoel João da Costa, foi convidado pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira, atual presidente do PMDB, para assinar o Decreto nº 4.633, em 11 de agosto de 2006, que regulamenta o plano de carreira.
Confira a notícia publicada no site do governo:
"Governo já promoveu 2.463 PMs", diz Luiz Henrique em comemoração ao Dia do SoldadoFlorianópolis (25/8/2005) - O governador destacou que só foi possível chegar a assinatura desse projeto após meses de estudo de uma equipe formada por membros do Governo e por representantes dos praças, como a Aprasc e outras entidades representativas. O projeto estabelece um sistema de pontuação que vai promover soldados e praças que investirem no aprimoramento pessoal por meio de cursos. Haverão as promoções por mérito em casos de bravura. Além disso, 25% das promoções estão reservadas aos policiais mais antigos.
A Aprasc foi a única entidade sindical do Estado que promoveu uma assembléia geral para ouvir os candidatos a governador em 17 de outubro de 2006, no segundo turno. E, depois das explanações dos candidatos Luiz Henrique da Silveira e Esperidião Amin, promoveu uma votação, na qual LHS recebeu ampla maioria de apoio, inclusive - e principalmente - das lideranças. No dia 1º de dezembro de 2007, na posse dos deputados estaduais, Luiz Henrique subiu no palanque dos amigos aprasquianos e prometeu a instalação de uma mesa de negociação em 15 dias. Desde então, de quinzena em quinzena, o governo vai postergando a apresentação de um cronograma de pagamento da Lei 254.
Veja outra nota publicada no site do governo:
Governador participa da posse dos novos deputados e da instalação da 16ª LegislaturaFlorianópolis (1/2/2007) - Ao final da solenidade, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembléia, o governador confraternizou com os participantes do ato promovido pela Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), ocasião em que reafirmou seu compromisso prioritário com a segurança do cidadão e com a valorização profissional dos policiais militares.
Em 2008, o discurso começou a mudar - e por que não dizer radicalizar - em relação à Aprasc.
Veja as notas retiradas do site do governo
Nota oficial
Florianópolis (26/12/2008) - Tudo isso foi construído no diálogo democrático. Até que, eleito Deputado Estadual, o Sargento Amaury Soares, em nome da APRASC, resolveu seguir pelo caminho da radicalização, fechando via pública e tomando a frente dos quartéis para forçar uma negociação pela Força.
O Governo do Estado não negociará com a faca no peito. Os Comandantes, que contam com o meu total apoio e solidariedade, ao invés de reagir com violência, usarão, com todo rigor, as normas disciplinares previstas em seus regulamentos.
Procuradoria Geral do Estado justifica ação proposta à Justiça
Florianópolis (29/12/2008) - O procurador-geral do Estado, Sadi Lima, justificou nesta segunda-feira (29) a ação proposta à Justiça referente à dissolução da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc). "Esta ação foi proposta à Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) porque a entidade estava exercendo atividades ilícitas. A Constituição Federal limita o direito a associação apenas para fins lícitos. A Aprasc, no entanto, estava sendo utilizada para incitar os militares a fazer greve e a fechar o acesso aos quartéis", informou Lima.
Na mesma ação, a Justiça atendeu ao pedido da PGE para a retirada do ar do site da Aprasc. A referida página da Web estaria sendo usada para ‘fins ilícitos’.
Governo analisa medidas para servidores da Segurança Pública
Florianópolis (7/1/2009) - Por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governo não vai mais negociar com a Aprasc (Associação das Praças de Santa Catarina). No entender da PGE, a Aprasc não tem legitimidade enquanto perdurar as ações judiciais decorrentes dos episódios registrados no final do ano passado. Em função disto, ficou acertado que cada um dos comandos que formam o sistema de segurança pública, será responsável em conversar com as suas entidades representativas.
Nota explicativa: o texto foi revisado e ampliado às 15h45min de 08/01/2009.
7 de jan. de 2009
Mais do mesmo. E a Lei 254?
A cúpula da Segurança Pública se reuniu durante todo o dia 7 de janeiro e convocou a imprensa para anunciar a grande novidade: o governo não vai pagar a Lei 254. E mais: avisou que não negocia mais com a Aprasc, sob orientação da Procuradoria Geral do Estado, já que a entidade "não tem legitimidade enquanto perdurar as ações judiciais".
Agora, o Executivo também é Judiciário e Ministério Público, pois já acusou e condenou a Aprasc.
Foto: © Alexandre Brandão
Benedet chove e não molha
Ronaldo Benedet (PMDB), secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, está se tornando o patinho feio do governo. Pela segunda vez, em menos de 15 dias, ele foi desautorizado pelo governador a negociar com a APRASC.
Na primeira oportunidade, em uma reunião secreta na véspera de Natal com representantes dos praças, ele se comprometeu a atender algumas condições para o encerramento do movimento de paralisação dos quartéis. O encontro foi realizado na sede do Sinte Regional de Florianópolis e teve ainda a participação do comandante geral da PM, coronel Eliésio Rodrigues. Benedet aceitou as condições, mas pediu algumas horas para se reportar ao chefe.
Pelo combinado, a reunião seria retomada no período da tarde. Já eram quase 15 horas, quando Benedet avisou, por telefone, que estavam encerradas as conversações e nem apareceria para a conversa vespertina. O secretário foi enquadrado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e seu Comitê Gestor, hoje dominado pelo DEM.
Ontem, em matéria publicada no jornal online do "Diário Catarinense", a assessoria do secretário informou que haveria reunião com a APRASC no dia 7 de janeiro - uma hora e meia depois, a assessoria do Palácio "desmentiu" a notícia. O ClicRBS (na imagem) manteve a "correção" com destaque.
Benedet sabe muito bem que esse embróglio com os praças, levado adiante pelo governo, só prejudica sua carreira política. Na última eleição para deputado estadual, ele foi um dos mais votados do Estado porque recebeu forte apoio do setor segurança pública. A briga interessa mais aos Democratas, que o vêem mais como concorrente do que como aliado. O também deputado-licenciado, Onofre Santo Agostini (DEM), secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, vai ser seu principal opositor numa disputa para a Câmara Federal.
Em conversas reservadas, quando estava prestes a assumir a Secretaria da Fazenda, Antônio Gavazzoni (DEM) chegou a classificá-lo de "incompetente" e chamou para si a responsabilidade de negociar e autorizar o pagamento. É o líder da fritura.
Benedet só não foi demitido porque seria mal negócio para Luiz Henrique. Vontade e forças políticas puxando para esse lado não faltam.
Na primeira oportunidade, em uma reunião secreta na véspera de Natal com representantes dos praças, ele se comprometeu a atender algumas condições para o encerramento do movimento de paralisação dos quartéis. O encontro foi realizado na sede do Sinte Regional de Florianópolis e teve ainda a participação do comandante geral da PM, coronel Eliésio Rodrigues. Benedet aceitou as condições, mas pediu algumas horas para se reportar ao chefe.
Pelo combinado, a reunião seria retomada no período da tarde. Já eram quase 15 horas, quando Benedet avisou, por telefone, que estavam encerradas as conversações e nem apareceria para a conversa vespertina. O secretário foi enquadrado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e seu Comitê Gestor, hoje dominado pelo DEM.
Ontem, em matéria publicada no jornal online do "Diário Catarinense", a assessoria do secretário informou que haveria reunião com a APRASC no dia 7 de janeiro - uma hora e meia depois, a assessoria do Palácio "desmentiu" a notícia. O ClicRBS (na imagem) manteve a "correção" com destaque.Benedet sabe muito bem que esse embróglio com os praças, levado adiante pelo governo, só prejudica sua carreira política. Na última eleição para deputado estadual, ele foi um dos mais votados do Estado porque recebeu forte apoio do setor segurança pública. A briga interessa mais aos Democratas, que o vêem mais como concorrente do que como aliado. O também deputado-licenciado, Onofre Santo Agostini (DEM), secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, vai ser seu principal opositor numa disputa para a Câmara Federal.
Em conversas reservadas, quando estava prestes a assumir a Secretaria da Fazenda, Antônio Gavazzoni (DEM) chegou a classificá-lo de "incompetente" e chamou para si a responsabilidade de negociar e autorizar o pagamento. É o líder da fritura.
Benedet só não foi demitido porque seria mal negócio para Luiz Henrique. Vontade e forças políticas puxando para esse lado não faltam.
4 de jan. de 2009
Corinthians se acerta em 2008, mas pode errar com Ronaldo em 2009
O Corinthians terminou seu calendário de competições em 2008 praticamente impecável. Ascendeu à Série A com glória e merecimento e - de quebra - quebrou todos os recordes da Segundona: 74% de aproveitamento, 79 gols pró, 29 contra e 50 de saldo. Nada mais que sua obrigação, poderiam dizer os anti-corinthianos. Mas o Timão fez muito melhor que o Grêmio e Palmeiras, quando eles caíram para a Série B.
Na Copa do Brasil, principal atalho para a Copa Libertadores, o Corinthians chegou quase lá. Ficou muito próximo de ser campeão. Certamente, a equipe liderada pelo técnico Mano Menezes ainda não estava preparada. O amadurecimento se deu mesmo durante a Série B.
A propósito, a contratação do atacante Ronaldo pode quebrar a principal virtude do elenco do Corinthians. Um grupo homogêneo, sem grandes estrelas e com todos disputando as vagas de titular. O Fenômeno vai ganhar uma salário de galáctico, para os padrões brasileiros, e já pode contar com uma vaga de titular no ataque. Suas declarações tentando desmentir seus privilégios só reforçam a hipótese que ele pode desestabilizar o elenco.
A intenção do presidente Andrés Sanches com a contratação de Ronaldo é aumentar a exposição da marca Corinthians no Brasil e mundo e trazer lucros em vendas de produtos licenciados, ingressos e patrocínios. Enfim, ele está colocando a publicidade acima do departamento de futebol. Da mesma forma que, em tempos remotos, o Timão colocou as finanças nas mãos da MSI de Kia Joorabchin.
Espero que Sanches esteja certo e eu errado.
Na Copa do Brasil, principal atalho para a Copa Libertadores, o Corinthians chegou quase lá. Ficou muito próximo de ser campeão. Certamente, a equipe liderada pelo técnico Mano Menezes ainda não estava preparada. O amadurecimento se deu mesmo durante a Série B.
A propósito, a contratação do atacante Ronaldo pode quebrar a principal virtude do elenco do Corinthians. Um grupo homogêneo, sem grandes estrelas e com todos disputando as vagas de titular. O Fenômeno vai ganhar uma salário de galáctico, para os padrões brasileiros, e já pode contar com uma vaga de titular no ataque. Suas declarações tentando desmentir seus privilégios só reforçam a hipótese que ele pode desestabilizar o elenco.A intenção do presidente Andrés Sanches com a contratação de Ronaldo é aumentar a exposição da marca Corinthians no Brasil e mundo e trazer lucros em vendas de produtos licenciados, ingressos e patrocínios. Enfim, ele está colocando a publicidade acima do departamento de futebol. Da mesma forma que, em tempos remotos, o Timão colocou as finanças nas mãos da MSI de Kia Joorabchin.
Espero que Sanches esteja certo e eu errado.
3 de jan. de 2009
2 de jan. de 2009
Mais veloz que Superman: Justiça obriga exclusão do novo site da APRASC
A Justiça é cega, mas bastante veloz. Mais uma vez, a Dona Justa determinou a retirada do novo site da APRASC (aprascnaluta.com.br), a pedido do comandante geral da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues. A decisão foi da juíza substituta Maria Augusta Tridapalli, assinada às 17h25min, e entregue por oficial de justiça ao presidente da entidade, deputado Sargento Amauri Soares, em sua residência, às 18h55min.
De acordo com a determinação da juíza, até o dia 7 de janeiro está proibida a confecção de novo endereço, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
No dia 27 de dezembro, quando suspendeu o movimento de paralisação dos quartéis em todo Estado, a APRASC recebeu determinação da Justiça, a pedido do governador Luiz Henrique da Silveira, para suspender o site aprasc.org.br.
De acordo com a determinação da juíza, até o dia 7 de janeiro está proibida a confecção de novo endereço, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
No dia 27 de dezembro, quando suspendeu o movimento de paralisação dos quartéis em todo Estado, a APRASC recebeu determinação da Justiça, a pedido do governador Luiz Henrique da Silveira, para suspender o site aprasc.org.br.
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