Ao receber o Troféu Imprensa de 1986, do SBT, Jô Soares lê um artigo no qual critica duramente a postura da Rede Globo de boicote aos artistas que pediram demissão da emissora. E ainda critica o que chama de “rancor” e “ingratidão” da Globo.
Via Blog do Escrevinhador
30 de set. de 2011
Solução para financiamento da saúde passa pela auditoria da dívida pública
Trago para cá notícia publicada no portal do Andes-SN que trata, na raiz, do problema de financiamento da saúde:
Desde que o governo delegou ao Congresso a missão de buscar soluções para o financiamento da saúde, regulamentado a partir da Emenda Constitucional 29, o assunto vem ocupando as manchetes, mas poucas saídas concretas foram apresentadas até o momento.
Na última semana, a Câmara aprovou o texto da EC 29, excluindo a proposta de criação de mais um tributo, no caso a Contribuição Social da Saúde (CSS), e jogou para o Senado a responsabilidade de discutir a fonte de recursos.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), em um discurso enfático, ironizou a questão. "Senadores, o abacaxi agora passa para as mãos dos senhores e senhoras. Quando vocês chegarem a uma conclusão, nós estaremos esperando ansiosos a sábia proposta dos senhores", disse o deputado.
Embora o governo alegue que não há dinheiro para mais investimentos, os movimentos sociais e entidades de classe relacionadas à saúde e educação defendem há tempo que existe recursos disponíveis para o financiamento dos direitos sociais, mas que estes estão sendo desviados para o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.
“Dados do Orçamento Geral da União denunciam a destinação de 45% dos recursos para a dívida, enquanto a Educação e Saúde recebem juntas menos de 7%”, alerta Maria Lúcia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida.
Em recente artigo divulgado pela Frente Contra a Privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Felipe Monte Cardoso, também aponta a questão da utilização de verbas para o pagamento da dívida em detrimento de uma política precária de investimento em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país.
Justiça em movimento: jornalistas do TRT lançam reportagens sobre trabalho
Texto: Rachel Moysés
A primeira Conferência Nacional de Comunicação deixou claro que um dos caminhos para a democratização da comunicação no nosso país é o fortalecimento da comunicação pública em todos os níveis. Só com investimentos do Estado será possível produzir conteúdos de interesse público em contraposição à produção dos grandes grupos privados.
Nos últimos anos, em razão de uma cobrança cada vez maior da sociedade por transparência dos poderes públicos, a área de comunicação estatal, ligada a órgãos federais, estaduais e municipais dos três poderes tem crescido e se profissionalizado. Exemplos disso são a TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e mais recentemente a rede pública da TV Brasil. Além de um mercado de trabalho importante para os jornalistas com empregos de qualidade superior aos oferecidos pelas empresas privadas, o crescimento do setor é fundamental para quebrar a hegemonia ideológica dos grandes conglomerados ligados à indústria da (des)informação.
A primeira Conferência Nacional de Comunicação deixou claro que um dos caminhos para a democratização da comunicação no nosso país é o fortalecimento da comunicação pública em todos os níveis. Só com investimentos do Estado será possível produzir conteúdos de interesse público em contraposição à produção dos grandes grupos privados.
Nos últimos anos, em razão de uma cobrança cada vez maior da sociedade por transparência dos poderes públicos, a área de comunicação estatal, ligada a órgãos federais, estaduais e municipais dos três poderes tem crescido e se profissionalizado. Exemplos disso são a TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e mais recentemente a rede pública da TV Brasil. Além de um mercado de trabalho importante para os jornalistas com empregos de qualidade superior aos oferecidos pelas empresas privadas, o crescimento do setor é fundamental para quebrar a hegemonia ideológica dos grandes conglomerados ligados à indústria da (des)informação.
25 de set. de 2011
Parque Aventuras está abandonado
Fechado para a comunidade e aberto para usuários de drogas e moradores de rua, o Parque Aventuras Maria Inês Tournier Rodrigues se encontra em estado precário. Lixo, depredação e água parada são algumas das caractéristicas encontradas naquele que foi o primeiro espaço de Florianópolis destinado à prática de esportes radicais, como montanhismo e escalada.
A área também serve de sede para a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo (Acem), mas se encontra inutilizada, mas com vestígios de usuários de drogas e moradores de ruas.
O Projeto SOS Parque Aventuras reclama que a Prefeitura de Florianópolis nunca disponibilizou segurança necessária, "deixando o parque em situação de risco e total abandono, sendo totalmente depredado".
22 de set. de 2011
TJ anula Plano Diretor sem participação popular
Fonte: Tribunal de Justiça
A exigência de participação popular nos processos que compreendem a elaboração dos planos diretores das cidades, contida na Constituição Estadual, possui eficácia plena e prescinde de regulamentação. Os municípios que não cumprirem o preceito correm o risco de ver seus planos julgados inconstitucionais.
O precedente foi aberto na tarde desta quarta-feira (21/9), em julgamento do mérito de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo Ministério Público contra a Lei Complementar n. 144/2008, de Itajaí, que instituiu normas para o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo naquele município.
Segundo o desembargador Vanderlei Rommer, relator da matéria, os autos deixam claro que a população – diretamente ou através de associações e conselhos – ficou completamente à margem dos trabalhos de elaboração do código - na verdade um novo Plano Diretor do município de Itajaí.
A exigência de participação popular nos processos que compreendem a elaboração dos planos diretores das cidades, contida na Constituição Estadual, possui eficácia plena e prescinde de regulamentação. Os municípios que não cumprirem o preceito correm o risco de ver seus planos julgados inconstitucionais.
O precedente foi aberto na tarde desta quarta-feira (21/9), em julgamento do mérito de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo Ministério Público contra a Lei Complementar n. 144/2008, de Itajaí, que instituiu normas para o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo naquele município.
Segundo o desembargador Vanderlei Rommer, relator da matéria, os autos deixam claro que a população – diretamente ou através de associações e conselhos – ficou completamente à margem dos trabalhos de elaboração do código - na verdade um novo Plano Diretor do município de Itajaí.
21 de set. de 2011
Congresso aprovou outra lei que anistia bombeiros e PMs do RJ e de mais 12 estados, incluindo Santa Catarina
Admitido no Senado, por iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT), o projeto de lei que anistia os bombeiros do Rio de Janeiro incorporou a Lei 12.191, de 2010, e hoje contempla os policiais e bombeiros 12 estados e o
Distrito Federal. Santa Catarina, por causa do movimento de dezembro de 2008, também está inserida na lei já aprovada e também agora no PL 2042/11. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Como em 2009, o PL teve tramitação relâmpago, com acordo de todos os partidos.
O governador Raimundo Colombo tem a grande oportunidade de fazer justiça com os praças catarinenses e anistiar os 19 PMs excluídos tão logo o projeto seja sancionado. Não há mais o argumento de que a Lei 12.191 está "sob judice", através de ação direta de inconstitucionalidade.
Em Brasília, senadores e deputados federais não tiveram medo dos coronéis, apesar do lobby feito pelas entidades representativas do oficialato e dos comandantes-gerais. Cabe saber se o governador Colombo vai se rebaixar e não cumprir a legislação por medo de meia dúzia de coronéis.
Leia a notícia publicada na Agência Câmara, com destaque em vermelho:
Como em 2009, o PL teve tramitação relâmpago, com acordo de todos os partidos.
O governador Raimundo Colombo tem a grande oportunidade de fazer justiça com os praças catarinenses e anistiar os 19 PMs excluídos tão logo o projeto seja sancionado. Não há mais o argumento de que a Lei 12.191 está "sob judice", através de ação direta de inconstitucionalidade.
Em Brasília, senadores e deputados federais não tiveram medo dos coronéis, apesar do lobby feito pelas entidades representativas do oficialato e dos comandantes-gerais. Cabe saber se o governador Colombo vai se rebaixar e não cumprir a legislação por medo de meia dúzia de coronéis.
Leia a notícia publicada na Agência Câmara, com destaque em vermelho:
19 de set. de 2011
Policiais civis em campanha salarial
Através de um cartaz quase artesanal espalhado por e-mail e pelas delegacias, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-SC) convida seus filiados para uma assembleia no dia 27 de outubro - chamado o "dia do grito da dignidade". Como se vê, o problema é o piso da categoria:
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